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«OS MEUS PREFÁCIOS». 13

18-09-2017 10:11

Apresentação de Vigília Ardente,

de Carmo Martins[1]

 

Há, na província, espíritos assistidos pelo génio poético, que, por dificuldades editoriais, se vêem obrigados a perder alguns dos seus melhores poemas em páginas de jornais que nunca mais ninguém volta a ler e guardam os restantes num dossier onde sonham o seu primeiro livro. São os mais genuínos, porque escrevem sem a compensação do aplauso. Mas, quando a obra é válida, isto é, quando traz em si aquele elemento misterioso que espiritualiza a humanidade, mais tarde ou mais cedo, às vezes só depois da morte, as circunstâncias compõem-se para os tornar conhecidos do mundo.

Finalmente, após muitos anos de ansiedade dos amigos, entre os quais tenho a honra de me poder contar, reuniram-se os factores concorrentes para que Carmo Martins pudesse publicar o seu primeiro livro.

Anuncia-se nele um poeta da estirpe de Mário Beirão, Florbela Espanca e Azinhal Abelho. Citamos três poetas nascidos no Alentejo, entre sobreiros e azinheiras, nesta terra que o espírito parece ter abandonado mas que tem na largura dos horizontes o sinal de uma infinita esperança. Teixeira de Pascoaes escreveu do alentejano que esqueceu Maomé e não chegou a conhecer Jesus. Mas Leonardo Coimbra, passando um dia por Estremoz, viu, numa tarde, de sol alucinante, a luz do Alentejo como a energia em que fraternizam todos os seres.

Carmo Martins nasceu em Monsaraz, como Azinhal Abelho na Orada e Florbela em Vila Viçosa. Nessa pequena vila, outrora desconhecida e esquecida, que hoje o turismo descobriu para os estrangeiros, viveu descuidadamente o fluídico perpassar dos dias «que brotam da rocha viva, da fonte original». O extraordinário poema “Elegia do Tempo Quebrado” conta-nos como, aos dez anos, na crise da puberdade, a criança, que então era, de súbito se sente acordar para o sentido do mistério da vida e das coisas. Aconteceu assim que a estrada de Damasco é agora a estrada que sobe até Monsaraz ladeada de amendoeiras e desce, por córregos, até ao Guadiana em cujas águas se reflecte o passado e as eras mortas.

Todos os altos, sobretudo nas grandes extensões planas, são altares. Ainda as águas do rio fluíam na sombra, já os primeiros raios do sol doiravam Monsaraz e a flor das suas amendoeiras. É entre o sentimento de um nascer que é morrer e o da morte, no alto da estrada onde esplende a manhã, que decorre a visão poética de Carmo Martins. A sua vida interior é uma viagem de inquietação, de reflexão, de procura e o poeta nem pela contemplação da natureza encontra o sossego ou a quietação porque «todas as criaturas gemem».

Todavia, da leitura deste livro não se sai manchado de pessimismo, mas rico de uma nova espiritualidade. O poeta tem o dom da atenção perfeita, uma atenção que se prolonga e mantém da coisa vista para a palavra que a há-de traduzir. Se é um facto que todas as criaturas gemem, não é, no entanto, pela dissolução dos seres no absoluto da matéria, como advogam certos cientistas, ou no absoluto do Ser divino, como querem os orientalistas, que se conquistará a Paz. O valor do Cristianismo reside, em grande parte, no reconhecimento de que cada criatura possui a sua singularidade, indispensável na economia dos mundos. O mal não está em ter nascido. Todos os sinos tocam quando uma criança nasce. O mal está em contrariar o impulso divino da criação.

Gostaria de exemplificar este e outros aspectos com os versos a que correspondem, mas uma apresentação não é um estudo crítico. O leitor não lê um livro de poesia, sobretudo de lírica, como lê um livro de prosa, do principio ao fim, seguindo o itinerário marcado pelo autor. Folheia-o como quem desfolha. Aqui lê um poema, ali outro. Se gosta, continua a ler. Muitas vezes nem chega a sair da livraria onde vai comprá-lo. É esta a razão porque a poesia se vende tão pouco. Compra-se o que já está consagrado ou o que foi objecto de uma propagada bem conduzida.

O livro de Carmo Martins segue um plano significativo da ideia expressa no título, pelos seguintes passos: Deus, Infância, Poeta, Natureza, Inquietação, Conditio Moriendi, os seis momentos da vigília da alma.

Não é, pois, Vigília Ardente uma colecção de poemas que se terão juntado para satisfazer o volume ou a quantidade requerida para formar livro. Importa, por conseguinte, lê-lo de princípio a fim, embora cada poema valha por si próprio.

E o autor? Conheço-o bem melhor através do que escreveu do que através dos já longos anos durante os quais me tem sido dado conviver com ele. Vivemos ambos em Estremoz. Encontramo-nos por vezes à noite, depois do jantar, no Café. Acompanha, tranquilo, a banalidade das conversas no grupo que se forma nas mesas perto do balcão, como se o seu espírito fosse tão banal como elas. Ninguém suspeitaria que estivesse ali uma alma superior, cheia de abismos e luz, se não fosse bem sabido que a preocupação de ter conversas intelectuais é quase sempre o sinal de um espírito superficial. «Falemos de casas»...

 

António Telmo

 



[1] Carmo Martins, Vigília Ardente - Poemas, Estremoz, edição do autor, 1988, pp. 5-7.

 

VERDES ANOS. 28

06-09-2017 13:03

Muito recentemente, o escritor e editor Luiz Pires dos Reys, a quem muito agradecemos, deu-nos conta de um artigo publicado por António Telmo no Diário Popular, em 18 de Abril de 1956, que não se encontrava ainda identificado e incluído na sua biografia. Temos hoje o privilégio de o dar a conhecer ao leitor. Este escrito será, evidentemente, integrado no Volume VIII das Obras Completas de António Telmo, que sairá a lume ainda no semestre em curso.

ESCRITORES FIGURAS DE RETÓRICA[1]

 

Não há quem afirme a possibilidade de se ser artista plástico sem a correspondente habilitação técnica, habilitação de que, pelo contrário, é geral convicção poder prescindir-se nas artes da palavra. Tudo leva a pensar, porém, que a decadência que se verifica, hoje, na literatura, – decadência denunciada, sobretudo, no predomínio do lirismo e da crítica literária –, deriva, em grande parte, da falta de estudos estilísticos.

A estilística, numa definição larga, é uma técnica, é a mecânica da palavra Está demonstrado que falharam as várias tentativas para dissociar o pensamento do seu elemento mecânico, pois, de algum modo, o escritor, filósofo ou poeta, se há-de exprimir por ritmos, por figuras, por fórmulas. São elucidativos neste ponto os magníficos estudos de Jean Paulhan.

Na poesia, são os líricos quem mais combate o valor da estilística. De todos é conhecida a polémica entre passadistas e modernistas sobre o problema da métrica, da rima e do ritmo. Procuraram os últimos abolir da poesia estes elementos, reagiram os primeiros, arrastando, uns e outros, uma luta improfícua. Não se reparou, então, que as duas posições colaboram no mesmo erro, o de considerarem o metro, a rima e o ritmo formas exteriores impostas à poesia. Combatendo ou defendendo tais formas, não viam que elas constituem elementos estruturais da poesia e que, portanto, não são uma coisa que se possa usar ou não usar. Tal equívoco teria, porém, de surgir, uma vez que os passadistas estabeleceram e fixaram leis contraditórias com a originalidade, espontaneidade e fluição da criação poética. Hoje, essa é uma polémica que perdeu actualidade.

O problema para a nossa geração põe-se noutros termos, o de saber quais os ritmos, metros e rimas em que naturalmente se exprime o génio da língua. Neste campo, como noutros, Teófilo Braga aparece como precursor, ao dizer que se toda a língua tem uma fonética também tem uma poética. De facto, é insustentável a posição dos passadistas aplicando leis idênticas a línguas diversas. A verdade é que não sabemos como se esconde a nossa poesia. Remetemos o leitor para o Tratado de Versificação de Amorim de Carvalho, trabalho inovador em muitos aspectos.

O erro dos passadistas consistiu em se atender menos à expressão oral do que à expressão gráfica da poesia. O erro dos modernistas consistiu em não se ver que o metro, o ritmo e a rima – a qual também é aliteração – como elementos estruturais que são da poesia, conquanto ocultos à análise da expressão gráfica, se revelam ao ouvido, uma vez lidos os versos em voz alta. Só assim e compreende que, havendo-se esquecido que a poesia é para ser ouvida e não lida, cantada e não soletrada, se tenha, por um lado, escandido por unidades silábicas, – coisa absurda, visto que a sílaba não constitui elemento musical –, e, por outro lado, no caso dos modernistas, se tenha desprezado o efeito encantatório da poesia a favor dum seu conceito como expressão de sentimentos e até de ideias.

A poesia, permita o leitor a banaldiade, é uma forma de encantamento, mas tão evidente observação é, muitas vezes, esquecida, talvez, repetimos, porque lemos, mais do que ouvimos, os poetas. Adormecemos perante a forma impressa. Desconhecemos o valor do que é oral, a sua potência encantatória. Queremos dizer que a atenção do leitor é desviada para a análise da expressão a ponto de não suspeitar sequer que, se a força das intuições poéticas lhe é transmitida, o é, mesmo durante a leitura, pela audição mental.

Tal descrédito da estilística é estimulado, na prosa, pelos escritores de tendência idealista. O leitor notou que, tanto na atitude dos metricistas, como na dos líricos adversários, está implícita uma noção pitagórica do ritmo, que exclui a noção aristotélica de potência. Atitude idêntica é a que se refere à estlística nas suas relações com a prosa.

Referir-nos-emos somente à negação da eloquência, a qual, a partir dos românticos, foi decaindo até degenerar na conferência ou na palestra, primeiramente escrita e depois lida, numa voz que estabelece entre aquele que fala e o que escuta uma relação em que não há transmissão vivente de imagens, mas prévio acordo ou desacordo de noções, visto que já antes o ouvinte sabe o que vai dizer-se. A arte da dicção, que gradua a voz desde a palavra velozmente ciciada até à palavra proferida com força e destacada como um corpo que se arremessa, é arte que, se continua ser ensinada pelos eclesiásticos, não tem, no corpo do Estado, um estabelecimento que a inclua nos seus quadros de ensino. Tem-se muitas, inúmeras vezes, denunciado a influência da cultura francesa entre nós, tem-se atribuído essa influência às qualidades da língua que a transmite, a sua clareza, a sua nitidez, a sua precisão. Tais qualidades até constituem argumentos contra o valor da eloquência, a favor do frio intelectualismo que dissocia o pensamento das imagens. Mas a língua francesa, inapta para a poesia em virtude da identidade dos seus elementos sonoros, é uma língua de oradores e, mesmo na expressão escrita, influi pela repetição de sons de igual tonalidade, pelo seu incessante martelar, pelo rimar constante das sílabas terminais carregadas de sonoridade. O prosador francês não tem, como o prosador português, de obedecer à regra que manda evitar a rima, regra, de resto, discutível mesmo em língua portuguesa.

Assim, na poesia e na prosa, o prestígio do escrito fascina literatos e filólogos a ponto de não verem a verdadeira função da estilística. As metamorfoses da imagem em forma, figura e fórmula, em som, letra e número, desde o canto épico e a oração eloquente até à expressão seca e descarnada das matemáticas, não só nos elucidam quanto à significação da técnica pitagórica, como quanto à da arte aristotélica. A língua é, com efeito, o mecanismo do pensamento, em sua natureza de mediatriz contraditória da ingenuidade e da sinceridade das almas líricas. Intriga quem medeia, quem intermedeia, como no mundo social, os espíritos casamenteiros. Nesta força negativa da língua, que vela ou mente a pureza do espírito que sente e pensa há, no entanto, uma necessidade a que não pode furtar-se o poeta e o prosador sob pena de esterilidade e de infecundidade. Entre o fixismo da expressão medida e formular e a intuição original que arrebata o pensador, desenrola-se um movimento que se propaga aos outros seres, ao leitor ou à leitora, ao ouvinte ou à ouvinte do poema ou da prosa admirável. Mas sem o domínio da língua, sem estudos estilísticos, sem a meditação do movimento epopaico, o escritor decai forçosamente na expressão fixista, é conduzido, absorvido e arrastado no próprio automatismo das frases feitas, dos lugares-comuns, das associações de imagens correntes na sociedade de espíritos a que pertence.

Voltamos assim ao início deste escrito. Sem habilitação técnica não pode o artista desempenhar integralmente a sua missão. O que é verdade para as artes plásticas é-o muito mais para as artes da palavra, embora a aparência diga o contrário. A língua é uma matéria mais subtil do que as tintas e a pedra, mas por isso exige do artista uma também mais subtil preparação técnica. Enquanto se desconhecer isto, enquanto os literatos desconhecerem isto, a profissão de escritor será desdenhada e os escritores considerados adornos e ornatos, figuras de retórica.

 

António Telmo   

     



[1] Diário Popular, suplemento Letras-Artes , ano XIV, n.º 4861, Lisboa, 18 de Abril de 1956, pp. 7 e 15.

 

«OS MEUS PREFÁCIOS». 12

06-09-2017 10:15

Prefácio a Demasiado (too much), de João Fortio[1]

 

Criador de imagens pelo desenho e pela cor, de figurações em azulejos, de formas de barro, João Fortio surpreende-nos agora, depois dos cinquenta, como escritor, proeza rara nos pintores portugueses, incapazes quase sempre de seguirem o alto exemplo de Almada Negreiros. Bem se sabe que há pintores e pintores. Há aqueles que são só olhos e mãos e aqueloutros, superiores, que o pensamento ilumina e move, mãos e olhos. Como é o caso do próprio Fortio nos seus quadros, do ignorado Carlos Aurélio e do muito celebrado Espiga Pinto. Todos alentejanos, todos filhos da cólera e do amor.

O livro de João Fortio não perde na comparação com os seus quadros, os seus desenhos, os seus azulejos, ainda quando tenha nestes figurado uma Isabel de Portugal sem paralelo na vasta iconografia da Rainha Santa.

“Demasiado” não é demasiado. Lê-se, de atenção subjugada, do princípio até ao fim. O autor escreve conversando com o leitor como consigo mesmo num estilo inconfundível, contando-nos uma história que é a da própria humanidade no fim dos tempos. E, embora essa história se envolva de fantasia, é esta tão verdadeira que não podemos deixar de tomar consciência, através dela, da realidade que hoje vivemos dolorosamente na religião, no ensino e na política.

 

23 de Outubro de 2007

 

António Telmo



[1] João Fortio, Demasiado (too much), Estremoz, edição do autor, 2007, p. 3.

 

 

EDITORIAL. 14

21-08-2017 00:04

Sob o signo do sete

Passam hoje sete anos sobre o dia que António Telmo partiu para a grande viagem. A sua ausência é só uma aparência. O filósofo está cada vez mais presente, nomeadamente junto das novas gerações, que todos os dias descobrem a sua obra, as suas obras, o legado do seu pensamento, o exemplo de uma vida aventurosa e extraordinariamente singular.

Sete, esse número tão constante na vida e na posteridade de Telmo. Nasceu em 1927, setenta anos depois de Sampaio Bruno, cinquenta depois de Pascoaes. Tinha, pois, trinta anos quando, em pleno centenário brunino, ingressou, com a sua geração, na odisseia do jornal 57; e cinquenta quando um discreto furor envolveu a aparição da História Secreta de Portugal.

Sete é o número simbólico da plenitude mas, no caso de Telmo, será sempre possível ir mais além. Sete foram os volumes já publicados nas suas Obras Completas, mas, ainda este ano, será publicado o oitavo volume, agora a ser ultimado no plano da edição literária: História Oculta de Portugal precedida de No meio do caminho da vida e Os meus prefácios. Dos materiais que da História Oculta de Portugal até nós chegaram, publicamos hoje o que parece ser a introdução de um livro que, com diversa feição, viria a ser a História Secreta de Portugal.

Também um novo título da Colecção Thomé Nathanael – Estudos sobre António Telmo sairá a lume em 2017. Trata-se de um livro de Risoleta C. Pinto Pedro, que reunirá vários ensaios sobre a obra do filósofo da razão poética.

Paralelamente, a revista Nova Águia irá publicar no seu próximo número, ainda neste Outono, um inédito télmico. Para breve estará também a publicação, nas Actas do mais recente Colóquio Luso-Galaico sobre a Saudade, da correspondência de Afonso Botelho para António Telmo.

Já no próximo dia 2 de Setembro, no Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, a tarde será de Telmo, numa sessão que contará com a presença de António Carlos Carvalho, Risoleta C. Pinto Pedro e Pedro Martins.  E, até ao final do ano, As Artes da Misteriosofia assinalarão, na sede da AMORC, em Lisboa, o nonagésimo aniversário do nosso patrono.

Entretanto, muito está ainda por descobrir e por estudar nesse infindável tesouro que é a obra de António Telmo. Disso é exemplo a notabilíssima recensão, até agora esquecida, que Luís Furtado Guerra publicou em 28 de Março de 1964, no jornal O Debate, sobre a seminal Arte Poética, e que agora publicamos nesta página, aqui agradecendo, penhoradamente, a Pinharanda Gomes a preciosa indicação que desse escrito nos deu.

Uma palavra final de agradecimento e carinho para a família de António Telmo, na pessoa da Dr.ª Maria Antónia Braia Vitorino. A ela se deve ter sido possível tudo quanto se tem feito. Bem-haja!

 

 

 

INÉDITOS. 71

20-08-2017 23:33

 

História Oculta de Portugal (excerto)

Todos os povos têm uma história oculta? Este livro responde que sim e pretende revelar a do nosso povo, apoiando-se muito menos em factos, que, sendo contingentes, dizem só o que o historiador quer que digam, do que em cifras significativas e necessárias que sempre dizem a mesma coisa a quem as interrogar. Uma história oculta pressupõe, pelo menos, três planos: o do espírito que esta por detrás de tudo, imóvel e recolhido em si; o do desejo que move o povo, conforme as enteléquias e arquétipos em que se manifesta aquele espírito; o da acção, que é o campo residual em que vão caindo, como cadáveres, as formas periféricas e perecíveis em que se realiza o desejo. Se assim é, a revelação de uma história oculta só pode dar-se interrogando as formas em que o desejo do povo movendo a inteligência cifrou o conhecimento de si próprio pela sua visão singular do espírito. Então, algo de radicalmente diferente do que nos contam os historiadores aparece no horizonte da investigação.

A história oculta do nosso povo já foi várias vezes revelada, mas na forma de cifras. Quando é que isso aconteceu? Nos momentos de uma grande crise que abala os fundamentos da Pátria. Os Lusíadas, as profecias de Bandarra, os comentários às profecias de Bandarra por D. João de Castro, a História do Futuro de António Vieira se são, por um lado tentativas, de religar a Pátria aos princípios que, por esquecidos, estão na origem da crise, mostram, por outro lado, o reino oculto desses princípios, mas voltam a ocultar nas formas da poesia ou da profecia o verdadeiro sentido da história dos portugueses.

Em dois momentos cruciais desta história aparecem os profetas. O primeiro coincide em seu começo com o fim do ciclo heróico do reinado de D. Manuel para D. João III. Já referimos Camões, Bandarra, D. João de Castro, António Vieira. O segundo dá-se quando os sinais são claros de que Portugal chegou à última fase da sua história. Coincide com a implantação da República e é espantoso que os nossos poetas mais lúcidos, pressentindo esse fim, se multipliquem como profetas, anunciando ou um regresso a uma idade de oiro ou a eclosão de uma nova idade. Junqueiro com a Pátria e o Finis Patriae, Pascoaes com o Maránus e o Regresso ao Paraíso, Pessoa com a Mensagem, Sampaio Bruno com o Encoberto e a Ideia de Deus, Agostinho da Silva em escritos vários, José Régio em vários poemas e em El-Rei D. Sebastião, portanto, o que de superior e sério tivemos em poesia e em filosofia foi uma voz única dizendo o que poderíamos designar pelo Novo Testamento da Pátria, se os Lusíadas, como alguém disse, foi o seu Velho Testamento.

Todavia, o termo, cada vez mais próximo, da vida do nosso povo, ainda não tinha chegado. Fernando Pessoa, no Horóscopo de Portugal, deixara uma data enigmática: 1978. Precisamente 400 anos depois do encobrimento de D. Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir. A previsão profética do verso “Cumpriu-se o mar e o Império se desfez” escrito quando ainda tínhamos Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde, São Tomé, Timor e Goa espanta hoje, num tempo em que já ninguém crê ou espera, os próprios adversários do poeta, que o citam e o aplicam às suas medíocres ideologias. A Mensagem é um poema cifrado sobre dados exactos de rigorosa interpretação histórica. Mas é ainda uma cifra.

Chegou agora o momento, se este livro que escrevemos não é miragem, de apresentar decifrada a história oculta de Portugal. Enquanto tal, essa história tem necessariamente de resultar da leitura das cifras em que até agora se revelou, isto é, apareceu através dos véus que a cobrem. Dividimo-la em quatro ciclos: o ciclo heróico ou da nobreza até D. Manuel, o ciclo sacerdotal até 1755, o ciclo do povo até à implantação da República e um quarto ciclo em que a nobreza degradada, o clero degradado e o povo degradado alternativamente disputam a supremacia, embora já nenhum fundamento verídico distinga os três estados sociais uns dos outros. As razões da tripartição temporal serão dadas ao longo do livro, mas o leitor poderá desde já referi-las à classificação medieval dos estados sociais.

Porque chegou agora o momento?

A dois anos de 1978 e um ano depois do “desfazer do Império”, assistimos ao regresso progressivo e acelerado do país á sua forma geográfica primitiva. Este regresso, porém, não significa reintegração num estado original; mas a redução e a anquilose dum povo velho que parece ter cumprido o seu destino. A explicação de tudo isto será encontrada pelo leitor à media que for percorrendo estas páginas.

Os sinais do fim do tempo de Portugal são muitos, entre os quais não é o menor a possibilidade de aplicar as profecias de Bandarra ao período que vivemos desde 1910. Damos apenas um exemplo:

 

Quatro são os concorrentes

Quatro são e não mais…

 

E logo a seguir:

 

Cinco letras tem o nome

E duas da mesma casta

Olhe cada um o que gasta

Para não morrer de fome.

 

É evidente que se interpretarmos os quatro concorrentes como os quatro candidatos à Presidência da República e o nome de cinco letras, com duas iguais, como o nome de Eanes, apenas verificamos que as profecias constituem uma chave que, se por caso dá certa a abrir a porta do presente, não quer dizer que no passado, durante as lutas liberais por exemplo, não tenha sido aplicada com análogo êxito. Isto é apenas um sinal, mas mais do que os sinais toda a gente sente que são evidentes muitas razões que indicam que “caminhamos a passos largos para um grande acontecimento que revolucionará o mundo”.

É útil ou inútil escrever este livro? Não sabemos senão que era forçoso escrevê-lo, porque nos foi dado ver o que está perante os olhos de toda a gente, e que só não vê porque as próprias condições do tempo exigem que se distraia do essencial. É este um outro sinal de que o processo de degenerescência espiritual está prestes a concluir-se: a inutilidade deste livro, o nulo interesse que despertará na maioria, o sentimento de desdém que produzirá nos menos elucidados.

A única tentativa que conhecemos de escrever a história oculta de Portugal foi o Encoberto de Sampaio Bruno, aliás prejudicada, como se verá adiante, pela metafísica subjacente, que levou o autor a sobrepor a moral à teologia ou a fazer depender o progresso humano e, além de humano, angélico, de valores morais. Todavia, os grandes períodos que compõem o ciclo de Portugal estão aí determinados de modo análogo ao nosso. O erro está sempre em considerar como superior, isto é, como enteléquia a última fase desse ciclo que, pelo contrário, constitui a noite caliginosa e pertence, empregando uma imagem matemática, à mesma série, de que constitui o último elemento subordinado ainda à lei da série. O regresso ao estado original ou, como impropriamente dizia Bruno, ao homogéneo inicial” só se alcança no limite e pelo aparecimento de uma nova série, cuja lei permanece necessariamente desconhecida. Anuncia-se assim o início de um novo ciclo e, como se pensa que a manifestação do princípio que preside a cada ciclo histórico é uma “descida” sobre si própria, retoma-se aqui a ideia pascoaleana de um “regresso ao paraíso”, mas reservando e acautelando qualquer prognose relativa à natureza do novo Éden. Até aí a profecia só pode chegar pela imagem.

Eis assim determinado o aspecto positivo deste livro que, ao anunciar a morte da Pátria, traça um sinal de esperança sobre o futuro, confiado o seu autor de que um mundo que tem como Rei o Único Sábio não pode perder-se pela maldade dos homens ou dos anjos. Pode dizer-se que o desenvolvimento de um ciclo é um ganhar-se e um perder-se da essência principial posta em movimento. É o que nos faz entender a imagem do círculo, em que de ponto para ponto da sua circunferência há um movimento de distensão e um movimento de recuperação simultâneos. Como se explica, porém, para cá ou para lá da simbólica do círculo, o movimento progressivo de degenerescência espiritual dum povo, à medida que o tempo se desenvolve e envolve?

No caso português, o factor psicológico da degenerescência pode ser identificado com a inveja. António Vieira considerava a inveja o vício nacional e ele próprio foi uma vítima sua. Consiste a inveja em não querer ver o que é distinto e evidente. A igualdade é o seu objectivo, um objectivo impossível de alcançar, porque se houvesse dois seres iguais seriam o mesmo e o movimento e o tempo não existiriam como existem. Igual a si próprio só Deus. E é na medida em que os seres se distinguem uns dos outros que participam desse igual. A igualdade só existe como participação de todos no igual. Na medida, porém, em que não se distinguem uns dos outros (o que só é possível pensar em abstracção geométrica) cada ser é igual aos outros seres, mas diferente de si próprio, o que equivale á morte. A morte surge quando um ser se torna tão diferente de si próprio que se dá a absoluta cisão.

A igualdade de uns seres com os restantes seres só existe como limite, mas é para esse limite que tende o impulso da inveja, o seu querer, a vontade. Sendo o socialismo a expressão política da inveja, como recentemente afirmou o bispo do Porto, compreende-se que constitua a última fase da história de Portugal. É claro que a ideia de igualdade está impregnada do fascínio moral que toca e arrebata certas almas de aparente “boa vontade”. Parece-lhes que o bem e o justo só se realizam na igualdade e ficam em paz com a má consciência da inveja. Todavia, se não houver um sol e uma estrela que eu olho voltando o meu ser para o alto, perguntamo-nos aonde nos leva esta igualdade, qual a sua razão suficiente. Só Deus é concebível como o ser que em si próprio tem o seu princípio. Mas a igualdade dos seres não tem princípio. Pára o movimento, o tempo, a rotação do espaço. Tudo está morto. A roda deixou de girar. O ciclo fechou-se.

Assim é, assim está para ser.

 

António Telmo

VOZ PASSIVA. 77

20-08-2017 23:21

Filosofia e Arte Poética

Luís Furtado Guerra

 

No decorrer deste escrito não pretende o autor fazer aquilo que vulgarmente é classificado como uma crítica, pois acredita ou faz credo da doutrina que afirma a nobreza das imagens ou conceitos emergentes de transcendental evanescência mítica.

Principiamos portanto em expressar a devida consideração intelectual pelas obras de pensamento que tentam haurir a selva de toda a originária tradição, de todo aquele mítico passado, de uma humanidade ou trans-humanidade que a humana memória possa alcançar, em momentos transfigurantes de luminosa alegria ou ocasiões saturninas de nadiriano e abscôndito nevoeiro.

Assim, para corresponder em mente ponderosa ao nome do livro Arte Poética, não se deverá situar a sua estrutura no esquema de uma construção intelectual que possa ser decomposta e susceptível de ser dissolvida em possíveis contingencialismos de dialécticas sofistas.

Para todo o leitor já advertido por possíveis interpretações hermenêuticas, o livro de ANTONIO TELMO faz reflectir na tradição croamática do título e na intencionalidade e essência do pensamento, que ascendendo ou descendendo no flutuar das anímicas cosmogonias, recorda ou invoca do mais profundo do secreto, por mágica simpatia, o transitar dramático do pensar humano. A sequência deste transitar é observada no decorrer da leitura em comentários à filosofia e obra de Henrique Bergson.

Este pensador já vai felizmente usufruindo no meio intelectual português o lugar que lhe cabe por justiça em relação à demais cultura estrangeira importada, da qual é ávido o intelectualismo académico e a fenomenologia literária dos nossos dias.

Da identificação que o ilustre filósofo Francês estabelece entre pensamento e movimento, emerge em modos de luz e de graça o transcender do homem quotidianamente vulgar, pela comunhão constante se bem que precária com misteriosas forças ou potências, quando intuídas em formas de Verdade, Beleza e Bondade

Se bem que em nosso entender, fiel a Aristóteles, esse fluido de energia que passa através da matéria não seja aquele que fundamenta uma filosofia da encarnação, tributamos contudo o devido apreço intelectual a esse «élan» anímico que serve de substante a todas as manifestações ou evidências, que da outra face do ser, surgem como imagens ou fantasmas de mundo submerso e ignoto.

Deste modo António Telmo por vocação ou apelo, ao que por mais enigmático é cativante para o saber da alma, daquilo que por mais tenebroso e profundo se oculta no ocaso dos segredos mais luciferinos nem sempre gratos ou amáveis a uma antropologia, de ritmos ou forças cosmogónicas mais extravagantes e transcendentes, faz convergir a atenção para o determinante do agir humano.

Notável pois é esta tentativa de intuir e explicar no plano cósmico o que Freud estudou no plano biológico. Neste aspecto, a relação de Freud e Bergson é do maior interesse para todo o estudioso da fenomenologia psicológica.

O homem emerge não como o centro ou o tropo mais «sui generis» da criação natural pois se indetermina o seu nascimento ou a sua primigénia personalidade solar, por uma lunar e difusa aurora, entre a sua imagem mítica e a semelhança do arquétipo que lhe é imanentemente essencial.

A figura humana, emergente de profundidades penumbrosas e lunáticas, é uma difusa luz sem sol, verbo ou Lógos, determinada para adquirir o lugar no palco da existência e colocar a máscara e as vestes solares, a fim de participar em tragédia carnal com as entidades supernas ou sublunares, do mistério divino da criação. É este em nosso entender o ponto culminante do livro, que se reporta com o desvendar profundo da tragédia. Assim, para dar continuidade intuitiva ao pensamento de António Telmo, deveremos pôr de parte aquele tipo de memória pragmática ou mecanicista; esta só servirá para criar esquemas evocativos, e invocar aquela, que no mais lídimo sentido, constitui a mágica ligação com o transcendente.

Eis a precária possibilidade do homem assumir o mistério das origens. Para além do palco onde o drama se desenrola está a recorrência constante aos bastidores.

Por detrás da cena da existência, o mundo do inconsciente: noite sobre um anímico e profundo oceano de oníricas ondas, que vêm da outra face do ser banhar de recônditos e saturninos mistérios este existir de geração e de corrupção. Deste modo, são as misteriosas e flutuantes constelações do mundo da alma, segundo o livro de António Teimo, susceptíveis de serem enunciadas em movimentos, ritos ou perenes símbolos, seguindo doutrinas tradicionais de filósofos e psicólogos consagrados. As vozes interiores e submersas que soam no sistema nervoso do homem ao sabor de ritmos sagrados ou secretos, tal como aragens recônditas através de flutuantes arvoredos, só podem ser ouvidas, traduzidas ou transfiguradas em ritmos, ritos ou movimentos essenciais, por aqueles poetas como Dante, perseguidores visionários da palavra mágica, oculta ou perdida na austera imensidade não amável de uma noite sem estrelas.

Por consequência do que é dito por Dante, que afirma e descreve a insurreição aos infernos e a subida aos céus, os caminhos gnósicos do espirito deverão ser traduzidos em movimentos ou ritmos, ascendentes e descendentes, por todo o leitor atento aos tropos poéticos da Divina Comédia. Uma possível fenomenologia do espirito só será comprometida por aquela vidência a que não seja concedida a graça de imaginar o que representa a tropologia analógica entre o fogo do inferno e o evanescente e áureo fogo celestial, que parece imageticamente contradizer a hierarquia dos graus gnósicos da sabedoria, estabelecida por Empédocles, na teoria dos quatro elementos.

Significativo para a cultura portuguesa é assim o livro de Teixeira de Pascoaes Verbo Escuro, no qual o luminoso verbo do poeta se saturniza influenciado por estranhas ritmos reveladores, em que o mistério obscuro e submerso assume o ascender maravilhoso a horizontes de exultante luminosidade.

É pois do maior interesse intelectual verificar no livro de António Telmo a singularidade dos modos ou vias escatológicas que se manifestam, assim como a correlatava projecção ôntica assumida pelo agir das personagens, que na exegese vulgar dos psicólogos pertenceria ao domínio banal da patologia.

Esta transfiguração ôntica do patológico nas suas manifestações místicas ou de mais perverso satanismo, corresponde à luciferina tentativa de intuir até ao mais profundo das forças vitais motivadoras ou motoras do agir e do pensar humano.

Tal é o sentido profundo do «daimon» ou entidade demoníaca que Sócrates afirmava presidir à sua inspiração filosófica. Em face do que já foi dito, difícil se torna conceber aquilo que seja o movimento em face de uma ética antropológica ou angélico antropomorfismo. Dessa dificuldade que desafia a arte dos artistas pensadores se apercebeu o autor do livro no capítulo relativo à alquimia.

Qual será o elemento fundamentalmente operante, que permita ao homem fazer sem mãos ou criar pela magia do espírito o absoluto da forma insolúvel e eterna?

O conhecimento superno essencialmente transmutador e movente, não obstante imóvel porque primordialmente originário, é contudo o arcano mais sagrado e secreto para todo o pensador contingenciado em dialécticas de terrena e efémera fenomenologia.

Verbo de graça infinita, continuará a ser a mágica aspiração do homem de alma sempre atenta às promessas de eternidade.   

VOZ PASSIVA. 76

13-07-2017 10:29

Breve reflexão sobre

O Horóscopo de Portugal e escritos afins

VII Volume das Obras Completas de António Telmo

Rui Arimateia

 

 

 “…num mundo onde a presença do mistério impõe que nada se possa realmente saber fora dos termos desse mistério.

Assim, os mais lúcidos e imprudentes não desistiam de procurar a palavra perdida da Sabedoria.”

António Telmo, in História Secreta de Portugal

 

 

Com mais um lançamento de um volume das Obras Completas de António Telmo, o VII, que em boa hora um grupo de amigos resolveu empreender, com a colaboração editorial das Edições Zéfiro, estamos, no fundo, a dar a palavra e a convocar ciclicamente António Telmo, para que este possa continuar a celebrar o seu magistério entre nós!

Dizia-nos então António Telmo, de quem é sempre um prazer enorme recordar a voz e a presença através dos seus sages depoimentos:

 

«(…). Eu acho que os meus livros sabem mais do que eu. Muitas vezes, ao ler alguma coisa que escrevi, fico surpreendido perante o anúncio de um conhecimento e de uma sabedoria que eu não possuo e que tenho que aprofundar como qualquer leitor.

(…). O Universo não é racionalista, nós é que o devemos ser. Aquilo porque me esforço sempre nos meus escritos é por pensar o irracional. Tornar racional o irracional. Na minha opinião, isto é o que me caracteriza e me distingue e julgo também que é o que suscita o interesse das pessoas. É uma vivência pessoal, mas é também o esforço de não perder a razão perante aquele mundo misterioso. Estou convencido de que toda a gente tem a experiência deste irracional, mas resolvem os conflitos de vários modos. Ou negando esse irracional, ficando preso aos limites de uma razão estreita, ou aceitando esse irracional e perdendo a razão. (…). [Há que] construir o Todo Completo, que é a verdadeira imagem do Real. No fundo, é por onde eu ando. (…).»

[in Entrevista de Antónia de Sousa (1991), D.N. magazine, n.º 256, 25 de Agosto].

 

O constante diálogo com António Telmo, apesar de fisicamente ele já não se encontrar entre nós, é fundamental para compreendermos a mensagem que ele nos legou através da sua obra. Debruçar-me sobre textos publicados por António Telmo para os re-apresentar “obrigou-me” a procurar desocultar o seu significado fazendo perguntas e a apetrechar-me, com os sentidos das suas próprias palavras, para iluminar o meu pensamento e, por sua vez, inspirar as palavras que vos endereço. A reunião de alguns pensamentos de António Telmo sobre a temática abordada, dispersos pela sua extensa obra e por textos construídos por aqueles que o entrevistaram e com ele privaram, possibilitará, a meu ver, a reunião de um conjunto coerente de ideias que poderão, por sua vez, provocar novos enfoques e novas significações sobre os textos reeditados. Com estas minhas palavras procuro realizar um olhar sobre a obra de António Telmo, tentando distinguir o essencial do supérfluo, ousando desocultar aquilo que importa!

 

Olhando e reflectindo a Obra de António Telmo, encontramo-nos, a partir de certa altura, a tentar entender o nosso percurso de vida tentando entender o percurso percorrido pelo Autor. Confluências de interpretação e de reflexão! – tal como ele próprio diria…

            E retornando às palavras de António Telmo sobre o acto de escrever um livro:

 

“(…). Eu sei, por experiência própria que cada livro que escrevemos é como um espelho em que projectamos o que no momento é o melhor de nós. A luz que ilumina o espelho vem do nosso próprio olhar. Envolve-nos um fascínio que é uma inteira criação da nossa imaginação. Tal envolvimento pode levar à perda do dom de pensar em expectativa.

Mas, sem envolvimento, não há desenvolvimento. De livro para livro, vamos mudando de pele como a cobra até à perfeita desnudificação. Depois, “o mais é com Deus”. (…).”

[Do PREFÁCIO in Pedro Martins (2007), “O Anjo e a Sombra”, Publ. Pena Perfeita, s./l.].

 

A primeira edição d’O Horóscopo de Portugal (HP) é de 1997 e saiu 20 anos após a edição da História Secreta de Portugal (HSP), que dele passou a constituir a sua segunda parte. No presente volume foram igualmente incluídos alguns escritos inéditos contemporâneos da História Secreta de Portugal.

O importante Prefácio escrito por Eduardo Aroso elucida-nos um pouco sobre as andanças astrológicas de António Telmo.

A Astrologia é uma tradição antiga entre os povos da Ibéria, com existência de literatura temática entre os seguidores das três nações do Livro – os Judeus, os Cristãos e os Muçulmanos. Nos nossos dias, “António Telmo constitui uma das raras excepções que entre os pensadores do século XX ousou tomar a astrologia, quiçá na esteira da expressão pessoana tudo é verdade e caminho.” Poder-se-á considerar que “a astrologia, a par de outras gnoses, é uma disciplina arcana da Tradição”. Contribui, sem dúvida, afirma Eduardo Aroso, para perspectivarmos o “encanto e a verdade de uma visão holística da vida, sempre com mais apetência para apreender a Unidade, como é a das subtis linhas, essenciais do percurso de um ser humano revelado na inteireza do horóscopo.” O conceito de Holismo contrapõe-se ao conceito de “reino da quantidade” de Guénon. O reino da quantidade que tão bem é caracterizado nas nossas sociedades actuais pela exacerbada procura dos consumismos de toda a espécie e dos falsos crescimentos, económicos e outros bem mais perniciosos para a corrupção da natureza humana.

António Telmo utiliza a astrologia em vários dos seus livros, além do Horóscopo de Portugal e da História Secreta de Portugal, na Viagem a Granada, na Filosofia e Kabbalah, n’A Aventura Maçónica – Viagens à volta de um Tapete, além de a utilizar ainda em entrevistas que deu ao longo da sua vida e em alguns textos inéditos.

Baseando-se principalmente em Fernando Pessoa e no seu horóscopo para Portugal e nas polémicas entre o Poeta e o Conde de Keyserling, assim, com a sua natural e intuitiva clarividência ensina-nos António Telmo (citação sublinhada por Eduardo Aroso), no Horóscopo de Portugal sobre a manifestação gloriosa da alma portuguesa que: “Imprevisível de todo é a forma dessa manifestação, mas sem a consciência do que fomos e do que somos não estaremos presentes no que quer que seja que viermos a ser.” [HP, 1997,p.11].

Importa realçar a afirmação de Eduardo Aroso no final do seu elucidativo Prefácio: “De tal modo a leitura de O Horóscopo de Portugal toca e sugere, por analogias várias, acontecimentos medulares nem sempre explícitos, de símbolos tantas vezes olhados mas não vistos, de sinais que, pouco perceptíveis, são contudo o enredo de um labirinto onde apenas pelo fio de Ariane não nos perdemos…”. Resta-nos a nós encontrar este fio de Ariane, encontrar o fio à meada neste conjunto extraordinário de explicações, reflexões e ensinamentos que António Telmo coloca à nossa disposição com a publicação destas duas suas obras fundamentais que são a História Secreta de Portugal e o Horóscopo de Portugal.

Uma das grandes fontes e inspirações de António Telmo, também para esta área do conhecimento arcaico da Astrologia, não podia deixar de ser Fernando Pessoa.

 

 “No pensar de Fernando Pessoa há, como se verá, um primeiro, um segundo e um terceiro Portugal. Sabemos só, pelo horóscopo, que haverá, em tempo marcado, um quarto e um quinto que serão, em planos sucessivos, a manifestação gloriosa da alma portuguesa depois da viagem milenária pelo céu e pelo inferno da sua história. Imprevisível de todo é a forma dessa manifestação, mas sem a consciência do que fomos e do que somos não estaremos presentes no que quer que seja que viermos a ser.” [HP, 1997, pág. 11].

 

É complexo sintetizar um livro de António Telmo. Como artífice excelentíssimo da palavra e profundo conhecedor dos meandros da língua portuguesa, tudo o que ele dizia ou escrevia estava cimentado, estruturado, erigido tal como uma parede de uma catedral medieval… Ao retirar-se a mais pequena pedra colocada nessa estrutura, a Obra ressentir-se-á…

Optei então por escolher, a título de exemplo, umas quantas passagens que me pareceram estruturantes a fim de dar a conhecer algumas mensagens essenciais que, penso eu, António Telmo quis colocar na sua construção poético-literária do Horóscopo de Portugal. De resto, o melhor é ler e reler o(s) livro(s) de António Telmo. E digo re-ler porque sempre que voltamos ao texto, encontramos outros enfoques, outras mensagens, que desocultamos e que recriamos em nós. E é esta contínua desocultação / criação em nós que vai responder ao que penso ter sido o mais íntimo anseio do Autor quando escreveu e partilhou a sua experiência, a sua reflexão sobre os destinos de Portugal e do Português! O processo de desocultação, de decifração, que cada um dos leitores, isto é, cada um de nós, realiza através do seu próprio pensamento, criando outros textos e outros significados é fundamental. Se tiver acontecido este processo de desocultação, penso que o objectivo último de António Telmo, ao partilhar com os outros os seus escritos, terá sido conseguido: o de pôr os leitores a pensar por si próprios sobre Portugal e sobre os Portugueses!

Sobre a Alma Portuguesa e Portugal:

 

“Esta alma portuguesa, herdeira, por razões e desrazões que não é legítimo explicar ainda, da divindade da alma helénica, fortificou-se na sombra e no abismo. Outrora descobriu a terra e os mares; creou o que o mundo moderno possui que não é antigo… o oceanismo, o universalismo e o imperialismo à distância que foram os resultados produzidos conscientemente pelo primeiro movimento divino da alma português, do segundo estado da Ordem secreta que é o fundo hierático da nossa vida.” [HP,1997, pág. 17].

“Se bem entendemos, o primeiro Portugal, nascido com a primeira dinastia, é ainda hoje o que está no fundo de cada português; o segundo Portugal, cumprida metade da sua missão com a segunda dinastia, tornou-se subterrâneo; à superfície da história ficou o terceiro Portugal, surgido com a dinastia dos Braganças e prolongando-se pela República.” [HP, 1997, pág. 18].

 

“Dizer o Sol ou dizer Portugal é o mesmo, dentro da simbólica astrológica do poeta. Todo o povo é uma luz e a sua história é, como a vida, a sucessiva manifestação dessa luz até à exaustão ou até à consagração…” [HP, 1997, pág. 19].

 

“De duzentos em duzentos anos, a independência de Portugal é posta em causa pelos próprios portugueses, não por todos, mas por aqueles que cedo descreram do nosso destino singular para servirem uma das três internacionais que sucessivamente foram aparecendo na cena histórica. Foi assim em 1383. Em 1580, os exércitos espanhóis foram recebidos festivamente em Portugal. Festivamente forma recebidos os exércitos franceses em 1800. Recentemente, em 1986, toda a gente sabe o que aconteceu e está acontecendo entretanto.” [HP, 1997, págs. 24-25].

 

Afirma António Telmo que “Não há pátria, há Portugal.” E assim recordo Fernando Pessoa/Bernardo Soares no “Livro do Desassossego”, quando diz que: “A minha pátria é a língua portuguesa.”.

Portugal, no fundo, talvez seja um projecto civilizacional, um movimento de consciência, uma língua em evolução… um espaço imponderável e incomensurável cujo destino seja o re-aparecimento de uma religião universal regida por um Menino Imperador do Mundo… constituindo-se o Mistério do Espírito Santo!

Portugal, local simultaneamente genésico e utópico do Éden Terreal onde a Liberdade, Igualdade e a Fraternidade serão, num futuro mais ou menos longínquo, realidades de uma práxis espiritual.

Estará na nossa mão, portugueses, educar a criança para esse Destino?

Afirma António Telmo que “A criança é o ser que cresce e o Infante é o ser que não fala. A criança é, porém, desviada do seu crescimento e ensinada a falar pelos adultos que nas palavras a que a habituam transmitem a sua “representação do mundo. Um dos aspectos dessa representação está em não ver a criança como uma potência, mas como uma deficiência.”

Para António Telmo a criança é o ser que cresce, o adulto em devir; a criança, através da educação deverá atingir o estado adulto com uma inofensividade (ahimsa) que a tornará um “príncipe, isto é, um ser que em si tem o seu princípio e do qual o Infante é o seu perfeito símbolo.”

António Telmo deixou-nos um importante escrito intitulado “Infância e Conhecimento”, onde nos diz:

 

“Todos nós nascemos não para sermos os homens que somos; a natureza cria-nos para ser outra coisa; aquilo de que a criança é embrião ou desaparece completamente no homem feito, a que Fernando Pessoa chamou “cadáver adiado”, ou se reclui numa intimidade impenetrável; a educação, não só a do Estado mas também essa, desvia o que noutros tempos constituía o curso inevitável da natureza (a criança é o ser que cresce) e, em lugar de desenvolver esse embrião de poder e conhecimento, faz o pobre ser frágil que é o adulto – poltrão, vaidoso, cuja afirmação de si não é mais estúpido do que o esconder de uma radical insegurança. Ai de quem denunciar essa insegurança!”

 

Sobre a História de Portugal:

 

“A história de Portugal é como uma roda, com os seus raios. Um raio representa a era dos reis, outro a dos sacerdotes, o outro do clero, e o outro da plebe. O quarto império é o centro da roda, e o quinto tem de começar por cada um de nós. Deixamos de ter uma vida descentrada, temos de passar a dançar à volta de um centro – esse centro é um centro secreto, é onde está Deus. Se cada homem fizer isso, nasce o nacionalismo místico. E isso não tem nada a ver com qualquer ideia de ditadura, é um lugar onde todos nos entenderemos. (…). Os Portugueses formam uma entidade, mas temos de andar à luta até ao fim, sobreviver aos conflitos, a coisas horríveis como a Inquisição, mas por fim tudo isto será integrado num centro e transfigurado. Cada português poderá então ser, ele mesmo, o Quinto Império. (…) Portugal é uma organização iniciática. De resto, Fernando Pessoa dizia que existia uma ordem Templária, activa mas completamente encoberta, de quem ninguém sabia nada senão ele. E disse também que ela se havia de revelar proximamente. Mas ninguém sabe o que é essa ordem. Essa ordem é Portugal.” [in Entrevista de Francisco José Viegas e Diogo Queiroz de Andrade, “António Telmo – O último cabalista”, revista “Ler”,n.º41, 1998, pág. 120].

 

E recorrentemente António Telmo interage com o pensamento de Fernando Pessoa:

“E a nossa grande Raça partirá em busca de uma Índia nova, que não existe no espaço, em naus que são construídas «daquilo de que os sonhos são feitos». E o seu verdadeiro e supremo destino, de que a obra dos navegadores foi o obscuro e carnal antearremedo, realizar-se-á divinamente.” [in “Textos de Crítica e de Intervenção”, Lisboa, Ática, 1980:45].

 

A importância da busca e um sentido para a vida, não só individualmente, através de um autoconhecimento, mas enquanto um Povo, um colectivo, através da assumpção de uma História Sagrada! Não nos diluímos no Império dos Séculos XV-XVI… não nos deveremos de modo algum, diluir na Europa dos sécs. XX-XXI… A Alma ou a Ordem Secreta de Portugal, tal como tão bem nos referiu António Telmo inspirado em Fernando Pessoa, encontra-se iluminada pelo Logos Solar, e a certa altura diz-nos que “Dizer Sol ou dizer Portugal é o mesmo… Todo o povo é uma luz e a sua história é, como a vida, a sucessiva manifestação dessa luz até à exaustão ou até à conflagração.” [HP, 1997, p.17].

 

Termino com as palavras de António Telmo sobre o Mosteiro dos Jerónimos, objecto de estudo da sua História Secreta de Portugal:

 

É a Hora! 

 

“… o que foi criado para lugar de oração é, mesmo sem monges e invadido por uma multidão informe ou por políticos sem Pátria, uma oração de pedra, que a excede infinitamente.

Valete Fratres”  [HP, 1997, pág. 12].

 

 

Votos de boas leituras e profícuas reflexões, na esteira do pensamento e da obra de António Telmo…

 

 

Évora, 7.7.2017

EDITORIAL. 13

29-06-2017 10:09

Audácia, perseverança e rectidão

 

Entre 21 de Junho de 2014 e o próximo dia 9 de Julho serão catorze os livros lançados nos escaparates com o concurso do Projecto António Telmo. Vida e Obra. Esta obra de colaboração editorial tem assim permitido fazer sair a lume um novo título a cada dois meses e meio.

A página digital do Projecto voltará, no mês em curso, a ultrapassar a fasquia dos 10.000 visitantes, superando, uma vez mais, o seu recorde mensal. No cômputo do semestre, foi já ultrapassada a fasquia dos 50.000 visitantes.

A realidade estabelecida faz-nos desejar ainda mais e melhor.

Sem propriamente alterar a linha de rumo que vem seguindo, o Projecto António Telmo. Vida e Obra irá concentrar o melhor da sua atenção e do seu esforço no estudo e na publicação do espólio do seu patrono e na promoção de diversas iniciativas editoriais.

Agora que o ressurgimento do cânone télmico se mostra consolidado no mercado livreiro, será a Colecção Thomé Nathanael – Estudos sobre António Telmo a conhecer um novo fôlego, com a publicação, nos próximos meses, de, pelo menos, dois novos volumes.              

Em pouco mais de três anos, o Projecto António Telmo. Vida e Obra implantou-se definitivamente no panorama cultural português, mostrando como os caminhos mais improváveis podem mesmo ser percorridos, assim haja audácia, perseverança e rectidão.   

VERDES ANOS. 27

13-06-2017 12:44

Problemas demográficos[1]

 

O estudo da população, das leis biológicas que determinam a alta ou a baixa da natalidade, a duração média da vida humana, as causas de mortalidade nas várias idades, é estudo indispensável a quem se quiser pronunciar sobre questões políticas, económicas e sociais. Sem uma prévia doutrina acerca da população, sobre a conveniência ou a inconveniência de acelerar o ritmo da natalidade, sobre a distribuição dos povos pelos territórios economicamente aproveitáveis, sobre a emigração, etc., incorrem o legislador e o administrador no perigo de obter resultados imprevistos, ou até contraproducentes, dos seus actos mais bem-intencionados. É que os fenómenos da população, se bem que obedientes a leis biológicas, também se encontram cada vez mais condicionados pelas leis sociais, dando a esta expressão um significado lato que vai do aspecto jurídico ao aspecto moral, e dos costumes à opinião pública.

Uma das razões da progressão segundo a qual cresce e aumenta a população portuguesa, a sua razão geométrica por assim dizer, consiste na doutrina moral que vê com optimismo o nascimento de novos seres humanos e que confia acima de tudo na Divina Providência. Como esta doutrina não basta, surgem as várias formas vigentes de protecção às famílias numerosas, desde o abono de família até à escolaridade gratuita, ou à isenção de propinas, desde a redução dos impostos até à concessão de prémios especiais. Convém, todavia, lembrar que o encargo fisiológico do aumento da população recai sobre as mulheres, pelo que nos parece ser o sexo feminino e não o sexo masculino aquele que merece, por tal motivo, a protecção e os louvores.

Sem menosprezar ou contrariar a elevada moralidade de tal doutrina, importa verificar se a política que dela deriva se harmoniza com as condições económicas e sociais do nosso tempo. Segundo os cálculos estatísticos, se não houver alteração das condições, a população portuguesa em 1960 será de 10.000.000 no continente e nas ilhas. Torna-se necessário, pois, estudar atentamente o fenómeno, nas suas causas e nos seus efeitos próximos e futuros, de modo a estabelecer algumas directrizes de acção.

A solução que logo de entrada avulta é a da emigração. Será ela, no entanto, uma solução económica?

A emigração é a expulsão de homens novos e válidos, com os quais o País gastou valores de alimentação e educação que, provavelmente, não serão retribuídos.

Emigram muito mais homens do que mulheres, o que agrava o desequilíbrio dos sexos na população portuguesa. Há assim um maior número de mulheres que, desesperando de casar, irão fazer concorrência aos homens nos empregos. Apreciando este problema pelo aspecto da qualidade dos emigrantes, chegaremos a convencer-nos de que a contabilidade da emigração faz-se na coluna das perdas.

Outro ponto importante relativamente ao problema dos emigrantes é que a maior parte destes é constituída por trabalhadores da lavoura, embora existam também trabalhadores de outras profissões. Conquanto não haja dados estatísticos, convém não esquecer a alta emigração dos intelectuais (jornalistas, escritores, professores, etc.) que não encontram no seu país ambiente adequado ao seu trabalho produtivo.

Em 1952 emigraram 47.018 portugueses, mas se este número representa o máximo registado até agora, também é verdade que ainda não avulta a tendência para grande diminuição.

Afastado o problema da emigração, temos de reconhecer que o aumento da população levanta o problema económico de dar emprego às novas gerações. A tal respeito escreveu o Sr. Dr. Marcelo Caetano, na Exposição ao Conselho Económico («Diário Manhã», 18 de Janeiro de 1957):

«O ritmo de crescimento natural da população, só no continente, atinge quase 100.000 almas por ano, das quais se pode tomar como acréscimo líquido apenas cerca de 52.000, pois uma parcela apreciável, (mais de 40.000 por ano) deixa o País por emigração.

«Uma vez que se mantenha tal nível de emigração, e dado que não é provável uma alteração sensível, a prazo curto, no ritmo de nascimentos e mortes, é de prever que o acréscimo populacional se verifique àquele ritmo de 52.000 pessoas por ano. Por sua vez no que respeita à população activa prevê-se para os próximos anos um acréscimo anual à volta de 18.000 pessoas, o que faz com que o total da população activa do continente português em 1964 deva atingir 30 milhões.

Esta previsão tem por base o nível de emprego que existia em 1950, de acordo com os dados censitários.

O número de 18.000 empregos a criar anualmente seria pois o mínimo necessário para manter um coeficiente de emprego igual ao verificado em 1950, admitindo ainda que em 1958 esse nível se mantém. Que tal número seja um limite mínimo é compreensível desde que se tenha presente que não se entrou em linha de conta com o problema do desemprego, para o qual são praticamente inexistentes os dados estatísticos disponíveis, nem tão pouco se formulou qualquer hipótese relacionada com a importante questão do subemprego. Em relação a este, embora também não disponhamos de aferidores numéricos que o possam traduzir quantitativamente, sabe-se que existe  em larga escala, especialmente nos sectores da agricultura e das actividades terciárias. Pode dizer-se que a existência de um volume apreciável de subemprego agrícola é um sintoma do nosso fraco desenvolvimento económico, o qual, não criando largas de desemprego industrial declarado, permite a manutenção de importante número de trabalhadores rurais com um coeficiente de emprego anual muito reduzido e, consequentemente, dispondo de fraquíssimos rendimentos. Este facto, explica, em larga medida, a fraca produtividade agrícola, dado a agricultura funcionar entre nós como aquele sector que, naturallmente, terá de absorver parcela considerável da nova população activa que anualmente entra no mercado do trabalho.»

Neste assustador problema do emprego em actividades produtivas, há que ter em conta a má distribuição demográfica, e em especial a superpopulação de Lisboa. A densidade populacional em algumas regiões do Minho e do Douro é de cerca de 300 habitantes por quilómetro quadrado, média análoga à da Bélgica e da Holanda. Em Bragança e no Alentejo a densidade é por vezes de 25 habitantes por quilómetro quadrado, o que comparativamente mostra a desigual repartição do povo no nosso país.

Costuma-se dizer que 47 % da população portuguesa se dedica à agricultura. É esta uma opinião a rever, porque:

1.º – A densidade da população é muito maior nas cidades do que nos campos.

2.º – Nem toda a gente que vive nos meios rurais trabalha sempre na agricultura. (Há o chamado desemprego oculto).

3.º – Grande parte da população portuguesa não profissões permanentes:

a) Velhos (reformados, inválidos, etc.);

b) Mulheres (domésticas sem ocupação);

c) Crianças (até aos estudantes universitários).

Outro critério a rever é o seguinte: – até agora era usada a medida de superfície para avaliar a densidade da população, mas dado o novo tipo de habitação em altura, este critério torna-se erróneo. A unidade de divisão geográfica não pode servir de unidade de divisão demográfica.

Quanto à superpopulação de Lisboa, é em parte devida à forçada e errónea centralização de muitos serviços públicos na capital, o que não se justifica no tempo do telégrafo, do telefone e da viação rápida. Muitas instituições de investigação, fiscalização e coordenação poderiam ter sede em capitais de distrito ou até de concelho que iriam valorizar com uma população de superior nível educativo. Lembremo-nos das instituições religiosas, dos conventos e das comunidades, que se instalavam em ambientes rurais, promovendo assim a cultura e a espiritualidade das localidades vizinhas.

Para o ponto de vista deste artigo, importa também distinguir a população válida para o trabalho e a que não o é. Qualquer que seja a situação jurídica, ou a respectiva designação (capitalistas, proprietários, reformados, inválidos, menores, etc.), a verdade é que quem não exerce uma profissão produtiva na realidade vive à custa do trabalho alheio. Consome, sem produzir. Por outro lado, a medicina moderna, com as vacinas, os antibióticos, etc., permite aumentar a longevidade. Assim cresce o número de velhos, isto é, de homens e mulheres com mais de 65 anos. A puericultura limita e reduz a mortalidade infantil, o que produz o aumento do número de crianças a educar.

Considere-se também o que se passa nos domínios da escolaridade. Cursos cada vez mais longos, estudantes que terminam cursos aos 30 anos!, fazem aumentar o número dos jovens que não exercem profissões.

Urge recensear, sem preconceitos de qualquer ordem, a população que efectivamente trabalha em profissões economicamente produtivas, para a comparar com aquela que, por vários motivos, se limita a consumir as riquezas socialmente acumuladas.

Se é difícil avaliar a quantidade de crianças, inválidos e velhos que residem em instituições de assistência, cujo número tende a aumentar em consequência de um critério socialista que se opõe ao critério familiarista, fácil é todavia inferir que o respectivo encargo económico recai sobre a minoria da população empregada em profissões produtivas. O que é de graça para uns acaba, afinal, por ser pago por outros.

Depois de termos assinalado alguns pontos essenciais e concretos, convém rever como alguns pensadores qualificados entendiam os !problemas económicos. Tanto Malthus, como Stuart Mill, como Henrique Bergson, observando as consequências produzidas pelo aumento de população, propuseram soluções diferentes das marxistas que cingem esses problemas à discussão das relações entre o capital e o trabalho. Porque a natureza (Malthus) ou a sociedade (Mill e Bergson) não garante condições de vida, estes autores são partidários da limitação da natalidade. O nódulo do problema reside nas relações da reprodução e da alimentação, o que equivale, no âmbito da política, a fazer incidir a atenção do legislador sobre a família.

Verifica-se, com efeito, que todas as constituições políticas promulgadas depois da primeira Grande Guerra Mundial contêm um capítulo sobre a família. Deve-se isso, em grande parte, à divulgação da Filosofia do Direito, de Hegel, a qual, nos seus parágrafos 158 a 180, exalta o valor político da instituição familiar. Também a Constituição Política da República Portuguesa, aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, contém hoje quatro artigos (12.° a 15.°) inteiramente dedicados à família. Não foram, porém, apenas os motivos morais aqueles que justificaram a redacção de tais artigos da lei fundamental; foram, principalmente, as observações de ordem biológica, o instinto de preservação das virtudes rácicas, o conhecimento dos resultados da genética  eda eugenia, que motivaram tão profundas alterações no domínio do direito público. Todavia, não estando valorizada nem assegurada a função da mulher na vida doméstica, nem sendo atribuído valor moral e económico ao seu trabalho no lar, toda a doutrina de tais artigos fica sujeita a interpretações abstractas e deixa de ter as indispensáveis consequências práticas. Uma coisa é a família, outra as relações abstractas de parentesco.

A existência da família não é realmente possível sem uma mulher (mãe, esposa, irmã ou filha) que assuma a chefia ou direcção do lar, para benefício de todos quantos com ela vivem em comunhão de mesa e habitação. Por isso importa corrigir o critério pelo qual é dada a classificação de doméstica a todas as mulheres que não exercem profissão fora do lar. É essa uma classificação errónea, pois não permite distinguir aquelas que activamente trabalham em proveito dos seus familiares das outras que apenas consomem e vivem na ociosidade. Este erro, que falseia os dados estatísticos, deveria ser considerado nos actos preparatórios do censo de 1960.

Efectivamente, para calcular o número de empregos indispensáveis a satisfazer anualmente as exigências do aumento de população, temos de considerar sem dúvida os diferentes destinos dos sexos. Muitas mulheres não concorrem, ou não devem concorrer, à luta pelos empregos, em competição com os homens; esperam pela hora do casamento e renunciam a tudo quanta as iniba de cumprir a vocação conjugal.

A verdade é que nenhum homem pode viver sem a assistência de uma mulher que lhe cuide da habitação, do mobiliário, do vestuário, da alimentação, e tal mulher é geralmente uma pessoa da mesma família. É de todo vantajoso que assim seja por uma razão de economia, visto que deste modo o homem obterá por baixo preço um trabalho que lhe seria muito caro, se o confiasse a mercenários. Enquanto a habitação e a alimentação não estiverem colectivizadas, enquanto os trabalhadores não forem obrigados a viver em restaurantes, pensões e hotéis, haverá necessariamente em cada família pelo menos uma mulher que se dedique apenas aos serviços domésticos, quer dizer, que não possa exercer uma profissão fora do lar. Esquecer, ignorar ou omitir este elemento nos cálculos estatísticos para efeito de classificação das profissões e de cálculo na distribuição dos empregos, equivale a admitir um elemento de erro em todas as conjecturas de uma sociologia que pretende ser positiva e realista.

Dada esta urgência de definir a função da mulher dentro do lar, razão têm os autores que consideram o abono de família um modo imperfeito de remunerar o trabalho doméstico, em vez de um estímulo ao aumento da população. Há que reconhecer o carácter económico desta forma de trabalho, em igualdade de circunstâncias às profissões classificadas sindicalmente.

A educação dos filhos fora do lar sai mais cara do que aquela que é feita em casa pelos pais, e o problema é tão importante para a família, como para o município, como para o Estado. Numa tese apresentada ao IV Congresso da União Nacional, em Maio-Junho de 1956, escreveu a Sr.ª Dr.ª Adriana Rodrigues: «A ausência da mulher no lar obriga à criação e manutenção dum sem-número de instituições especializadas para cuidar e tratar dos filhos, o que está avaliado, segundo um relatório da Liga de Acção Social Feminina Cristã da Bélgica, em que, para cada 100 mulheres que «trabalham», se exigem 50 para tratar das crianças». E, como é evidente, além das puericultoras, há-de haver outras empregadas de várias categorias que assegurem o funcionamento da instituição.

A defesa da família, da posição da mulher no lar, e do aumento da natalidade legítima, condiciona, como vimos, a política portuguesa da população.  A doutrina vigente é favorável ao aumento da natalidade, que estimula por meios directos e indirectos, segundo as nossas tradições morais, mas nem sempre é prudente e previdente no que diz respeito às respectivas aplicações. Urge providenciar a que ao aumento da quantidade corresponda um aperfeiçoamento da qualidade, utilizando-se para isso as medidas aconselhadas pelo progresso dos estudos antropológicos e, em especial, dos estudos médicos.

Há que contrariar a tendência para os casamentos tardios, explicada e desculpada geralmente pelas exigências económicas que se apresentam ao homem. O emprego tardio ou inseguro, e ainda a dificuldade de habitação, levam a protelar indefinidamente um acto jurídico que se deveria realizar nas melhores oportunidades biológicas. O aspecto mais grave oferece-se, como sempre, à mulher, a qual mais depressa, quer dizer, vai perdendo rapidamente as condições de mais saudável maternidade. Sabido é que o primeiro parto vai-se tornando cada vez mais perigoso para a mulher depois dos vinte e cinco anos. Depois dos quarenta ou quarenta e cinco anos de idade, a mulher que não casou, e ficou estéril, sofre as consequências psíquicas de se lhe ter frustrado a vocação natural e sobrenatural.

A protecção à mulher grávida é dever imperioso de eugenia, pois bem sabemos que de uma boa gestação depende a robustez do nascituro. A alimentação da criança pelo leite materno, e, depois, por bons elementos preparados em família, é também uma das condições reconhecidas pela moderna pediatria. Concluiremos, portanto, em dizer que todas determinações de política social, desde o simples despacho até à minuciosa lei, que tendam a defender a maternidade, no mais amplo prazo que possa corresponder à acepção da palavra, hão-de concorrer para que ao aumento da população, desejado pela moral tradicional, corresponda também o melhoramento do tipo humano, condição indispensável do progresso nacional.

 

António Telmo



[1] Mensário das Casas do Povo, ano XII, n.º 141, Março de 1958, pp. 6-8.

 

 

VERDES ANOS. 26

13-06-2017 11:22

Aspectos sociais e legais do trabalho feminino[1]

 

O trabalho feminino, aquele trabalho que a mulher naturalmente tende a executar, deve ser considerado em função da maternidade. Logo nos primeiros anos se verifica, pela observação da actividade lúdica infantil, que a criança do sexo feminino prefere aqueles jogos e ocupações que prefiguram o seu destino maternal. Se quisermos saber, para lá da mera verificação estatística, quais os trabalhos que melhor se adaptam à natureza feminina, teremos de entrar em certas considerações sobre a maternidade que parecem desviar-nos da verdadeira finalidade deste estudo. No entanto diremos que o conceito de maternidade, ao abranger toda a aura vital da mulher, não deve ser reduzido à gestação e ao parto, pois a maternidade, muito mais do que um fenómeno biológico, é uma actividade psíquica, o que nos permite ver a educação na analogia da procriação. Grandes são os segredos desta analogia. Na medida em que, a partir da concepção, se opera a gestação interior do filho, vemos, no rosto da mulher, acentuar-se a expressão gravemente atenta de quem assiste, de quem vê organicamente, com o tacto e com o contacto, cumprir-se um solene mistério. Uma força plástica de humanização da natureza trabalha no ventre da mulher.

Considerando-a agora nas suas relações com o exterior e, em especial, na relação promovida pelo trabalho, fácil é deduzir, seguindo o fio da analogia vegetal, que todas aquelas artes que exigem destreza, minúcia e atenção, como o tecer, o bordar e o coser, respondem adequadamente à vocação feminina. Estes princípios servir-nos-ão, na sequência deste trabalho, para caracterizar as profissões que surgiram com o advento da indústria.

Por ora, consideremos o trabalho doméstico: a alimentação, o vestuário e a habitação.

É a mulher quem prepara os alimentos para o homem. Sempre a esposa se distinguiu pela qualidade dos manjares que oferece ao marido. A cozinha depende da região agrícola em que a família habita. Daí o distinguirem-se as várias cozinhas regionais. Verificam os psicólogos que, frequentes vezes, as discórdias entre marido e mulher nascem do desagrado sentido por aquele com a cozinha que esta lhe oferece, com a repetição dos pratos, onde o engenho da mulher normalmente põe uma nota inédita de atracção, se a pobreza dos meios não permite a variedade das substâncias alimentícias. É conhecida a recíproca emulação da sogra e da nora neste particular. Cultivar na mulher a sua natural vocação na arte da culinária é uma finalidade que nunca se deve perder de vista, se de facto se pretende auxiliar o espírito de família. Com efeito, além dos aludidos conflitos familiares, são de considerar os efeitos da má alimentação no estado de saúde da família, da alimentação, não só no sentido de escassa, mas também de preparada sem aquele cuidado, carinho e amor que subtiliza os elementos mais grosseiros, como se verifica na confecção de doces – subtilização essa de benéficos efeitos psíquicos.

Uma criança vestida sem asseio e elegância suscita a maledicência para com a mãe. Vestir é desnudar, se observarmos a doutrina católica de que o corpo é a veste grosseira da alma. Vestir os membros da família é, para a mulher, velar em símbolos a sua instintiva idealidade, em símbolos pelos quais os estranhos podem verificar, não só o asseio da mãe de família, mas também o seu grau de cultura e de espiritualidade. As combinações das cores entre si e com a cor da pele, a harmoniosa combinação do nu com o vestido, das formas das ancas com os vários tipos de saias, atingem no vestuário de certas mulheres do povo tal perfeição artística que nos inclinamos como no limiar dum mistério. O diálogo das mães com as filhas, a propósito dos segredos da indumentária, inclui termos e desenvolve-se por tropos que constituem enigmas insolúveis para o sexo masculino. No entanto, vê-se que a mulher gosta que o marido a contemple, e mau sinal é quando este não repara nas modificações que ela introduz periodicamente no seu vestuário.

No arranjo da casa, na escolha da disposição dos móveis, na colocação dos adornos se manifesta exemplarmente o espírito laborioso da mulher. Pedimos ao leitor que recorde a analogia que atrás deixamos inscrita para que possa acompanhar toda a morfologia feminina, nas suas várias fases e momentos. A jurisprudência romana conferia-lhe a nobre dignidade de sacerdotisa do lar, isto é, de mediadora duma divindade, através de um culto, cujos princípios eram intransmissíveis. O carácter sagrado da habitação entre os Romanos mereceu de Fustel de Coulanges um estudo famoso, A Cidade Antiga.

A higiene, nome pelo qual designamos a feminina purificação da matéria, a enfermagem, ou a regeneração dos corpos doentes, a puericultura, são actividades que completam este quadro em que infatigavelmente se move o espírito maternal da mulher.

Talvez o leitor ignore que o jardim, o quintal e a horta não ladearam sempre a casa. Ainda hoje podemos vê-los, em certas moradias, constituindo o centro da habitação. O cultivo das flores é uma ocupação especialmente feminina, como aliás todas aquelas formas de relação pelo trabalho com a terra que não exigem grande esforço muscular.

É curioso observar a dedicação, em que há uma transferência do instinto maternal, que as mulheres põem no cultivo da capoeira e do apiário. O tratamento do bicho-da-seda, com a sua vida vegetativa, com as suas metamorfoses na tenebrosa intimidade do casulo, constitui para a mulher uma fonte de prazeres, acrescentados, ainda, pela mediação que estabelece em relação aos filhos, a quem ela pode ministrar assim um ensino maravilhoso.

Vemos assim a actividade feminina alargar-se da cozinha, onde reside o fogo, que é o centro do lar, para toda a casa, para o quintal e para a horta, saindo de casa para se aproximar da terra. Vemos a mulher, no Norte, a lavrar, a semear e a regar, enquanto o homem emigra. Vemo-la no Sul, na ceifa e na apanha da azeitona. Por toda a parte, ela emerge do meio dos trigais, surge empoleirada nas árvores, enchendo de laboriosa beleza humana os campos. É de considerar atentamente esta profunda afinidade cósmica da mulher e da terra, a qual vai determinar a sua vocação agrícola.

Se, nesse sentido, consideramos o artesanato feminino, vemo-lo configurar-se no fabrico de queijos, chouriços, doces e compotas, como expansão comercial da actividade culinária primitivamente restringida à cozinha e como complemento das economias familiares. Todavia é naqueles trabalhos com elementos vegetais, como a fiação, a tecelagem, os tapetes, os bordados, que a mulher expande inteiramente a sua natureza laboriosa. Laboriosa, porque, efectivamente, a mobilidade própria do ser feminino, mobilidade que tem a sua expressão suprema nas mãos, permite-lhe uma actividade contínua para a qual o homem não está naturalmente qualificado. Este necessita de maior período de repouso e ócio, como se verifica nas civilizações orientais, porque está destinado a actividades descontínuas e intensas, como é próprio do ritmo intelectual.

É altura de nos referirmos ao advento da indústria e de estudarmos algumas das suas consequências. Com a industrialização do País, que teve, como se sabe, o seu momento culminante e revolucionário no tempo do marquês de Pombal, a mulher começa a ser dissociada do lar e do campo, aproximando-se dos grandes meios fabris. Esta dissociação explicam-na alguns doutrinadores, intelectualmente, como uma necessidade mecânica derivada de irrevogáveis leis sociológicas; sentimentalmente, pelo imperativo ideal de acompanhar a evolução dos tempos e o progresso da Humanidade. Assim se defendeu a adaptação da mulher ao novo tipo do trabalho industrial. Nessa adaptação, não se consideraram, porém, convenientemente as naturais aptidões femininas. Com o desenvolvimento da indústria, começa a escola primária, instituída em moldes próprios para o sexo masculino, a ser frequentada também pelo sexo feminino. Em vez de se cultivarem as diferenças singulares dos sexos, para estímulo dessas diferenças, tanto mais necessário quanto a indústria trouxe e tem de uniformizante, caminhou-se no sentido contrário, ao aperfeiçoar-se essa igualdade de ensino. Será fácil verificar que, mesmo no ambiente hostil das fábricas, repletas de engenhos de indústria masculina, as mulheres se distinguem pela sua destreza manual, pela sua superioridade nos trabalhos que exigem minúcia, em tudo quanto a fábrica comporta de artístico. Ao surgirem as máquinas de escrever, logo as mulheres se revelaram muito mais aptas para o trabalho de dactilografia do que os homens. Com efeito, o trabalho mecânico da fábrica, por ser meramente reprodutor, em seus movimentos descontínuos e rápidos realiza como que a paródia do trabalho feminino, cíclico e lento. Um trabalho de reprodução impacienta e enerva o homem, o qual, sendo por excelência produtor e não reprodutor, muito mais se incompatibiliza com a fábrica do que a mulher. Por outro lado, não se compreende que a igualdade, trazida pela indústria, para os dois sexos, não só no tipo geral de actividade, como nas horas de trabalho, não tenha correspondência nas remunerações.

Os problemas que se levantam com o aparecimento e sucessivo desaparecimento da indústria tomam aspectos alarmantes que fazem voltar a atenção dos doutrinadores para o problema do ensino, conhecida a relação deste com o trabalho, pois é nas escolas que se preparam os futuros profissionais. Pergunta-se, em primeiro lugar, se as mulheres possuem natural aptidão para frequentar a escola destinada ao homem; pergunta-se, depois, se possuem análoga aptidão para exercer profissões destinadas ao outro sexo. Mas a resposta, geralmente afirmativa, não prova, pois o problema foi mal posto. Não há dúvida de que a mulher, maleável, moldável e receptiva por natureza, está apta a imitar qualquer actividade masculina. É um erro portanto negar-lhe possibilidades de desenvolver aptidões masculinas. Deve-se por isso perguntar antes se ela, ao frequentar os cursos e ao exercer profissões destinadas a homens, não perde os atributos de feminilidade, com a inevitável tendência para a homossexualidade, cujos efeitos, muito difíceis de descobrir e de denunciar, não deixam contudo de assumir já aspectos alarmantes nas nossas grandes cidades. A verdadeira doutrina é, sem dúvida, esta: a mulher deve ser educada para que, normalmente aos vinte e cinco anos, seja esposa e mãe. Infelizmente os estudos prolongados e as profissões absorventes, muitas vezes as distraem desse objectivo, sem prestarem atenção às vozes periódicas dos instintos naturais. Acontece depois que, na idade que vai dos trinta aos quarenta ou aos quarenta e cinco anos, surgem manifestações do complexo de frustração da maternidade, quando já é tarde. A mulher perdeu a juventude e a beleza, perdeu a melhor oportunidade de casar e de ser mãe. Olha com inveja para as senhoras casadas que continuam a ser belas até à idade do climactério, porque floresceram e frutificaram, não emurcheceram. Então o complexo de frustração da maternidade manifesta-se por uma transformação da ternura livre em absorvente vontade de domínio sobre os outros, segundo uma tirania que nem os homens seriam capazes de exercer. Faltando a realização desta vontade de poderio, a mulher azeda e cai nos procedimentos conhecidos e classificados em psiquiatria, com irremediáveis e trágicas consequências. Assim se vê que toda a atenção do legislador deve convergir para as repercussões familiares e sociais da masculinização da mulher.

Começam os legisladores a estar atentos às relações da fisiologia feminina com o trabalho e, para resolução dos respectivos problemas, já não deixam, como outrora, de solicitar a colaboração dos médicos. A fisiologia feminina é dotada de particularidades tais que só por estultícia ou por crueldade se desconheceria nos ambientes de trabalho. A menstruação e a gravidez não permitem que a mulher se adapte, como o homem, a uma actividade ininterrupta no tempo e no espaço. Aquele fenómeno periódico de cíclica decomposição e renovação das matrizes – a menstruação –, assim designado por obedecer a períodos de um mês lunar, obriga as mulheres a passar por repetidas fases de intenso sofrimento, cuja duração se arrasta, normalmente, durante uma semana. Para não nos referirmos aos casos de menstruação irregular, a que muitas mulheres estão sujeitas.

É um espectáculo cruel ver ou imaginar a mulher suportando, nos dias de tal sofrimento – tantas vezes horroroso, pois muitas mal se aguentam de pé –, o curso monótono e infindável do trabalho. Verifica-se, além disso, que, durante esses períodos, ela se irrita facilmente com a presença e a convivência masculina, que lhe sugerem imagens de fria violência, aspirando legitimamente ao conforto, à ternura, à solidão e ao repouso. É então possuída da tentação de não ser mulher, inveja a situação do homem, livre desses sofrimentos: calcule-se, pois, quanto a imposição de um trabalho, muitas vezes de características masculinas, actuará no sentido do fortalecimento e efectivação psicológica desse desejo. Ela sente-se um homem que não é, e propende, por um processo lento mas seguro, a adoptar hábitos que adulteram a sua natural feminilidade, a sua vocação de esposa e de mãe.

Por mais cego que se esteja perante a evidência da singularidade de cada sexo, por muito grande que seja a vontade de negar essa evidência, levando a negação até ao domínio anatómico, ninguém pode, contudo, esquecer a gravidez e deixar, por conseguinte, de aceitar, pelo menos, as consequências imediatas que ela acarreta na economia do trabalho. Todas as explicações idealistas da identidade dos sexos sucumbem perante estes dois factos fisiológicos: a menstruação e a gravidez. São factos, porém, que os utópicos defensores da igualdade do homem e da mulher quase sempre esquecem; e caem, por isso, em afirmações ridículas, como, por exemplo, a de dizerem e escreverem que não há motivos que justifiquem o uso de vestuários distintos: as calças e as saias. Na previsão da gravidez, que raramente se não verifica na vida de uma mulher, a sociedade normalizou o uso das saias para o sexo feminino.

Não será difícil adivinhar, na série de livros que se têm pronunciado para atacar a desigualdade dos sexos, transformando uma realidade natural numa noção de injustiça social, o desejo oculto e secreto de dificultar, senão de fazer cessar a procriação na terra, contrariando assim uma lei natural e um mandamento divino, que a Igreja estabelece, consolida e consagra pelo sacramento do matrimónio. É espantoso que sociólogos ignorem que aproximam igualdade e homossexualidade. E a mulher que é um ser débil e naturalmente desejoso de protecção e ternura, ao ver pelo ambiente social adulteradas as noções tradicionais do amor e da família, refugia-se na companhia de pessoas do mesmo sexo, proclamando assim a sua emancipação da gravidez e da maternidade, a que muitos sociólogos chamam simplistamente emancipação da mulher.

Dotada de maior longevidade que o homem, mais resistente do que ele, a mulher possui, contudo, menos força muscular. Inapta para trabalhos violentos, não pode também, por razões já indicadas, suportar longas horas de pé. Na adaptação à máquina, ela deve estar sentada. Nesta posição sua, em que as pernas estão articuladas com o mecanismo, vemos nós o sinal de uma subtil diferença, que já em um anterior estudo nosso assinalámos. Enquanto o homem é exterior à máquina, a mulher, por assim dizer, associa-se com ela. Esta destrinça exige, porém, uma subtileza de observação, que ultrapassa já o domínio fácil da evidência. No entanto, convém fixar tão evasivos pormenores para ver em tudo actuar a força contrapolar que distingue os sexos.

De harmonia com o que tem sido aconselhado e indicado pelos fisiologistas, compete a uma normal legislação social definir quais as profissões e tarefas que devem ser vedadas ao sexo feminino, de acordo com as observações antecedentes. Se, em consequência dos preconceitos igualitários e de uma lamentável falta de atenção à realidade dos factos, a nossa legislação do trabalho não determinou as distinções convenientes, será contudo legítimo esperar, do progresso dos estudos corporativos, as providências indispensáveis à defesa da saúde da mulher e dos filhos, à defesa da família e ao revigoramento da raça.

Referimo-nos, evidentemente, ao trabalho diurno. Quanto ao trabalho nocturno já existem numerosas providências que tendem a fazer cumprir o estabelecido nas convenções internacionais. Justo é salientar salientar a última dessas providências que se manifestou na forma de um despacho exarado em Agosto de 1955 pelo actual titular do Ministério das Corporações. É certo que a proibição e a restrição do trabalho nocturno das mulheres parece principalmente justificada por motivos de ordem moral (o que é, aliás, muito importante, nas sociedades que verdadeiramente se preocupam com o problema da família), mas também as razões de ordem fisiológica e psicológica poderiam reforçar o valor de tais medidas restritivas ou proibitivas.

Finalmente, a protecção à gravidez e à maternidade figura normalmente na nossa legislação. Tem sido dito que a licença com vencimentos, durante o prazo de trinta dias, é insuficiente, sabido que a gravidez dura nove meses e a aleitação perto de dois anos. A dar satisfação ao que deveria ser exigido para defesa da saúde da mãe e do filho, teriam as empresas patronais que suportar encargos incompatíveis com a sua economia privada; mas esta razão é ainda mais um argumento a favor daqueles que defendem o regresso da mulher casada às actividades do lar. O problema, que é complexo, merece que sobre ele incidam as atenções de médicos, moralistas e legisladores.

No relatório que precede a recente proposta de lei relativa à reforma da previdência social, datada 28 de Maio do ano corrente, encontram-se judiciosas considerações sobre este assunto. Passamos, por isso, a transcrever todo o parágrafo 58, cuja doutrina é de perfeita actualidade.

 

«A protecção na maternidade depende igualmente da reorganização das instituições de previdência e do estabelecimento da compensação entre as caixas interessadas. Também neste aspecto as vantagens sociais de reforma se mostram relevantes, sobretudo quando se sabe da falta de amparo eficaz às futuras mães e até de inúmeros abusos de que elas são vítimas por não poderem dar o rendimento normal no trabalho.

A protecção às grávidas e às parturientes apenas se exerce no actual sistema da previdência pela sua equiparação a beneficiárias ou a familiares doentes. A necessidade de uma actuação especial que, com frequência, impõe o internamento hospitalar ou uma terapêutica apropriada que o esquema de prestações vigentes não comporta; a inadaptação ao rigor dos prazos regulamentares e as exigências de ordem psicológica que ao comum dos doentes são estranhas constituem, no seu conjunto, circunstâncias que aconselham uma organização específica da assistência à futura mãe, a exemplo, de resto, do verificado noutros países.

Por outro lado, as medidas de protecção, estabelecidas já em 1937 pela Lei n.° 1.952 e ampliadas por convenções colectivas ou despachos de regulamentação que se estendem a largo campo de trabalhadores, no sentido de garantia do contrato de trabalho e concessão de subsídios à parturiente, enfermam de graves defeitos que é necessário remediar. A protecção na maternidade reveste-se, pois, do mais largo alcance social. As prestações a conceder ao abrigo do novo seguro, quando criteriosamente atribuídas, sobrelevam mesmo às de outras modalidades de amparo, pois traduzem acção preventiva de incalculáveis repercussões. Nem se esquece que a situação demográfica portuguesa não pode ser apreciada por saldos fisiológicos, que são reflexo dos altos índices de natalidade de há trinta anos. Há que ter em conta, na verdade, que nas últimas décadas a fertilidade tem diminuído sistematicamente e que é ainda grande a mortalidade infantil, embora em acentuado decréscimo.»

 

Esta notável e autorizada página de previdência social completa e coroa o que em seus livros valiosos exararam três escritores especialmente qualificados na elaboração de estudos corporativos. Referimo-nos ao Dr. José Francisco Rodrigues, autor de um livro intitulado A Família, a Mulher e o Lar, (Lisboa, 1950), ao Dr. Adérito Sedas Nunes, autor de Situação e Problemas do Corporativismo (Lisboa, 1954) e ao Dr. José Manuel Cortês Pinto, autor de A Corporação (Coimbra, 1955). Nesses três livros, notáveis pela documentação em que fundamentam as suas teses e as suas propostas, o estudioso já é obrigado a ver uma relação complexa entre os problemas do trabalho e os problemas da família, na certeza de que uns não se podem resolver com desconhecimento dos outros. Defender a família é, quanto a nós, defender a mulher. Neste sentido interpretamos todas as disposições legais até agora publicadas pelo Governo da Nação.

Vasto programa de política social é o que lemos na lei suprema do País, a Constituição de 1933, a qual estabelece no artigo 14.º, título III da 1.ª parte:

 

Em ordem à defesa da família pertence ao Estado e autarquias locais:

1 –  Favorecer a constituição dos lares independentes e em condições de salubridade, e a instituição do casal de família.

            2 – Proteger a maternidade.

3 – Regular os impostos de harmonia com os encargos legítimos da família e promover a adopção do salário familiar.

4 – Facilitar aos pais o cumprimento do dever de instruir e educar os filhos, cooperando com eles por meio de estabelecimentos oficiais de ensino e correcção, ou favorecendo instituições particulares que se destinem ao mesmo fim.

5 – Tomar todas as providências no sentido de evitar a corrupção dos costumes.

 

Muitas disposições legais foram depois publicadas no intuito de realizar as garantias na Constituição consignadas, entre as quais referiremos o Decreto-lei n.° 25.936, de 17 de Outubro de 1935, que instituiu a Organização Nacional Defesa da Família.

Em ordem à defesa da família, convém conhecer as forças que afastam a mulher da sua vocação conjugal, ou que a obrigam a sair do lar para exercer profissões incompatíveis com a vida de família, sabido que tais forças são os verdadeiros factores da corrupção dos costumes. Esse afastamento da mulher do lar toma proporções alarmantes, apontadas por todos os sociólogos. O Dr. José Francisco Rodrigues, no livro citado, a pág. 87, depois de ter transcrito o quadro da estatística da educação relativa ao ano lectivo de 1945-46, escreve, a propósito do problema do trabalho profissional da mulher:

 

«Estes números provam à saciedade que o problema existe e reveste tal acuidade que a sua resolução se torna imperativa e urgente.

Revelam-nos, na verdade, uma fortíssima tendência da mulher de hoje para conquistar saber e posição profissional mas nada nos dizem da apetição nem da competência femininas para a construção de novos lares.

Essa tendência pode ser altamente benéfica se for convenientemente aproveitada e dirigida, tendo em vista que o destino natural e sobrenatural da mulher se realiza, na maior parte dos casos, pelo matrimónio.

Não nos parece que o remédio mais indicado para obviar aos seus inconvenientes seja o de a contrariar ou de fingir ignorá-la.

Muito menos o de a estimular no sentido de tornar a mulher urna competidora do homem nas carreiras profissionais e nas lutas políticas e sociais – como defendem os paladinos das ideias da emancipação».

 

Linhas adiante, o autor de A Família, a Mulher e o Lar transcreve do livro de uma das mulheres mais inteligentes nascidas em Portugal algumas elucidativas linhas:

 

«Emancipar a mulher é atacar na sua base a família, é trazer para dentro do lar as paixões tumultuosas da praça pública, é destruir o mais doce dos poderes a que o homem se curva, o temível poder da fraqueza feminina!

E não se diga que eu combato a mulher quando combato a sua libertação absoluta perante a sociedade e perante a lei. Os que pretendem furtá-la à tutela salutar que a contém na esfera que lhe é própria é que são os piores inimigos.»[2]

 

Todas as nossas esperanças de que os tópicos apresentados no nosso artigo hão-de ser objecto de estudos corporativos se baseiam no Plano de Formação Social e Corporativa, devido à iniciativa inteligente e à vontade firme do Dr. Henrique Veiga de Macedo. Efectivamente pela Base III da Lei n.° 2.085 será a Obra das Mães pela Educação Nacional chamada a colaborar na execução do plano. Quer isto dizer que será inteiramente revisto, agora de acordo com as tradições portuguesas, o problema da situação da mulher na família e na sociedade, a normalização de ensinos diferentes, a melhor preparação da mulher para as profissões adequadas ao sexo feminino.

A experiência dos Centros de Educação Familiar e Doméstica nas Casas do Povo há-de ser, certamente, um contributo importante para a solução deste problema. Convirá então verificar se a colaboração da O. M. E. N. nos meios rurais deu os resultados previstos e desejados, sabido que existem muitas dúvidas sobre as boas relações entre as dirigentes dos Centros de Educação Familiar e os dirigentes das Casas do Povo, sobre o respeito das tradições regionais quanto à culinária e à costura, sobre o ulterior aproveitamento das habilitações das educandas, sobre a fixação das raparigas à terra pelo casamento com trabalhadores rurais. A Junta Central das Casas do Povo terá, certamente, uma palavra a dizer.

 

António Telmo



[1] Mensário das Casas do Povo, ano XI, n.º 132, Junho de 1957, pp. 7-8, e n.º 134, Agosto de 1957, pp. 6-7 e 11.

[2] Maria Amália Vez de Carvalho – Mulheres e Crianças, pág. 158.

 

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