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VOZ PASSIVA. 76

13-07-2017 10:29

Breve reflexão sobre

O Horóscopo de Portugal e escritos afins

VII Volume das Obras Completas de António Telmo

Rui Arimateia

 

 

 “…num mundo onde a presença do mistério impõe que nada se possa realmente saber fora dos termos desse mistério.

Assim, os mais lúcidos e imprudentes não desistiam de procurar a palavra perdida da Sabedoria.”

António Telmo, in História Secreta de Portugal

 

 

Com mais um lançamento de um volume das Obras Completas de António Telmo, o VII, que em boa hora um grupo de amigos resolveu empreender, com a colaboração editorial das Edições Zéfiro, estamos, no fundo, a dar a palavra e a convocar ciclicamente António Telmo, para que este possa continuar a celebrar o seu magistério entre nós!

Dizia-nos então António Telmo, de quem é sempre um prazer enorme recordar a voz e a presença através dos seus sages depoimentos:

 

«(…). Eu acho que os meus livros sabem mais do que eu. Muitas vezes, ao ler alguma coisa que escrevi, fico surpreendido perante o anúncio de um conhecimento e de uma sabedoria que eu não possuo e que tenho que aprofundar como qualquer leitor.

(…). O Universo não é racionalista, nós é que o devemos ser. Aquilo porque me esforço sempre nos meus escritos é por pensar o irracional. Tornar racional o irracional. Na minha opinião, isto é o que me caracteriza e me distingue e julgo também que é o que suscita o interesse das pessoas. É uma vivência pessoal, mas é também o esforço de não perder a razão perante aquele mundo misterioso. Estou convencido de que toda a gente tem a experiência deste irracional, mas resolvem os conflitos de vários modos. Ou negando esse irracional, ficando preso aos limites de uma razão estreita, ou aceitando esse irracional e perdendo a razão. (…). [Há que] construir o Todo Completo, que é a verdadeira imagem do Real. No fundo, é por onde eu ando. (…).»

[in Entrevista de Antónia de Sousa (1991), D.N. magazine, n.º 256, 25 de Agosto].

 

O constante diálogo com António Telmo, apesar de fisicamente ele já não se encontrar entre nós, é fundamental para compreendermos a mensagem que ele nos legou através da sua obra. Debruçar-me sobre textos publicados por António Telmo para os re-apresentar “obrigou-me” a procurar desocultar o seu significado fazendo perguntas e a apetrechar-me, com os sentidos das suas próprias palavras, para iluminar o meu pensamento e, por sua vez, inspirar as palavras que vos endereço. A reunião de alguns pensamentos de António Telmo sobre a temática abordada, dispersos pela sua extensa obra e por textos construídos por aqueles que o entrevistaram e com ele privaram, possibilitará, a meu ver, a reunião de um conjunto coerente de ideias que poderão, por sua vez, provocar novos enfoques e novas significações sobre os textos reeditados. Com estas minhas palavras procuro realizar um olhar sobre a obra de António Telmo, tentando distinguir o essencial do supérfluo, ousando desocultar aquilo que importa!

 

Olhando e reflectindo a Obra de António Telmo, encontramo-nos, a partir de certa altura, a tentar entender o nosso percurso de vida tentando entender o percurso percorrido pelo Autor. Confluências de interpretação e de reflexão! – tal como ele próprio diria…

            E retornando às palavras de António Telmo sobre o acto de escrever um livro:

 

“(…). Eu sei, por experiência própria que cada livro que escrevemos é como um espelho em que projectamos o que no momento é o melhor de nós. A luz que ilumina o espelho vem do nosso próprio olhar. Envolve-nos um fascínio que é uma inteira criação da nossa imaginação. Tal envolvimento pode levar à perda do dom de pensar em expectativa.

Mas, sem envolvimento, não há desenvolvimento. De livro para livro, vamos mudando de pele como a cobra até à perfeita desnudificação. Depois, “o mais é com Deus”. (…).”

[Do PREFÁCIO in Pedro Martins (2007), “O Anjo e a Sombra”, Publ. Pena Perfeita, s./l.].

 

A primeira edição d’O Horóscopo de Portugal (HP) é de 1997 e saiu 20 anos após a edição da História Secreta de Portugal (HSP), que dele passou a constituir a sua segunda parte. No presente volume foram igualmente incluídos alguns escritos inéditos contemporâneos da História Secreta de Portugal.

O importante Prefácio escrito por Eduardo Aroso elucida-nos um pouco sobre as andanças astrológicas de António Telmo.

A Astrologia é uma tradição antiga entre os povos da Ibéria, com existência de literatura temática entre os seguidores das três nações do Livro – os Judeus, os Cristãos e os Muçulmanos. Nos nossos dias, “António Telmo constitui uma das raras excepções que entre os pensadores do século XX ousou tomar a astrologia, quiçá na esteira da expressão pessoana tudo é verdade e caminho.” Poder-se-á considerar que “a astrologia, a par de outras gnoses, é uma disciplina arcana da Tradição”. Contribui, sem dúvida, afirma Eduardo Aroso, para perspectivarmos o “encanto e a verdade de uma visão holística da vida, sempre com mais apetência para apreender a Unidade, como é a das subtis linhas, essenciais do percurso de um ser humano revelado na inteireza do horóscopo.” O conceito de Holismo contrapõe-se ao conceito de “reino da quantidade” de Guénon. O reino da quantidade que tão bem é caracterizado nas nossas sociedades actuais pela exacerbada procura dos consumismos de toda a espécie e dos falsos crescimentos, económicos e outros bem mais perniciosos para a corrupção da natureza humana.

António Telmo utiliza a astrologia em vários dos seus livros, além do Horóscopo de Portugal e da História Secreta de Portugal, na Viagem a Granada, na Filosofia e Kabbalah, n’A Aventura Maçónica – Viagens à volta de um Tapete, além de a utilizar ainda em entrevistas que deu ao longo da sua vida e em alguns textos inéditos.

Baseando-se principalmente em Fernando Pessoa e no seu horóscopo para Portugal e nas polémicas entre o Poeta e o Conde de Keyserling, assim, com a sua natural e intuitiva clarividência ensina-nos António Telmo (citação sublinhada por Eduardo Aroso), no Horóscopo de Portugal sobre a manifestação gloriosa da alma portuguesa que: “Imprevisível de todo é a forma dessa manifestação, mas sem a consciência do que fomos e do que somos não estaremos presentes no que quer que seja que viermos a ser.” [HP, 1997,p.11].

Importa realçar a afirmação de Eduardo Aroso no final do seu elucidativo Prefácio: “De tal modo a leitura de O Horóscopo de Portugal toca e sugere, por analogias várias, acontecimentos medulares nem sempre explícitos, de símbolos tantas vezes olhados mas não vistos, de sinais que, pouco perceptíveis, são contudo o enredo de um labirinto onde apenas pelo fio de Ariane não nos perdemos…”. Resta-nos a nós encontrar este fio de Ariane, encontrar o fio à meada neste conjunto extraordinário de explicações, reflexões e ensinamentos que António Telmo coloca à nossa disposição com a publicação destas duas suas obras fundamentais que são a História Secreta de Portugal e o Horóscopo de Portugal.

Uma das grandes fontes e inspirações de António Telmo, também para esta área do conhecimento arcaico da Astrologia, não podia deixar de ser Fernando Pessoa.

 

 “No pensar de Fernando Pessoa há, como se verá, um primeiro, um segundo e um terceiro Portugal. Sabemos só, pelo horóscopo, que haverá, em tempo marcado, um quarto e um quinto que serão, em planos sucessivos, a manifestação gloriosa da alma portuguesa depois da viagem milenária pelo céu e pelo inferno da sua história. Imprevisível de todo é a forma dessa manifestação, mas sem a consciência do que fomos e do que somos não estaremos presentes no que quer que seja que viermos a ser.” [HP, 1997, pág. 11].

 

É complexo sintetizar um livro de António Telmo. Como artífice excelentíssimo da palavra e profundo conhecedor dos meandros da língua portuguesa, tudo o que ele dizia ou escrevia estava cimentado, estruturado, erigido tal como uma parede de uma catedral medieval… Ao retirar-se a mais pequena pedra colocada nessa estrutura, a Obra ressentir-se-á…

Optei então por escolher, a título de exemplo, umas quantas passagens que me pareceram estruturantes a fim de dar a conhecer algumas mensagens essenciais que, penso eu, António Telmo quis colocar na sua construção poético-literária do Horóscopo de Portugal. De resto, o melhor é ler e reler o(s) livro(s) de António Telmo. E digo re-ler porque sempre que voltamos ao texto, encontramos outros enfoques, outras mensagens, que desocultamos e que recriamos em nós. E é esta contínua desocultação / criação em nós que vai responder ao que penso ter sido o mais íntimo anseio do Autor quando escreveu e partilhou a sua experiência, a sua reflexão sobre os destinos de Portugal e do Português! O processo de desocultação, de decifração, que cada um dos leitores, isto é, cada um de nós, realiza através do seu próprio pensamento, criando outros textos e outros significados é fundamental. Se tiver acontecido este processo de desocultação, penso que o objectivo último de António Telmo, ao partilhar com os outros os seus escritos, terá sido conseguido: o de pôr os leitores a pensar por si próprios sobre Portugal e sobre os Portugueses!

Sobre a Alma Portuguesa e Portugal:

 

“Esta alma portuguesa, herdeira, por razões e desrazões que não é legítimo explicar ainda, da divindade da alma helénica, fortificou-se na sombra e no abismo. Outrora descobriu a terra e os mares; creou o que o mundo moderno possui que não é antigo… o oceanismo, o universalismo e o imperialismo à distância que foram os resultados produzidos conscientemente pelo primeiro movimento divino da alma português, do segundo estado da Ordem secreta que é o fundo hierático da nossa vida.” [HP,1997, pág. 17].

“Se bem entendemos, o primeiro Portugal, nascido com a primeira dinastia, é ainda hoje o que está no fundo de cada português; o segundo Portugal, cumprida metade da sua missão com a segunda dinastia, tornou-se subterrâneo; à superfície da história ficou o terceiro Portugal, surgido com a dinastia dos Braganças e prolongando-se pela República.” [HP, 1997, pág. 18].

 

“Dizer o Sol ou dizer Portugal é o mesmo, dentro da simbólica astrológica do poeta. Todo o povo é uma luz e a sua história é, como a vida, a sucessiva manifestação dessa luz até à exaustão ou até à consagração…” [HP, 1997, pág. 19].

 

“De duzentos em duzentos anos, a independência de Portugal é posta em causa pelos próprios portugueses, não por todos, mas por aqueles que cedo descreram do nosso destino singular para servirem uma das três internacionais que sucessivamente foram aparecendo na cena histórica. Foi assim em 1383. Em 1580, os exércitos espanhóis foram recebidos festivamente em Portugal. Festivamente forma recebidos os exércitos franceses em 1800. Recentemente, em 1986, toda a gente sabe o que aconteceu e está acontecendo entretanto.” [HP, 1997, págs. 24-25].

 

Afirma António Telmo que “Não há pátria, há Portugal.” E assim recordo Fernando Pessoa/Bernardo Soares no “Livro do Desassossego”, quando diz que: “A minha pátria é a língua portuguesa.”.

Portugal, no fundo, talvez seja um projecto civilizacional, um movimento de consciência, uma língua em evolução… um espaço imponderável e incomensurável cujo destino seja o re-aparecimento de uma religião universal regida por um Menino Imperador do Mundo… constituindo-se o Mistério do Espírito Santo!

Portugal, local simultaneamente genésico e utópico do Éden Terreal onde a Liberdade, Igualdade e a Fraternidade serão, num futuro mais ou menos longínquo, realidades de uma práxis espiritual.

Estará na nossa mão, portugueses, educar a criança para esse Destino?

Afirma António Telmo que “A criança é o ser que cresce e o Infante é o ser que não fala. A criança é, porém, desviada do seu crescimento e ensinada a falar pelos adultos que nas palavras a que a habituam transmitem a sua “representação do mundo. Um dos aspectos dessa representação está em não ver a criança como uma potência, mas como uma deficiência.”

Para António Telmo a criança é o ser que cresce, o adulto em devir; a criança, através da educação deverá atingir o estado adulto com uma inofensividade (ahimsa) que a tornará um “príncipe, isto é, um ser que em si tem o seu princípio e do qual o Infante é o seu perfeito símbolo.”

António Telmo deixou-nos um importante escrito intitulado “Infância e Conhecimento”, onde nos diz:

 

“Todos nós nascemos não para sermos os homens que somos; a natureza cria-nos para ser outra coisa; aquilo de que a criança é embrião ou desaparece completamente no homem feito, a que Fernando Pessoa chamou “cadáver adiado”, ou se reclui numa intimidade impenetrável; a educação, não só a do Estado mas também essa, desvia o que noutros tempos constituía o curso inevitável da natureza (a criança é o ser que cresce) e, em lugar de desenvolver esse embrião de poder e conhecimento, faz o pobre ser frágil que é o adulto – poltrão, vaidoso, cuja afirmação de si não é mais estúpido do que o esconder de uma radical insegurança. Ai de quem denunciar essa insegurança!”

 

Sobre a História de Portugal:

 

“A história de Portugal é como uma roda, com os seus raios. Um raio representa a era dos reis, outro a dos sacerdotes, o outro do clero, e o outro da plebe. O quarto império é o centro da roda, e o quinto tem de começar por cada um de nós. Deixamos de ter uma vida descentrada, temos de passar a dançar à volta de um centro – esse centro é um centro secreto, é onde está Deus. Se cada homem fizer isso, nasce o nacionalismo místico. E isso não tem nada a ver com qualquer ideia de ditadura, é um lugar onde todos nos entenderemos. (…). Os Portugueses formam uma entidade, mas temos de andar à luta até ao fim, sobreviver aos conflitos, a coisas horríveis como a Inquisição, mas por fim tudo isto será integrado num centro e transfigurado. Cada português poderá então ser, ele mesmo, o Quinto Império. (…) Portugal é uma organização iniciática. De resto, Fernando Pessoa dizia que existia uma ordem Templária, activa mas completamente encoberta, de quem ninguém sabia nada senão ele. E disse também que ela se havia de revelar proximamente. Mas ninguém sabe o que é essa ordem. Essa ordem é Portugal.” [in Entrevista de Francisco José Viegas e Diogo Queiroz de Andrade, “António Telmo – O último cabalista”, revista “Ler”,n.º41, 1998, pág. 120].

 

E recorrentemente António Telmo interage com o pensamento de Fernando Pessoa:

“E a nossa grande Raça partirá em busca de uma Índia nova, que não existe no espaço, em naus que são construídas «daquilo de que os sonhos são feitos». E o seu verdadeiro e supremo destino, de que a obra dos navegadores foi o obscuro e carnal antearremedo, realizar-se-á divinamente.” [in “Textos de Crítica e de Intervenção”, Lisboa, Ática, 1980:45].

 

A importância da busca e um sentido para a vida, não só individualmente, através de um autoconhecimento, mas enquanto um Povo, um colectivo, através da assumpção de uma História Sagrada! Não nos diluímos no Império dos Séculos XV-XVI… não nos deveremos de modo algum, diluir na Europa dos sécs. XX-XXI… A Alma ou a Ordem Secreta de Portugal, tal como tão bem nos referiu António Telmo inspirado em Fernando Pessoa, encontra-se iluminada pelo Logos Solar, e a certa altura diz-nos que “Dizer Sol ou dizer Portugal é o mesmo… Todo o povo é uma luz e a sua história é, como a vida, a sucessiva manifestação dessa luz até à exaustão ou até à conflagração.” [HP, 1997, p.17].

 

Termino com as palavras de António Telmo sobre o Mosteiro dos Jerónimos, objecto de estudo da sua História Secreta de Portugal:

 

É a Hora! 

 

“… o que foi criado para lugar de oração é, mesmo sem monges e invadido por uma multidão informe ou por políticos sem Pátria, uma oração de pedra, que a excede infinitamente.

Valete Fratres”  [HP, 1997, pág. 12].

 

 

Votos de boas leituras e profícuas reflexões, na esteira do pensamento e da obra de António Telmo…

 

 

Évora, 7.7.2017

EDITORIAL. 13

29-06-2017 10:09

Audácia, perseverança e rectidão

 

Entre 21 de Junho de 2014 e o próximo dia 9 de Julho serão catorze os livros lançados nos escaparates com o concurso do Projecto António Telmo. Vida e Obra. Esta obra de colaboração editorial tem assim permitido fazer sair a lume um novo título a cada dois meses e meio.

A página digital do Projecto voltará, no mês em curso, a ultrapassar a fasquia dos 10.000 visitantes, superando, uma vez mais, o seu recorde mensal. No cômputo do semestre, foi já ultrapassada a fasquia dos 50.000 visitantes.

A realidade estabelecida faz-nos desejar ainda mais e melhor.

Sem propriamente alterar a linha de rumo que vem seguindo, o Projecto António Telmo. Vida e Obra irá concentrar o melhor da sua atenção e do seu esforço no estudo e na publicação do espólio do seu patrono e na promoção de diversas iniciativas editoriais.

Agora que o ressurgimento do cânone télmico se mostra consolidado no mercado livreiro, será a Colecção Thomé Nathanael – Estudos sobre António Telmo a conhecer um novo fôlego, com a publicação, nos próximos meses, de, pelo menos, dois novos volumes.              

Em pouco mais de três anos, o Projecto António Telmo. Vida e Obra implantou-se definitivamente no panorama cultural português, mostrando como os caminhos mais improváveis podem mesmo ser percorridos, assim haja audácia, perseverança e rectidão.   

VERDES ANOS. 27

13-06-2017 12:44

Problemas demográficos[1]

 

O estudo da população, das leis biológicas que determinam a alta ou a baixa da natalidade, a duração média da vida humana, as causas de mortalidade nas várias idades, é estudo indispensável a quem se quiser pronunciar sobre questões políticas, económicas e sociais. Sem uma prévia doutrina acerca da população, sobre a conveniência ou a inconveniência de acelerar o ritmo da natalidade, sobre a distribuição dos povos pelos territórios economicamente aproveitáveis, sobre a emigração, etc., incorrem o legislador e o administrador no perigo de obter resultados imprevistos, ou até contraproducentes, dos seus actos mais bem-intencionados. É que os fenómenos da população, se bem que obedientes a leis biológicas, também se encontram cada vez mais condicionados pelas leis sociais, dando a esta expressão um significado lato que vai do aspecto jurídico ao aspecto moral, e dos costumes à opinião pública.

Uma das razões da progressão segundo a qual cresce e aumenta a população portuguesa, a sua razão geométrica por assim dizer, consiste na doutrina moral que vê com optimismo o nascimento de novos seres humanos e que confia acima de tudo na Divina Providência. Como esta doutrina não basta, surgem as várias formas vigentes de protecção às famílias numerosas, desde o abono de família até à escolaridade gratuita, ou à isenção de propinas, desde a redução dos impostos até à concessão de prémios especiais. Convém, todavia, lembrar que o encargo fisiológico do aumento da população recai sobre as mulheres, pelo que nos parece ser o sexo feminino e não o sexo masculino aquele que merece, por tal motivo, a protecção e os louvores.

Sem menosprezar ou contrariar a elevada moralidade de tal doutrina, importa verificar se a política que dela deriva se harmoniza com as condições económicas e sociais do nosso tempo. Segundo os cálculos estatísticos, se não houver alteração das condições, a população portuguesa em 1960 será de 10.000.000 no continente e nas ilhas. Torna-se necessário, pois, estudar atentamente o fenómeno, nas suas causas e nos seus efeitos próximos e futuros, de modo a estabelecer algumas directrizes de acção.

A solução que logo de entrada avulta é a da emigração. Será ela, no entanto, uma solução económica?

A emigração é a expulsão de homens novos e válidos, com os quais o País gastou valores de alimentação e educação que, provavelmente, não serão retribuídos.

Emigram muito mais homens do que mulheres, o que agrava o desequilíbrio dos sexos na população portuguesa. Há assim um maior número de mulheres que, desesperando de casar, irão fazer concorrência aos homens nos empregos. Apreciando este problema pelo aspecto da qualidade dos emigrantes, chegaremos a convencer-nos de que a contabilidade da emigração faz-se na coluna das perdas.

Outro ponto importante relativamente ao problema dos emigrantes é que a maior parte destes é constituída por trabalhadores da lavoura, embora existam também trabalhadores de outras profissões. Conquanto não haja dados estatísticos, convém não esquecer a alta emigração dos intelectuais (jornalistas, escritores, professores, etc.) que não encontram no seu país ambiente adequado ao seu trabalho produtivo.

Em 1952 emigraram 47.018 portugueses, mas se este número representa o máximo registado até agora, também é verdade que ainda não avulta a tendência para grande diminuição.

Afastado o problema da emigração, temos de reconhecer que o aumento da população levanta o problema económico de dar emprego às novas gerações. A tal respeito escreveu o Sr. Dr. Marcelo Caetano, na Exposição ao Conselho Económico («Diário Manhã», 18 de Janeiro de 1957):

«O ritmo de crescimento natural da população, só no continente, atinge quase 100.000 almas por ano, das quais se pode tomar como acréscimo líquido apenas cerca de 52.000, pois uma parcela apreciável, (mais de 40.000 por ano) deixa o País por emigração.

«Uma vez que se mantenha tal nível de emigração, e dado que não é provável uma alteração sensível, a prazo curto, no ritmo de nascimentos e mortes, é de prever que o acréscimo populacional se verifique àquele ritmo de 52.000 pessoas por ano. Por sua vez no que respeita à população activa prevê-se para os próximos anos um acréscimo anual à volta de 18.000 pessoas, o que faz com que o total da população activa do continente português em 1964 deva atingir 30 milhões.

Esta previsão tem por base o nível de emprego que existia em 1950, de acordo com os dados censitários.

O número de 18.000 empregos a criar anualmente seria pois o mínimo necessário para manter um coeficiente de emprego igual ao verificado em 1950, admitindo ainda que em 1958 esse nível se mantém. Que tal número seja um limite mínimo é compreensível desde que se tenha presente que não se entrou em linha de conta com o problema do desemprego, para o qual são praticamente inexistentes os dados estatísticos disponíveis, nem tão pouco se formulou qualquer hipótese relacionada com a importante questão do subemprego. Em relação a este, embora também não disponhamos de aferidores numéricos que o possam traduzir quantitativamente, sabe-se que existe  em larga escala, especialmente nos sectores da agricultura e das actividades terciárias. Pode dizer-se que a existência de um volume apreciável de subemprego agrícola é um sintoma do nosso fraco desenvolvimento económico, o qual, não criando largas de desemprego industrial declarado, permite a manutenção de importante número de trabalhadores rurais com um coeficiente de emprego anual muito reduzido e, consequentemente, dispondo de fraquíssimos rendimentos. Este facto, explica, em larga medida, a fraca produtividade agrícola, dado a agricultura funcionar entre nós como aquele sector que, naturallmente, terá de absorver parcela considerável da nova população activa que anualmente entra no mercado do trabalho.»

Neste assustador problema do emprego em actividades produtivas, há que ter em conta a má distribuição demográfica, e em especial a superpopulação de Lisboa. A densidade populacional em algumas regiões do Minho e do Douro é de cerca de 300 habitantes por quilómetro quadrado, média análoga à da Bélgica e da Holanda. Em Bragança e no Alentejo a densidade é por vezes de 25 habitantes por quilómetro quadrado, o que comparativamente mostra a desigual repartição do povo no nosso país.

Costuma-se dizer que 47 % da população portuguesa se dedica à agricultura. É esta uma opinião a rever, porque:

1.º – A densidade da população é muito maior nas cidades do que nos campos.

2.º – Nem toda a gente que vive nos meios rurais trabalha sempre na agricultura. (Há o chamado desemprego oculto).

3.º – Grande parte da população portuguesa não profissões permanentes:

a) Velhos (reformados, inválidos, etc.);

b) Mulheres (domésticas sem ocupação);

c) Crianças (até aos estudantes universitários).

Outro critério a rever é o seguinte: – até agora era usada a medida de superfície para avaliar a densidade da população, mas dado o novo tipo de habitação em altura, este critério torna-se erróneo. A unidade de divisão geográfica não pode servir de unidade de divisão demográfica.

Quanto à superpopulação de Lisboa, é em parte devida à forçada e errónea centralização de muitos serviços públicos na capital, o que não se justifica no tempo do telégrafo, do telefone e da viação rápida. Muitas instituições de investigação, fiscalização e coordenação poderiam ter sede em capitais de distrito ou até de concelho que iriam valorizar com uma população de superior nível educativo. Lembremo-nos das instituições religiosas, dos conventos e das comunidades, que se instalavam em ambientes rurais, promovendo assim a cultura e a espiritualidade das localidades vizinhas.

Para o ponto de vista deste artigo, importa também distinguir a população válida para o trabalho e a que não o é. Qualquer que seja a situação jurídica, ou a respectiva designação (capitalistas, proprietários, reformados, inválidos, menores, etc.), a verdade é que quem não exerce uma profissão produtiva na realidade vive à custa do trabalho alheio. Consome, sem produzir. Por outro lado, a medicina moderna, com as vacinas, os antibióticos, etc., permite aumentar a longevidade. Assim cresce o número de velhos, isto é, de homens e mulheres com mais de 65 anos. A puericultura limita e reduz a mortalidade infantil, o que produz o aumento do número de crianças a educar.

Considere-se também o que se passa nos domínios da escolaridade. Cursos cada vez mais longos, estudantes que terminam cursos aos 30 anos!, fazem aumentar o número dos jovens que não exercem profissões.

Urge recensear, sem preconceitos de qualquer ordem, a população que efectivamente trabalha em profissões economicamente produtivas, para a comparar com aquela que, por vários motivos, se limita a consumir as riquezas socialmente acumuladas.

Se é difícil avaliar a quantidade de crianças, inválidos e velhos que residem em instituições de assistência, cujo número tende a aumentar em consequência de um critério socialista que se opõe ao critério familiarista, fácil é todavia inferir que o respectivo encargo económico recai sobre a minoria da população empregada em profissões produtivas. O que é de graça para uns acaba, afinal, por ser pago por outros.

Depois de termos assinalado alguns pontos essenciais e concretos, convém rever como alguns pensadores qualificados entendiam os !problemas económicos. Tanto Malthus, como Stuart Mill, como Henrique Bergson, observando as consequências produzidas pelo aumento de população, propuseram soluções diferentes das marxistas que cingem esses problemas à discussão das relações entre o capital e o trabalho. Porque a natureza (Malthus) ou a sociedade (Mill e Bergson) não garante condições de vida, estes autores são partidários da limitação da natalidade. O nódulo do problema reside nas relações da reprodução e da alimentação, o que equivale, no âmbito da política, a fazer incidir a atenção do legislador sobre a família.

Verifica-se, com efeito, que todas as constituições políticas promulgadas depois da primeira Grande Guerra Mundial contêm um capítulo sobre a família. Deve-se isso, em grande parte, à divulgação da Filosofia do Direito, de Hegel, a qual, nos seus parágrafos 158 a 180, exalta o valor político da instituição familiar. Também a Constituição Política da República Portuguesa, aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, contém hoje quatro artigos (12.° a 15.°) inteiramente dedicados à família. Não foram, porém, apenas os motivos morais aqueles que justificaram a redacção de tais artigos da lei fundamental; foram, principalmente, as observações de ordem biológica, o instinto de preservação das virtudes rácicas, o conhecimento dos resultados da genética  eda eugenia, que motivaram tão profundas alterações no domínio do direito público. Todavia, não estando valorizada nem assegurada a função da mulher na vida doméstica, nem sendo atribuído valor moral e económico ao seu trabalho no lar, toda a doutrina de tais artigos fica sujeita a interpretações abstractas e deixa de ter as indispensáveis consequências práticas. Uma coisa é a família, outra as relações abstractas de parentesco.

A existência da família não é realmente possível sem uma mulher (mãe, esposa, irmã ou filha) que assuma a chefia ou direcção do lar, para benefício de todos quantos com ela vivem em comunhão de mesa e habitação. Por isso importa corrigir o critério pelo qual é dada a classificação de doméstica a todas as mulheres que não exercem profissão fora do lar. É essa uma classificação errónea, pois não permite distinguir aquelas que activamente trabalham em proveito dos seus familiares das outras que apenas consomem e vivem na ociosidade. Este erro, que falseia os dados estatísticos, deveria ser considerado nos actos preparatórios do censo de 1960.

Efectivamente, para calcular o número de empregos indispensáveis a satisfazer anualmente as exigências do aumento de população, temos de considerar sem dúvida os diferentes destinos dos sexos. Muitas mulheres não concorrem, ou não devem concorrer, à luta pelos empregos, em competição com os homens; esperam pela hora do casamento e renunciam a tudo quanta as iniba de cumprir a vocação conjugal.

A verdade é que nenhum homem pode viver sem a assistência de uma mulher que lhe cuide da habitação, do mobiliário, do vestuário, da alimentação, e tal mulher é geralmente uma pessoa da mesma família. É de todo vantajoso que assim seja por uma razão de economia, visto que deste modo o homem obterá por baixo preço um trabalho que lhe seria muito caro, se o confiasse a mercenários. Enquanto a habitação e a alimentação não estiverem colectivizadas, enquanto os trabalhadores não forem obrigados a viver em restaurantes, pensões e hotéis, haverá necessariamente em cada família pelo menos uma mulher que se dedique apenas aos serviços domésticos, quer dizer, que não possa exercer uma profissão fora do lar. Esquecer, ignorar ou omitir este elemento nos cálculos estatísticos para efeito de classificação das profissões e de cálculo na distribuição dos empregos, equivale a admitir um elemento de erro em todas as conjecturas de uma sociologia que pretende ser positiva e realista.

Dada esta urgência de definir a função da mulher dentro do lar, razão têm os autores que consideram o abono de família um modo imperfeito de remunerar o trabalho doméstico, em vez de um estímulo ao aumento da população. Há que reconhecer o carácter económico desta forma de trabalho, em igualdade de circunstâncias às profissões classificadas sindicalmente.

A educação dos filhos fora do lar sai mais cara do que aquela que é feita em casa pelos pais, e o problema é tão importante para a família, como para o município, como para o Estado. Numa tese apresentada ao IV Congresso da União Nacional, em Maio-Junho de 1956, escreveu a Sr.ª Dr.ª Adriana Rodrigues: «A ausência da mulher no lar obriga à criação e manutenção dum sem-número de instituições especializadas para cuidar e tratar dos filhos, o que está avaliado, segundo um relatório da Liga de Acção Social Feminina Cristã da Bélgica, em que, para cada 100 mulheres que «trabalham», se exigem 50 para tratar das crianças». E, como é evidente, além das puericultoras, há-de haver outras empregadas de várias categorias que assegurem o funcionamento da instituição.

A defesa da família, da posição da mulher no lar, e do aumento da natalidade legítima, condiciona, como vimos, a política portuguesa da população.  A doutrina vigente é favorável ao aumento da natalidade, que estimula por meios directos e indirectos, segundo as nossas tradições morais, mas nem sempre é prudente e previdente no que diz respeito às respectivas aplicações. Urge providenciar a que ao aumento da quantidade corresponda um aperfeiçoamento da qualidade, utilizando-se para isso as medidas aconselhadas pelo progresso dos estudos antropológicos e, em especial, dos estudos médicos.

Há que contrariar a tendência para os casamentos tardios, explicada e desculpada geralmente pelas exigências económicas que se apresentam ao homem. O emprego tardio ou inseguro, e ainda a dificuldade de habitação, levam a protelar indefinidamente um acto jurídico que se deveria realizar nas melhores oportunidades biológicas. O aspecto mais grave oferece-se, como sempre, à mulher, a qual mais depressa, quer dizer, vai perdendo rapidamente as condições de mais saudável maternidade. Sabido é que o primeiro parto vai-se tornando cada vez mais perigoso para a mulher depois dos vinte e cinco anos. Depois dos quarenta ou quarenta e cinco anos de idade, a mulher que não casou, e ficou estéril, sofre as consequências psíquicas de se lhe ter frustrado a vocação natural e sobrenatural.

A protecção à mulher grávida é dever imperioso de eugenia, pois bem sabemos que de uma boa gestação depende a robustez do nascituro. A alimentação da criança pelo leite materno, e, depois, por bons elementos preparados em família, é também uma das condições reconhecidas pela moderna pediatria. Concluiremos, portanto, em dizer que todas determinações de política social, desde o simples despacho até à minuciosa lei, que tendam a defender a maternidade, no mais amplo prazo que possa corresponder à acepção da palavra, hão-de concorrer para que ao aumento da população, desejado pela moral tradicional, corresponda também o melhoramento do tipo humano, condição indispensável do progresso nacional.

 

António Telmo



[1] Mensário das Casas do Povo, ano XII, n.º 141, Março de 1958, pp. 6-8.

 

 

VERDES ANOS. 26

13-06-2017 11:22

Aspectos sociais e legais do trabalho feminino[1]

 

O trabalho feminino, aquele trabalho que a mulher naturalmente tende a executar, deve ser considerado em função da maternidade. Logo nos primeiros anos se verifica, pela observação da actividade lúdica infantil, que a criança do sexo feminino prefere aqueles jogos e ocupações que prefiguram o seu destino maternal. Se quisermos saber, para lá da mera verificação estatística, quais os trabalhos que melhor se adaptam à natureza feminina, teremos de entrar em certas considerações sobre a maternidade que parecem desviar-nos da verdadeira finalidade deste estudo. No entanto diremos que o conceito de maternidade, ao abranger toda a aura vital da mulher, não deve ser reduzido à gestação e ao parto, pois a maternidade, muito mais do que um fenómeno biológico, é uma actividade psíquica, o que nos permite ver a educação na analogia da procriação. Grandes são os segredos desta analogia. Na medida em que, a partir da concepção, se opera a gestação interior do filho, vemos, no rosto da mulher, acentuar-se a expressão gravemente atenta de quem assiste, de quem vê organicamente, com o tacto e com o contacto, cumprir-se um solene mistério. Uma força plástica de humanização da natureza trabalha no ventre da mulher.

Considerando-a agora nas suas relações com o exterior e, em especial, na relação promovida pelo trabalho, fácil é deduzir, seguindo o fio da analogia vegetal, que todas aquelas artes que exigem destreza, minúcia e atenção, como o tecer, o bordar e o coser, respondem adequadamente à vocação feminina. Estes princípios servir-nos-ão, na sequência deste trabalho, para caracterizar as profissões que surgiram com o advento da indústria.

Por ora, consideremos o trabalho doméstico: a alimentação, o vestuário e a habitação.

É a mulher quem prepara os alimentos para o homem. Sempre a esposa se distinguiu pela qualidade dos manjares que oferece ao marido. A cozinha depende da região agrícola em que a família habita. Daí o distinguirem-se as várias cozinhas regionais. Verificam os psicólogos que, frequentes vezes, as discórdias entre marido e mulher nascem do desagrado sentido por aquele com a cozinha que esta lhe oferece, com a repetição dos pratos, onde o engenho da mulher normalmente põe uma nota inédita de atracção, se a pobreza dos meios não permite a variedade das substâncias alimentícias. É conhecida a recíproca emulação da sogra e da nora neste particular. Cultivar na mulher a sua natural vocação na arte da culinária é uma finalidade que nunca se deve perder de vista, se de facto se pretende auxiliar o espírito de família. Com efeito, além dos aludidos conflitos familiares, são de considerar os efeitos da má alimentação no estado de saúde da família, da alimentação, não só no sentido de escassa, mas também de preparada sem aquele cuidado, carinho e amor que subtiliza os elementos mais grosseiros, como se verifica na confecção de doces – subtilização essa de benéficos efeitos psíquicos.

Uma criança vestida sem asseio e elegância suscita a maledicência para com a mãe. Vestir é desnudar, se observarmos a doutrina católica de que o corpo é a veste grosseira da alma. Vestir os membros da família é, para a mulher, velar em símbolos a sua instintiva idealidade, em símbolos pelos quais os estranhos podem verificar, não só o asseio da mãe de família, mas também o seu grau de cultura e de espiritualidade. As combinações das cores entre si e com a cor da pele, a harmoniosa combinação do nu com o vestido, das formas das ancas com os vários tipos de saias, atingem no vestuário de certas mulheres do povo tal perfeição artística que nos inclinamos como no limiar dum mistério. O diálogo das mães com as filhas, a propósito dos segredos da indumentária, inclui termos e desenvolve-se por tropos que constituem enigmas insolúveis para o sexo masculino. No entanto, vê-se que a mulher gosta que o marido a contemple, e mau sinal é quando este não repara nas modificações que ela introduz periodicamente no seu vestuário.

No arranjo da casa, na escolha da disposição dos móveis, na colocação dos adornos se manifesta exemplarmente o espírito laborioso da mulher. Pedimos ao leitor que recorde a analogia que atrás deixamos inscrita para que possa acompanhar toda a morfologia feminina, nas suas várias fases e momentos. A jurisprudência romana conferia-lhe a nobre dignidade de sacerdotisa do lar, isto é, de mediadora duma divindade, através de um culto, cujos princípios eram intransmissíveis. O carácter sagrado da habitação entre os Romanos mereceu de Fustel de Coulanges um estudo famoso, A Cidade Antiga.

A higiene, nome pelo qual designamos a feminina purificação da matéria, a enfermagem, ou a regeneração dos corpos doentes, a puericultura, são actividades que completam este quadro em que infatigavelmente se move o espírito maternal da mulher.

Talvez o leitor ignore que o jardim, o quintal e a horta não ladearam sempre a casa. Ainda hoje podemos vê-los, em certas moradias, constituindo o centro da habitação. O cultivo das flores é uma ocupação especialmente feminina, como aliás todas aquelas formas de relação pelo trabalho com a terra que não exigem grande esforço muscular.

É curioso observar a dedicação, em que há uma transferência do instinto maternal, que as mulheres põem no cultivo da capoeira e do apiário. O tratamento do bicho-da-seda, com a sua vida vegetativa, com as suas metamorfoses na tenebrosa intimidade do casulo, constitui para a mulher uma fonte de prazeres, acrescentados, ainda, pela mediação que estabelece em relação aos filhos, a quem ela pode ministrar assim um ensino maravilhoso.

Vemos assim a actividade feminina alargar-se da cozinha, onde reside o fogo, que é o centro do lar, para toda a casa, para o quintal e para a horta, saindo de casa para se aproximar da terra. Vemos a mulher, no Norte, a lavrar, a semear e a regar, enquanto o homem emigra. Vemo-la no Sul, na ceifa e na apanha da azeitona. Por toda a parte, ela emerge do meio dos trigais, surge empoleirada nas árvores, enchendo de laboriosa beleza humana os campos. É de considerar atentamente esta profunda afinidade cósmica da mulher e da terra, a qual vai determinar a sua vocação agrícola.

Se, nesse sentido, consideramos o artesanato feminino, vemo-lo configurar-se no fabrico de queijos, chouriços, doces e compotas, como expansão comercial da actividade culinária primitivamente restringida à cozinha e como complemento das economias familiares. Todavia é naqueles trabalhos com elementos vegetais, como a fiação, a tecelagem, os tapetes, os bordados, que a mulher expande inteiramente a sua natureza laboriosa. Laboriosa, porque, efectivamente, a mobilidade própria do ser feminino, mobilidade que tem a sua expressão suprema nas mãos, permite-lhe uma actividade contínua para a qual o homem não está naturalmente qualificado. Este necessita de maior período de repouso e ócio, como se verifica nas civilizações orientais, porque está destinado a actividades descontínuas e intensas, como é próprio do ritmo intelectual.

É altura de nos referirmos ao advento da indústria e de estudarmos algumas das suas consequências. Com a industrialização do País, que teve, como se sabe, o seu momento culminante e revolucionário no tempo do marquês de Pombal, a mulher começa a ser dissociada do lar e do campo, aproximando-se dos grandes meios fabris. Esta dissociação explicam-na alguns doutrinadores, intelectualmente, como uma necessidade mecânica derivada de irrevogáveis leis sociológicas; sentimentalmente, pelo imperativo ideal de acompanhar a evolução dos tempos e o progresso da Humanidade. Assim se defendeu a adaptação da mulher ao novo tipo do trabalho industrial. Nessa adaptação, não se consideraram, porém, convenientemente as naturais aptidões femininas. Com o desenvolvimento da indústria, começa a escola primária, instituída em moldes próprios para o sexo masculino, a ser frequentada também pelo sexo feminino. Em vez de se cultivarem as diferenças singulares dos sexos, para estímulo dessas diferenças, tanto mais necessário quanto a indústria trouxe e tem de uniformizante, caminhou-se no sentido contrário, ao aperfeiçoar-se essa igualdade de ensino. Será fácil verificar que, mesmo no ambiente hostil das fábricas, repletas de engenhos de indústria masculina, as mulheres se distinguem pela sua destreza manual, pela sua superioridade nos trabalhos que exigem minúcia, em tudo quanto a fábrica comporta de artístico. Ao surgirem as máquinas de escrever, logo as mulheres se revelaram muito mais aptas para o trabalho de dactilografia do que os homens. Com efeito, o trabalho mecânico da fábrica, por ser meramente reprodutor, em seus movimentos descontínuos e rápidos realiza como que a paródia do trabalho feminino, cíclico e lento. Um trabalho de reprodução impacienta e enerva o homem, o qual, sendo por excelência produtor e não reprodutor, muito mais se incompatibiliza com a fábrica do que a mulher. Por outro lado, não se compreende que a igualdade, trazida pela indústria, para os dois sexos, não só no tipo geral de actividade, como nas horas de trabalho, não tenha correspondência nas remunerações.

Os problemas que se levantam com o aparecimento e sucessivo desaparecimento da indústria tomam aspectos alarmantes que fazem voltar a atenção dos doutrinadores para o problema do ensino, conhecida a relação deste com o trabalho, pois é nas escolas que se preparam os futuros profissionais. Pergunta-se, em primeiro lugar, se as mulheres possuem natural aptidão para frequentar a escola destinada ao homem; pergunta-se, depois, se possuem análoga aptidão para exercer profissões destinadas ao outro sexo. Mas a resposta, geralmente afirmativa, não prova, pois o problema foi mal posto. Não há dúvida de que a mulher, maleável, moldável e receptiva por natureza, está apta a imitar qualquer actividade masculina. É um erro portanto negar-lhe possibilidades de desenvolver aptidões masculinas. Deve-se por isso perguntar antes se ela, ao frequentar os cursos e ao exercer profissões destinadas a homens, não perde os atributos de feminilidade, com a inevitável tendência para a homossexualidade, cujos efeitos, muito difíceis de descobrir e de denunciar, não deixam contudo de assumir já aspectos alarmantes nas nossas grandes cidades. A verdadeira doutrina é, sem dúvida, esta: a mulher deve ser educada para que, normalmente aos vinte e cinco anos, seja esposa e mãe. Infelizmente os estudos prolongados e as profissões absorventes, muitas vezes as distraem desse objectivo, sem prestarem atenção às vozes periódicas dos instintos naturais. Acontece depois que, na idade que vai dos trinta aos quarenta ou aos quarenta e cinco anos, surgem manifestações do complexo de frustração da maternidade, quando já é tarde. A mulher perdeu a juventude e a beleza, perdeu a melhor oportunidade de casar e de ser mãe. Olha com inveja para as senhoras casadas que continuam a ser belas até à idade do climactério, porque floresceram e frutificaram, não emurcheceram. Então o complexo de frustração da maternidade manifesta-se por uma transformação da ternura livre em absorvente vontade de domínio sobre os outros, segundo uma tirania que nem os homens seriam capazes de exercer. Faltando a realização desta vontade de poderio, a mulher azeda e cai nos procedimentos conhecidos e classificados em psiquiatria, com irremediáveis e trágicas consequências. Assim se vê que toda a atenção do legislador deve convergir para as repercussões familiares e sociais da masculinização da mulher.

Começam os legisladores a estar atentos às relações da fisiologia feminina com o trabalho e, para resolução dos respectivos problemas, já não deixam, como outrora, de solicitar a colaboração dos médicos. A fisiologia feminina é dotada de particularidades tais que só por estultícia ou por crueldade se desconheceria nos ambientes de trabalho. A menstruação e a gravidez não permitem que a mulher se adapte, como o homem, a uma actividade ininterrupta no tempo e no espaço. Aquele fenómeno periódico de cíclica decomposição e renovação das matrizes – a menstruação –, assim designado por obedecer a períodos de um mês lunar, obriga as mulheres a passar por repetidas fases de intenso sofrimento, cuja duração se arrasta, normalmente, durante uma semana. Para não nos referirmos aos casos de menstruação irregular, a que muitas mulheres estão sujeitas.

É um espectáculo cruel ver ou imaginar a mulher suportando, nos dias de tal sofrimento – tantas vezes horroroso, pois muitas mal se aguentam de pé –, o curso monótono e infindável do trabalho. Verifica-se, além disso, que, durante esses períodos, ela se irrita facilmente com a presença e a convivência masculina, que lhe sugerem imagens de fria violência, aspirando legitimamente ao conforto, à ternura, à solidão e ao repouso. É então possuída da tentação de não ser mulher, inveja a situação do homem, livre desses sofrimentos: calcule-se, pois, quanto a imposição de um trabalho, muitas vezes de características masculinas, actuará no sentido do fortalecimento e efectivação psicológica desse desejo. Ela sente-se um homem que não é, e propende, por um processo lento mas seguro, a adoptar hábitos que adulteram a sua natural feminilidade, a sua vocação de esposa e de mãe.

Por mais cego que se esteja perante a evidência da singularidade de cada sexo, por muito grande que seja a vontade de negar essa evidência, levando a negação até ao domínio anatómico, ninguém pode, contudo, esquecer a gravidez e deixar, por conseguinte, de aceitar, pelo menos, as consequências imediatas que ela acarreta na economia do trabalho. Todas as explicações idealistas da identidade dos sexos sucumbem perante estes dois factos fisiológicos: a menstruação e a gravidez. São factos, porém, que os utópicos defensores da igualdade do homem e da mulher quase sempre esquecem; e caem, por isso, em afirmações ridículas, como, por exemplo, a de dizerem e escreverem que não há motivos que justifiquem o uso de vestuários distintos: as calças e as saias. Na previsão da gravidez, que raramente se não verifica na vida de uma mulher, a sociedade normalizou o uso das saias para o sexo feminino.

Não será difícil adivinhar, na série de livros que se têm pronunciado para atacar a desigualdade dos sexos, transformando uma realidade natural numa noção de injustiça social, o desejo oculto e secreto de dificultar, senão de fazer cessar a procriação na terra, contrariando assim uma lei natural e um mandamento divino, que a Igreja estabelece, consolida e consagra pelo sacramento do matrimónio. É espantoso que sociólogos ignorem que aproximam igualdade e homossexualidade. E a mulher que é um ser débil e naturalmente desejoso de protecção e ternura, ao ver pelo ambiente social adulteradas as noções tradicionais do amor e da família, refugia-se na companhia de pessoas do mesmo sexo, proclamando assim a sua emancipação da gravidez e da maternidade, a que muitos sociólogos chamam simplistamente emancipação da mulher.

Dotada de maior longevidade que o homem, mais resistente do que ele, a mulher possui, contudo, menos força muscular. Inapta para trabalhos violentos, não pode também, por razões já indicadas, suportar longas horas de pé. Na adaptação à máquina, ela deve estar sentada. Nesta posição sua, em que as pernas estão articuladas com o mecanismo, vemos nós o sinal de uma subtil diferença, que já em um anterior estudo nosso assinalámos. Enquanto o homem é exterior à máquina, a mulher, por assim dizer, associa-se com ela. Esta destrinça exige, porém, uma subtileza de observação, que ultrapassa já o domínio fácil da evidência. No entanto, convém fixar tão evasivos pormenores para ver em tudo actuar a força contrapolar que distingue os sexos.

De harmonia com o que tem sido aconselhado e indicado pelos fisiologistas, compete a uma normal legislação social definir quais as profissões e tarefas que devem ser vedadas ao sexo feminino, de acordo com as observações antecedentes. Se, em consequência dos preconceitos igualitários e de uma lamentável falta de atenção à realidade dos factos, a nossa legislação do trabalho não determinou as distinções convenientes, será contudo legítimo esperar, do progresso dos estudos corporativos, as providências indispensáveis à defesa da saúde da mulher e dos filhos, à defesa da família e ao revigoramento da raça.

Referimo-nos, evidentemente, ao trabalho diurno. Quanto ao trabalho nocturno já existem numerosas providências que tendem a fazer cumprir o estabelecido nas convenções internacionais. Justo é salientar salientar a última dessas providências que se manifestou na forma de um despacho exarado em Agosto de 1955 pelo actual titular do Ministério das Corporações. É certo que a proibição e a restrição do trabalho nocturno das mulheres parece principalmente justificada por motivos de ordem moral (o que é, aliás, muito importante, nas sociedades que verdadeiramente se preocupam com o problema da família), mas também as razões de ordem fisiológica e psicológica poderiam reforçar o valor de tais medidas restritivas ou proibitivas.

Finalmente, a protecção à gravidez e à maternidade figura normalmente na nossa legislação. Tem sido dito que a licença com vencimentos, durante o prazo de trinta dias, é insuficiente, sabido que a gravidez dura nove meses e a aleitação perto de dois anos. A dar satisfação ao que deveria ser exigido para defesa da saúde da mãe e do filho, teriam as empresas patronais que suportar encargos incompatíveis com a sua economia privada; mas esta razão é ainda mais um argumento a favor daqueles que defendem o regresso da mulher casada às actividades do lar. O problema, que é complexo, merece que sobre ele incidam as atenções de médicos, moralistas e legisladores.

No relatório que precede a recente proposta de lei relativa à reforma da previdência social, datada 28 de Maio do ano corrente, encontram-se judiciosas considerações sobre este assunto. Passamos, por isso, a transcrever todo o parágrafo 58, cuja doutrina é de perfeita actualidade.

 

«A protecção na maternidade depende igualmente da reorganização das instituições de previdência e do estabelecimento da compensação entre as caixas interessadas. Também neste aspecto as vantagens sociais de reforma se mostram relevantes, sobretudo quando se sabe da falta de amparo eficaz às futuras mães e até de inúmeros abusos de que elas são vítimas por não poderem dar o rendimento normal no trabalho.

A protecção às grávidas e às parturientes apenas se exerce no actual sistema da previdência pela sua equiparação a beneficiárias ou a familiares doentes. A necessidade de uma actuação especial que, com frequência, impõe o internamento hospitalar ou uma terapêutica apropriada que o esquema de prestações vigentes não comporta; a inadaptação ao rigor dos prazos regulamentares e as exigências de ordem psicológica que ao comum dos doentes são estranhas constituem, no seu conjunto, circunstâncias que aconselham uma organização específica da assistência à futura mãe, a exemplo, de resto, do verificado noutros países.

Por outro lado, as medidas de protecção, estabelecidas já em 1937 pela Lei n.° 1.952 e ampliadas por convenções colectivas ou despachos de regulamentação que se estendem a largo campo de trabalhadores, no sentido de garantia do contrato de trabalho e concessão de subsídios à parturiente, enfermam de graves defeitos que é necessário remediar. A protecção na maternidade reveste-se, pois, do mais largo alcance social. As prestações a conceder ao abrigo do novo seguro, quando criteriosamente atribuídas, sobrelevam mesmo às de outras modalidades de amparo, pois traduzem acção preventiva de incalculáveis repercussões. Nem se esquece que a situação demográfica portuguesa não pode ser apreciada por saldos fisiológicos, que são reflexo dos altos índices de natalidade de há trinta anos. Há que ter em conta, na verdade, que nas últimas décadas a fertilidade tem diminuído sistematicamente e que é ainda grande a mortalidade infantil, embora em acentuado decréscimo.»

 

Esta notável e autorizada página de previdência social completa e coroa o que em seus livros valiosos exararam três escritores especialmente qualificados na elaboração de estudos corporativos. Referimo-nos ao Dr. José Francisco Rodrigues, autor de um livro intitulado A Família, a Mulher e o Lar, (Lisboa, 1950), ao Dr. Adérito Sedas Nunes, autor de Situação e Problemas do Corporativismo (Lisboa, 1954) e ao Dr. José Manuel Cortês Pinto, autor de A Corporação (Coimbra, 1955). Nesses três livros, notáveis pela documentação em que fundamentam as suas teses e as suas propostas, o estudioso já é obrigado a ver uma relação complexa entre os problemas do trabalho e os problemas da família, na certeza de que uns não se podem resolver com desconhecimento dos outros. Defender a família é, quanto a nós, defender a mulher. Neste sentido interpretamos todas as disposições legais até agora publicadas pelo Governo da Nação.

Vasto programa de política social é o que lemos na lei suprema do País, a Constituição de 1933, a qual estabelece no artigo 14.º, título III da 1.ª parte:

 

Em ordem à defesa da família pertence ao Estado e autarquias locais:

1 –  Favorecer a constituição dos lares independentes e em condições de salubridade, e a instituição do casal de família.

            2 – Proteger a maternidade.

3 – Regular os impostos de harmonia com os encargos legítimos da família e promover a adopção do salário familiar.

4 – Facilitar aos pais o cumprimento do dever de instruir e educar os filhos, cooperando com eles por meio de estabelecimentos oficiais de ensino e correcção, ou favorecendo instituições particulares que se destinem ao mesmo fim.

5 – Tomar todas as providências no sentido de evitar a corrupção dos costumes.

 

Muitas disposições legais foram depois publicadas no intuito de realizar as garantias na Constituição consignadas, entre as quais referiremos o Decreto-lei n.° 25.936, de 17 de Outubro de 1935, que instituiu a Organização Nacional Defesa da Família.

Em ordem à defesa da família, convém conhecer as forças que afastam a mulher da sua vocação conjugal, ou que a obrigam a sair do lar para exercer profissões incompatíveis com a vida de família, sabido que tais forças são os verdadeiros factores da corrupção dos costumes. Esse afastamento da mulher do lar toma proporções alarmantes, apontadas por todos os sociólogos. O Dr. José Francisco Rodrigues, no livro citado, a pág. 87, depois de ter transcrito o quadro da estatística da educação relativa ao ano lectivo de 1945-46, escreve, a propósito do problema do trabalho profissional da mulher:

 

«Estes números provam à saciedade que o problema existe e reveste tal acuidade que a sua resolução se torna imperativa e urgente.

Revelam-nos, na verdade, uma fortíssima tendência da mulher de hoje para conquistar saber e posição profissional mas nada nos dizem da apetição nem da competência femininas para a construção de novos lares.

Essa tendência pode ser altamente benéfica se for convenientemente aproveitada e dirigida, tendo em vista que o destino natural e sobrenatural da mulher se realiza, na maior parte dos casos, pelo matrimónio.

Não nos parece que o remédio mais indicado para obviar aos seus inconvenientes seja o de a contrariar ou de fingir ignorá-la.

Muito menos o de a estimular no sentido de tornar a mulher urna competidora do homem nas carreiras profissionais e nas lutas políticas e sociais – como defendem os paladinos das ideias da emancipação».

 

Linhas adiante, o autor de A Família, a Mulher e o Lar transcreve do livro de uma das mulheres mais inteligentes nascidas em Portugal algumas elucidativas linhas:

 

«Emancipar a mulher é atacar na sua base a família, é trazer para dentro do lar as paixões tumultuosas da praça pública, é destruir o mais doce dos poderes a que o homem se curva, o temível poder da fraqueza feminina!

E não se diga que eu combato a mulher quando combato a sua libertação absoluta perante a sociedade e perante a lei. Os que pretendem furtá-la à tutela salutar que a contém na esfera que lhe é própria é que são os piores inimigos.»[2]

 

Todas as nossas esperanças de que os tópicos apresentados no nosso artigo hão-de ser objecto de estudos corporativos se baseiam no Plano de Formação Social e Corporativa, devido à iniciativa inteligente e à vontade firme do Dr. Henrique Veiga de Macedo. Efectivamente pela Base III da Lei n.° 2.085 será a Obra das Mães pela Educação Nacional chamada a colaborar na execução do plano. Quer isto dizer que será inteiramente revisto, agora de acordo com as tradições portuguesas, o problema da situação da mulher na família e na sociedade, a normalização de ensinos diferentes, a melhor preparação da mulher para as profissões adequadas ao sexo feminino.

A experiência dos Centros de Educação Familiar e Doméstica nas Casas do Povo há-de ser, certamente, um contributo importante para a solução deste problema. Convirá então verificar se a colaboração da O. M. E. N. nos meios rurais deu os resultados previstos e desejados, sabido que existem muitas dúvidas sobre as boas relações entre as dirigentes dos Centros de Educação Familiar e os dirigentes das Casas do Povo, sobre o respeito das tradições regionais quanto à culinária e à costura, sobre o ulterior aproveitamento das habilitações das educandas, sobre a fixação das raparigas à terra pelo casamento com trabalhadores rurais. A Junta Central das Casas do Povo terá, certamente, uma palavra a dizer.

 

António Telmo



[1] Mensário das Casas do Povo, ano XI, n.º 132, Junho de 1957, pp. 7-8, e n.º 134, Agosto de 1957, pp. 6-7 e 11.

[2] Maria Amália Vez de Carvalho – Mulheres e Crianças, pág. 158.

 

VERDES ANOS. 25

11-06-2017 17:05

A poesia do alfabeto[1]

 

Quando, aqui há alguns anos, no «Boletim da Língua Portuguesa», alguém escreveu que os caracteres do alfabeto não representavam originalmente fonemas, mas sim princípios metafísicos, logo se procurou ridicularizar tão admirável como fundamentada teoria. Claro que é difícil compreender como um princípio, e logo metafísico, possa ser representado por uma letrazinha; muito mais fácil é admitir que as letras sejam sinais convencionais designativos dos vários fonemas da voz humana. Com efeito, tem sido esta a hipótese aceite e propagada como ciência indiscutível. Dela derivará não só a redução dos caracteres alfabéticos (caso do Y e do W, eliminados praticamente por constituírem duplos fonéticos do I e do V), como também a simplificação e uniformização da ortografia.

Cada pessoa tende para escrever as palavras à sua maneira, e não se diga que só as pessoas incultas; todos se lamentam da série de reformas que tornou difícil recordar sempre a ortografia exacta, o que é afinal uma desculpa. Quando se escreve uma palavra, estabelece-se, uma vez que, por qualquer motivo, o automatismo da escrita é interrompido, uma hesitação: será um S ou um Ç? Consciente ou inconscientemente nasce uma relação com algo, sugerido pela figura das letras: uma imagem, um movimento, o princípio duma ideia. Assim, Teixeira de Pascoaes defendia que o movimento descendente da lágrima está sugerido no Y, que, portanto, deveria continuar a pertencer à ortografia daquela palavra. Compreende-se, porém, que o Estado, ao ter por fim a unidade política, torne obrigatórias para todo o povo português as regras de ortografia, mas uma vez admitido que o espírito estabelece sempre relação das letras com determinadas formas mentais, dever-se-ia fundamentar as regras de ortografia em princípios mais altos e válidos. O recurso ao étimo, sempre que há hesitação na maneira de escrever uma palavra, queremos dizer, a possibilidade desse recurso constitui uma superioridade ao actual código ortográfico em relação com o anterior. É justo mencionar, neste momento, o nome do maior latinista português da actualidade, sr. dr. Rebelo Gonçalves.         

Deve observar-se que não há, nem seria possível haver, correspondência exacta, isto é, termo a termo, entre os fonemas e os caracteres escritos. O número daqueles é indefinido, ao passo que o destes é, como se sabe, bem definido. Os foneticistas, embora reivindicando a vantagem «científica» de multiplicar os sinais gráficos, não se atrevem a propor a sua adopção social, porque isso iria contradizer a exigência de simplicidade que, por outro lado, defendem. Tal multiplicação refere-se especialmente às vogais, dado que elas representam, dentro da língua falada, a continuidade sonora. As consoantes, na medida em que actuam como resistências, como pontos de suspensão no curso da voz humana (elas só soam com as vogais para constituir o primeiro elemento da palavra), são susceptíveis duma medida exacta, determinando-se num número fixo de caracteres alfabéticos. Se, em vez de falar-se em sílabas tónicas e sílabas átonas, se falasse em sílabas masculinas ou activas e sílabas femininas ou passivas, seria possível compreender que a medida e a rima são necessárias, isto é, não cessam nunca, e que, portanto, tem sido completamente fútil a discussão estabelecida à volta do assunto por modernistas e passadistas.

Pretendemos assim dizer que não só é absurdo subordinar a ortografia à fonética, como reduzir os fonemas ao seu aspecto fisiológico. Observa o filólogo Eduardo Sapir que são órgãos com funções naturais diferentes a ser utilizados como órgãos de fonação, o que vem demonstrar o carácter secundário do fonema como produção fisiológica dentro da linguagem. Havia outra coisa antes. À teoria da formação das línguas, tais como hoje existem, pelo progresso e evolução, contrapõe-se assim a explicação delas como resultado de uma queda. Outros investigadores que chegaram também à conclusão de que a comunicação visual precede a comunicação sonora, mas que querem manter a teoria evolucionista, vêem no homem primitivo qualquer coisa como um surdo-mudo, que, não sendo capaz de falar, faria gestos aflitivos, agitaria mãos e braços, até fazer-se compreender dos seus semelhantes. Com efeito, seria útil investigar se existe alguma afinidade entre as figuras das letras, nos vários alfabetos, e certos gestos rituais, mas isso seria muito diferente de procurar penetrar a origem remota da linguagem através daqueles seres infelizes que expressam num defeito físico uma anormalidade psíquica.

Parece ser indiscutível a existência em todos os povos de uma ciência ligada a cada alfabeto, na Judeia, na Arábia ou na Grécia. Certos versos de Dante parecem aludir a qualquer coisa desse género dentro do alfabeto latino. (Veja-se, principalmente, «Paraíso», XVIII, 84-100). Neste alfabeto, mais talvez do que em qualquer outro, as figuras das letras são de uma simplicidade geométrica perfeita. A sua formação terá, de qualquer modo, obedecido aos princípios da geometria? Se assim é, a significação superior a que vimos aludindo assenta numa ciência rigorosa, mas convém não esquecer a frase de Platão, segundo a qual Deus geometriza para além do seu aparente conteúdo teológico. As letras seriam formas marcando os momentos fundamentais do processo que conduz a imagem simbólica do ponto para a esfera, por intermédio da cruz.

Tal hipótese, a de que todo o simbolismo figurativo tem como fundamento os princípios da geometria, só seria admissível, porém, se concebêssemos a geometria como a ciência da medição dum espaço qualitativo. Então, toda a natureza se transfiguraria e os pontos cardiais, os ventos, os astros e as constelações seriam, inversamente, concebidos como letras em movimento, animadas de significação interior, e a frase do poeta «Ó natureza, a única Bíblia verdadeira és tu!», tornar-se-ia compreensível para cá do superlativismo produzido pela emoção. Dir-se-á que voltaríamos a cair no romantismo e, com ele, a sobrevalorizar a interpretação popular da natureza prante a «cultura científica». Em nossa opinião o romantismo, ao atribuir poderes criativos e inventivos ao povo, cometeu um erro enorme que só viria a ajudar a crítica posterior a toda a ciência que subordina a categoria de qualidade à categoria de quantidade. O povo não inventa, nem cria; conserva. Se inventasse ou criasse, nunca as influências da cultura moderna modificariam, como modificam, esses quadros mentais. É verdade que constitui uma força de resistência a toda a acção externa, mas não é, de modo nenhum, uma força actuante. Contrariamente ao que pensam certos psicólogos românticos, sobretudo Jung, as chamadas tradições populares não têm origem no «subconsciente colectivo»; este existe, é certo, mas apenas como meio de reflexão, e até de refracção, de luzes que nele penetram «de fora», como o espírito teorizado por Aristóteles.             

Chegou a altura de perguntarmos ou de me perguntar o leitor: «O combate ao analfabetismo justifica-se ou não se justifica?»

Depois de tudo quanto foi dito, seria absurdo afirmar que não. Mesmo que se entenda esse combate como um meio de integrar todos os homens nos quadros sociais vigentes, deve observar-se que é inteiramente justo dar a esses todos uma arma que só pertencia a alguns. No entanto, analfabeto não é só aquele que não aprendeu a traduzir em fonemas os caracteres escritos; é, sobretudo, quem não sabe relacionar esses caracteres com os princípios metafísicos que eles representam. Bem sabemos que essa relacionação se tornou cada vez mais difícil, na medida em que se foi adaptando a escrita ao fim prático de transcrição de fonemas. Todavia, é sempre possível reintegrar as formas, pelas quais a escrita se processa, na sua natureza primitiva, e quem sabe se, fora do uso corrente da linguagem e para além dele, tal não acontece efectivamente para alguns que ainda não desistiram de encontrar a «palavra perdida»?

 

António Telmo



[1] Diário de Notícias, Lisboa, 20 de Setembro de 1962, p. 7.

 

VERDES ANOS. 24

10-06-2017 11:19

O estilo da Renascença Portuguesa[1]

 

Por falta de estudos estilísticos da literatura para a filosofia, não foi há mais tempo reconhecida a decisiva acção do escritor Guerra Junqueiro no movimento evolutivo da língua portuguesa. Separar a filosofia da poesia e da literatura em geral é o que acontece sempre que se caracteriza por analítica a expressão filosófica. Quanto é difícil distinguir sabem todos os que somente sabem quanto é difícil distinguir. Não é, porém, contrapondo, analisando nem amputando que se distingue. A distinção é sempre de compostos.

Assim, a filosofia não é distinta da poesia por ter a menos os sentimentos nem por ter a mais a razão analítica. Também ela se revela em livros escritos com sentimento. Uma alma também mora e lateja invisível no filósofo, que, como o poeta, sofre, ama e rejubila.

Há estilos de filosofar, como há estilos de poetar. Se o belo é o esplendor do verdadeiro, não há verdade que não resplandeça. É a poesia sem a filosofia uma peregrina sem companheira e sem guia, que em breve se perde no deserto das paixões que qualquer sociologia domina e disciplina. Verifica-se, porém, que sempre os filósofos estão atentos às vozes dos poetas, enquanto que estes nem sempre querem ouvir as palavras dos filósofos. Mau sinal é quando aquele que se diz poeta não quer ouvir nem ver o que outrem ouviu ou viu do mesmo mistério que a ambos obsidia.

Um estudo dos livros dos portugueses que, depois de Guerra Junqueiro, meditaram os problemas da terra, em visão teocêntrica, mostraria o alto poder transformador dum estilo, porquanto foi decisivo para o desenvolvimento da nossa filosofia.

Dele deriva, em primeiro lugar, o movimento estilístico da Renascença Portuguesa. Até aos renascentistas – que não devem ser confundidos os escritores do reinado de D. Manuel I, os escritores da nossa idade antiga –, a prosa portuguesa exprimira-se quase sempre em descrições e narrações. Decerto que outras formas estilísticas emergem aqui e ali, e mesmo na descrição e narração é possível ver características singulares. Mas o que pela primeira vez surge na história da nossa literatura é uma forma de escrever, um novo estilo, de cuja criação resultou poder ver-se na Língua uma via de conhecimento.

Editou-se «A Águia», revista cujo nome é um símbolo cristão, no tempo em que o positivismo parecia estar senhor definitivamente da cultura portuguesa, completando um processo que vinha lentamente operando desde alguns anos atrás. Adversário das vocações e dos estilos, que significam a liberdade pessoal do escritor, na relação da alma com o génio, segredo que os Portugueses voltaram a saber depois da tradução de «Eros e Psiché», o positivismo dominava as páginas dos livros, das revistas e dos jornais, propagando um estilo somente característico por ser a negação de todos os estilos.

Caracterizou-o Sampaio Bruno no «Brasil Mental», livro em que impugna demoradamente a doutrina. Quando um escritor não escreve com as palavras, mas somente com palavras por ter de escrever com alguma coisa, é inevitável que toda a significação se solidifica num certo número de lugares-comuns de expressão invariáveis quando uma vez formulados.

Quem escreve com as palavras é concomitantemente pensador, porque as palavras que se não relacionam com os verbos carecem de significações originais. Reversivelmente, onde há original pensamento, logo surge um estilo original. No seu jeito impessoal de escrever, os positivistas têm o estilo de toda a gente e de ninguém. Quem lê um lê todos.

Diversa está a alma do leitor perante uma página de Junqueiro, Pascoais ou Leonardo Coimbra. Ao lê-la sente o sopro do génio invisível, o sopro da imaginação alada. É certo que também aqui pode truncar, desarticular, desmembrar as palavras, segundo o jeito da estilística de Saussure ou Bally. Mas é-lhe impossível desagregar a alma que compõe e forma cada um daqueles idiomas. A referência das palavras a um pensamento passado, que a estrutura em frases feitas, foi levada ao extremo pelos escritores positivistas. É-nos, pois, lícito interpretar a reforma estilística dos renascentistas como uma superação das formas de dizer próprias da paleografia, se neles virmos dominar a palavra dramática ou a palavra profética. As palavras são ditas para serem ouvidas, soam no silêncio infinito como um verbo de amor, unem na selva dolorosa os companheiros perdidos e dispersos. É a palavra dramática, repleta de infinita presença, rasgando, em clarões, a solidão tenebrosa e sem termo. Assim soa a voz humana em Leonardo Coimbra. Mas a Língua concentra e transmite uma visão poética intraduzível, uma ciência original do cosmos. Diz de um saber perdido, mas, quanto diz, é vestígio cheio de significação, em que podemos exercer a inteligência. Foi, sobretudo, Teixeira de Pascoais quem insistiu neste aspecto da Língua. Não é outro o sentido do seu combate à reforma ortográfica de 1911.

Não é difícil surpreender em qualquer destes escritores a viva presença do estilo de Guerra Junqueiro. A característica geral é dada pela relação das palavras com o infinito do verbo.

Divergindo, porém, em tendência contrária à volatilização das palavras que se tornam demasiado aéreas ou aladas, outro colaborador de «A Águia» aparece destinado a exercer estilisticamente uma influência talvez menos profunda mas decerto mais vasta. Tem sido, por vezes, discutida a oposição de Fernando Pessoa a Teixeira de Pascoais, o que deriva, certamente, muito mais da sugestão produzida por dois estilos tão diversos do que duma distinção de teorias. Por várias ou inversas que sejam, não escondem a afinidade com a filosofia messiânica de Sampaio Bruno. Foi pelo estilo que o autor da «Ode Marítima» influiu naqueles que não seguem a sua doutrinação. Os filósofos, únicos a pensar o seu pensamento, encontrariam nele os fundamentos duma prosa dúctil ao exercício da actividade reflexiva, pela introdução do negativo no discurso. Fernando Pessoa é um pensador da multiplicidade, que não refere à unidade que não procura nem crê, e que vê desdobrar-se num jogo de teses e antíteses, por vezes expressas paradoxalmente, por vezes suscitando a ironia. Influenciado pelos alemães, por Hegel, que admira na «Moderna Poesia Portuguesa», refere o múltiplo, mas as antíteses parecem predominar como as sombras dum augusto mistério. Assim se explica a sua actualidade na época existencialista. O pensador dialéctico deve, porém, entender-se pelo fundador do «Orpheu», revista que marca, em Fernando Pessoa, o regresso ou retrocesso à Grécia mediterrânea e órfica, depois de abandonar o simbolismo dantesco de «A Águia».

Não há hoje, em Portugal, corrente literária que não repercuta, mal ou bem, a influência dos «renascentistas». Graças a eles pode hoje existir o pensador que escreva com esperança nas palavras, nelas futurando o pensamento. No advento da prosa silogística, da prosa em que o pensador caminha por tríades, alterando e alternando a terra com o céu, o verbo infinito com o substantivo finito, sabemos que Sampaio Bruno foi a lâmpada que viu. Ele iniciou o caminho de provação, o caminho de dor e de amor, da nossa filosofia.

Assim se abriu para nós a via difícil da personalidade, impedida até então pelo positivismo e por outras formas em que se disfarça o infatigável espírito adversário das línguas.

 

António Telmo



[1] Diário de Notícias, 20 de Maio de 1955.

 

 

VERDES ANOS. 23

10-06-2017 00:19

Afonso Botelho e a estética e enigmática dos Painéis[1]

 

Quem acompanhou, nestes últimos anos, os protestos da pátria contra o ensino de filosofia estrangeira nas Faculdades de Letras leu, com certeza, o Drama do Universitário, livro em que Afonso Botelho denuncia o erro articulado e fechado que é a organização positivista do ensino. Com a Angústia do Nosso Tempo a Crise da Universidade de António Quadros tal livro representa e defende as reivindicações dos intelectuais dos nossos dias a favor dum ensino que corresponda à comum e geral ansiedade. Todavia, até hoje, nunca nenhum dos professores universitários das Faculdades de Letras apareceu a apoiar publicamente a crítica das novas gerações, pelo que é lícito concluir que consideram perfeita a organização do ensino tal como resultou da orientação positivista do professor Matos Romão.

Este novo livro de Afonso Botelho, que se insere no buliçoso debate à volta dos painéis de Nuno Gonçalves, no qual participam alguns pintores e muitos críticos e historiadores de artes plásticas, constitui admirável meditação dos problemas, métodos e fins da estética. Não rompe, porém, o autor a continuidade da campanha intelectual em defesa da filosofia, porquanto inicia o livro com algumas páginas de crítica aos estudiosos de artes plásticas que receberam uma formação universitária, isto é, aqueles que, incapazes de ler nas figuras, nos símbolos e nas imagens o único pensamento legível, desculpam o seu analfabetismo na falta de documentos para ler. Pena é que tal crítica não incida também sobre os plásticos, mais ou menos comprometidos com o ensino universitário, na medida em que repudiam a verdade estética de que a cada forma de actividade artística corresponderá uma doutrina que, no caso explícito da pintura, desenvolverá o hermetismo das figuras, das formas e das cores. O preconceito de que a pintura é só para ver-se e não para pensar-se também, de que o artista não deve conhecer a legenda, patente ou oculta, que integra a obra plástica numa tradição de pensamento, constitui evidentemente a consagração da estupidez, visto que estúpido é quem não pensa. Almada Negreiros merece, por isso, os elogios do autor da Estética e Enigmática dos Painéis, pois é dos nossos pintores um dos raros que não ignora as relações da arte com a filosofia, embora o pitagorismo o conduza a explicações classicistas e passadistas da pintura, incompatíveis com a teoria «estética, ética e profética», tão luminosamente expressa no livro que comentamos.

Perante este quadro, a Estética e Enigmática dos Painéis aparece como uma obra singular, excepcional e diríamos inédita nos nossos dias, se não existisse a Estética Existencial de António Quadros. Estes dois livros constituem hoje, com efeito, o único ensino português de estética no nosso país, abrangendo na palavra ensino não só o que se divulga por meio de livros, como o que se transmite por meio de instituições. Referimo-nos à Escola de Belas Artes e às Faculdades de Letras. A verdade porém, é que a primeira nem sequer apresenta uma cadeira de estética, como seria primacial numa escola criada para formar artistas, e as segundas incluem no curso de Ciências histórico-filosóficas uma disciplina cuja designação de Estética e História da Arte logo nos esclarece quanto à sua finalidade anti-filosófica.

 Pode dizer-se ensino de estética aquele que nos dá os nomes dos reis ou dos arquitectos que construíram este ou aquele Templo, ou as datas em que este ou aquele Templo foram construídos.? É licito considerar ensino de um curso de filosofia aquele que se limita a classificar as obras de arte pelos estilos e a designar as partes componentes dum edifício, como em mecânica se descrevem as peças duma máquina? Constitui uma lição magistral a descrição dos estilos na sua sucessão cronológica ou na sua disposição espacial?

Tal ensino, certamente, não é de filosofia, pela simples razão de que é inteiramente possível ministrá-lo sem a luz duma ideia, sem qualquer espécie de esforço intelectual. É apenas História da Arte, e mesmo assim só de história externa da arte.

Um livro como o de Afonso Botelho representa, por isso, com o já citado livro de António Quadros e a Tradução da Estética de Hegel o maior acontecimento dos últimos anos no domínio das artes plásticas em Portugal.

Quem leu a Catedral de Huysmans e seguiu com atenção, simpatia e inteligência a meditação simbólica que o escritor francês exara ao longo de trezentas páginas está habilitado a prever o que deve constituir o autêntico ensino de Estética. Lícito é lembrar este livro magistral no momento em que lemos a Estética e Enigmática dos Painéis. E tanto mais lícito quanto Afonso Botelho é um escritor de pensamento redentorista, o que, de certo modo explica a sua admiração por Pascoais e Leonardo. Indiferente às disputas dos historiadores, projecta sobre os painéis a luz especulativa duma doutrina pensada na tradição paracletista portuguesa. Isso permite-lhe ver um sistema infinito de significações na pintura, da qual outros apenas recebem a luz baça de um quadro histórico. Pelo estudo do movimento chega a conclusões que culminam na interpretação dos painéis como representação do Espírito Santo servindo-se da analogia para por fim identificar a dupla figura central com Jano ou o novo Adão.

Impossível se torna resumir o pensamento formado num estilo aprendido na escola de Aarão de Lacerda. Convidamos, por isso, o leitor, desgostado, pelo ensino universitário de estética a ler o livro no original.

Antes de terminar esta recensão não resistimos, porém, a transcrever algumas linhas que, aliás, comprovam certa proposição que exarámos atrás:

«A cruz é flor e espalha o seu suave perfume por toda a criação redimida; «árvore, entre todas nobilíssima, que em parte nenhuma tem igual na beleza dos ramos, das flores e dos frutos», como se diz no cântico de Sexta-Feira Santa. Ed. Cidade Nova, 1957.

 

António Telmo



[1] 57, ano I, n.º 2, Lisboa, Agosto de 1957, p. 18.

 

 

VERDES ANOS. 22

09-06-2017 23:49

Futuro do romance português[1]

 

Houve sempre quem apresentasse a tese do essencial lirismo da tradição poética portuguesa, desde Oliveira Martins a Gaspar Simões. Quando Sampaio Bruno afirma que nunca tivemos teatro, nem romance, nem filosofia põe em alarme o leitor que, menos perspicaz, não perscrutar o silogismo oculto. Efectivamente, o nosso teatro, desde a Castro de António Ferreira, uma imitação dos gregos, ao Frei Luís de Sousa, uma imitação dos franceses; o nosso romance, desde os Lusíadas, uma imitação da Eneida, aos livros de Eça de Queiroz, imitações de Flaubert; a nossa filosofia, predominantemente escolástica, desde as obras de Pedro Hispano aos ensaios de Amorim Viana e António Sérgio, – não podiam ser senão o que foram, dada a nossa inibição em exprimir o que nos é original.

Sampaio Bruno interroga, por isso, as causas da nossa inibição, para, ao mesmo tempo que combate Oliveira Martins e a sua tese de que essa inibição é racial, oriunda do nosso fundo céltico, sonhador, melancólico, resignado e esperançoso, afirmar, paradoxalmente em relação ao aparente contexto dos seus livros, que tais causas não se devem confundir com as influências de ordem religiosa. E isto porquê? Porque fomos sempre substancialmente católicos, se a substancialidade dum povo reside na massa colectiva da nação. Quanto ao escol, pelos seus melhores representantes, aceita toda a dogmática católica: o trinitarismo, o Deus criador, a queda do homem, a regeneração pelo verbo. Assim, enquanto Oliveira Martins vê um fundo constante de etnicidade, caracterizada pelo lirismo, reagindo, por vezes, contra a opressão exterior, Sampaio Bruno vê, pelo contrário, nas nossas formas de expressão literária, política e religiosa o sinal duma dependência – um acidente, não uma substância. Eis porque, entre nós, o problema religioso, como o explicou Orlando Vitorino no Diário Popular, (21-3-57), não se deve nem pode pôr em termos de teísmo e ateísmo, mas de ortodoxia e heterodoxia. O Encoberto não será, portanto, para Sampaio Bruno, um ser que metafisicamente nos é exterior, projecção ideal do nosso lirismo céltico, mas todo o mistério interior dum povo, que a história enovela e envolve e a filosofia desenvolve e revela.

Esta demorada referência a Sampaio Bruno, o pensador nascido em 57 do século passado, serve-nos de introito à reflexão que vamos fazer sobre a possibilidade dum romance português e as suas relações com o lirismo. O lirismo é a poesia dos sentimentos, da angústia, do temor, do pavor, da alegria, etc. Os sentimentos, contrariamente ao que ensinam as psicologias de sinal atomista, são existência. Como demonstrou Henrique Bergson é uma construção intelectualista, isto é, de paradigma geométrico, a noção dum eu fixo e imóvel sob a mobilidade de sentimentos que se compõem entre si. Cada sentimento surge como um ponto que, gradualmente, vai aumentando, até avassalar e apoderar-se de todo o nosso ser. Assim nasce o que se designa por paixão, que é uma forma de exprimir a indefinida potenciação do sentimento. Sentir, sofrer, tornar-se passivo são vários graus, etimologicamente encadeados, para os quais o poeta procura a expressão verbal. O lirismo atinge a sua forma suprema quando o poeta se entusiasma com a própria paixão, como é o caso de Guerra Junqueiro e Teixeira de Pascoais, mas então torna-se discutível se não estamos já no domínio épico. O romance surge quando é menos a expressão do que a motivação verbal aquilo que o artista visa descobrir e realizar, em relação aos sentimentos. Quer isto dizer que tal género literário tem como conteúdo o homem em sociedade, – no amor, no trabalho, na vida familiar – mas também quer dizer que, sendo sobretudo interior a motivação verbal, o romance se aproxima da filosofia, cuja forma é o pensamento. É lícito, por isso, esperar com alvoroço o aparecimento do romance português, de que existem apenas leves avisos nalguns livros de Camilo, Domingos Monteiro e José Régio. Verifica-se, em Portugal, que, se a dramaturgia é, na generalidade, cultivada pelos poetas líricos, como é o caso, por exemplo, do último escritor citado, os novelistas mais notáveis, são aqueles que seguem o materialismo sociológico, como Alves Redol, Ferreira de Castro, Fernando Namora, etc. E como se sabe, o materialismo sociológico é uma derivação da filosofia de Hegel.

O interessante, porém, é que tal doutrina hegelista, ao postular a irredutibilidade dos contrários, uma vez transferida para o plano dos sentimentos, aparece em correspondência com o lirismo. Perante a novelística da Alemanha, país de músicos e de técnicos, convém lembrar e afirmar a superioridade da novela francesa, com Huysmans, André Gide, Camus, François Mauriac, e, sobretudo, da novela inglesa, em que sobreleva o talento artístico inigualável de Somerset Maugham. Estes países, já disseram, porém, a sua última palavra em filosofia. No seu livro, O Romance e os seus Problemas», a pág. 202, Adolfo Casais Monteiro defende tese análoga à nossa, ao fazer depender o romance da filosofia.

Três revistas literárias, a «Águia», o «Orfeu» e a «Presença», que representam impuramente as três tradições portuguesas, – cristã, hebraica e islâmica, – dominaram sucessivamente o nosso panorama cultural nos últimos 40 anos. Das três foi a «Presença» aquela que mais romancistas produziu: Branquinho da Fonseca, Gaspar Simões., etc. A «Presença» foi, porém, uma revista contrária a qualquer doutrinação filosófica, e a isso se deve atribuir a frustração dos seus romancistas. Os seus vários colaboradores dividiram-se entre o lirismo e a crítica literária.

A crítica literária é, com efeito, a prosa azeda do doce lirismo. Estes dois fenómenos da literatura costumam ser interpretados pelos psicólogos a partir da vontade de afirmação, do desejo invencível de gritar «presença», que caracteriza o adolescente. O adolescente ergue a voz para se fazer ouvir, afirma-se negando, mas, como a negação é um acto da vontade e não da inteligência, nos verbos que constituem o logismo do que diz está sempre ,..de acordo com aquilo a que julga opor-se. Há, por isso, sempre sociedades de velhos que estimulam o espírito adolescente, acolhem e acarinham as suas revistas literárias, fomentam reuniões em que seja livre a discussão dos problemas. Esta palavra problema tem sobre a mentalidade jovem uma grande influência. Todos os adolescentes querem resolver problemas, literários, políticos, morais, psicológicos, religiosos. Mas quem os apresenta guarda sempre uma solução, que, previamente e ao longo de toda a discussão, funciona como doutrina condutora. Assim, a independência do adolescente é puramente fictícia e ilusória: ele é fundamentalmente um ser gregário. Assim cai o descrédito sobre uma geração de literatos.

Tal descrédito é um bom prenúncio do aparecimento do verdadeiro romance português. Na medida em que as novas gerações se começam a compenetrar de que «a literatura é expressão do sobrenatural», segundo a fórmula de Teixeira Rego, começam também a entender que na viagem ou na iniciação está o arquétipo do romance.

Efectivamente, no panorama actual da literatura nota-se que o romance aparece com pobreza de matéria sociológica e assim se disse já que não é possível escrever romances nas condições actuais da sociedade portuguesa. A sociologia católica de um Francisco Costa, a sociologia burguesa de um Paço d'Arcos, ou a sociologia rural de um Fernando Namora, não nos podem dar mais do que a sedução da virgem que cai na triste condição de gravidez, a dissolução do contrato conjugal pelo adultério do homem e da mulher, e enfim a luta social entre explorados e exploradores. Esta temática, que é de todos os povos de civilização ocidental, enfada e aborrece o leitor português. Lembramo-nos das críticas de Huysmans a todas as formas de romance sociológico.

Se, pelo contrário, os nossos escritores passarem a estudar o problema da personalidade e as ciências que constituem a antropologia, nomeadamente a grafologia, a fisiognomia e a psicologia, é de esperar que formem do romance um conceito mais artístico, segundo o qual a evolução da humanidade se opera aos nossos olhos de harmonia com a doutrina expressa da reintegração dos seres nos seus princípios e nas suas virtudes. A projecção da filosofia na literatura, a que estamos assistindo, bem contra vontade de literatos mais ou menos académicos, é sinal de esperança no aparecimento do verdadeiro romance português.

 

António Telmo



[1] 57, ano I, n.º 1, Lisboa, Maio de 1957, p. 9 e p. 15.

 

 

EDITORIAL. 12

30-05-2017 11:41

Agostinho, o deserto e a miragem

 

Quando ainda não deixaram de ecoar as palavras que sobre ele soaram, no sábado passado, no Museu do Aljube, e quando a Fortaleza de Santiago, em Sesimbra, se prepara para acolher, no próximo sábado, o lançamento da edição revista e muito aumentada de Agostinho da Silva em Sesimbra, de Pedro Martins e António Reis Marques, o estranhíssimo colosso promete continuar a dar que falar. Em Junho, mês das festas da cidade de Lisboa, Agostinho será o centro das atenções em dois ciclos de palestras a realizar em outras tantas livrarias. Nos dias 1, 8 e 15, Renato Epifânio falará, na Livraria Europa-América da Avenida Marquês de Tomar, sobre as 3 vidas de Agostinho. Depois, a partir de 17, e até ao final do mês, vários serão os oradores, alguns cá da casa, que irão passar pela Tigre de Papel, livraria a quem o GEAS se associa para esta iniciativa.

Agostinho da Silva não precisa que sobre ele venham carpir mágoas quando as lágrimas são de crocodilo e as lamúrias de falsete. Precisa, sim, de uma constante, efectiva e afectiva dedicação, que, com coragem e persistência, transforme o deserto numa miragem. Seja com os poderes públicos, seja com os agentes privados, a travessia é possível. Assim haja vontade.     

VERDES ANOS. 21

21-05-2017 17:02

Psicologia e sociologia do trabalho[1]

 

Só em data recente é que a psicologia e a sociologia do trabalho alcançaram aquela precisão de métodos e clareza de fins, qualificadas de científicas. Como todo e qualquer ramo de ciência, têm, todavia, a sua história. Assim, os seus inícios podem talvez situar-se no estudo de Paracelso Doenças e Males dos Mineiros, o qual, contudo, escassamente prenuncia a orientação geral das modernas investigações. O mais antigo livro que se pode legitimamente situar na linha da psicologia e sociologia do trabalho, tais como hoje se estudam, é Examen de Ingenios para las Ciencias por Juan Huarte de San Juan. A partir do século dezassete, o desenvolvimento das ciências físico-matemáticas distraiu os estudiosos da antropologia. Sobretudo, aos Americanos e Ingleses se deve que, mais tarde, o problema da indústria, em grande parte derivado daquele desenvolvimento, fosse posto em termos de autêntica antropologia, pelo estudo psíquico do comportamento individual e colectivo perante o trabalho. Nesta linha de ideias, é justo lembrar o nome de Frederico Winslow Taylor, cujo contributo para o progresso da psicologia e sociologia do trabalho é, a todos os títulos, notabilíssimo.

Em Portugal, no século dezanove, eclodiram movimentos políticos, atacando, em nome do operariado, a sociedade tradicional. Os trabalhadores viviam descontentes e tal descontentamento era explicado por razões políticas, que se exprimiram em doutrinas, como o anarquismo, o sindicalismo e o comunismo. Não era, porém, crível que multidões de trabalhadores analfabetos ou quase iletrados se afirmassem sequazes de doutrinas tão complexas, cujas teses e cujos conceitos pressupõem longas e difíceis lucubrações filosóficas.

Tais doutrinas eram, assim, apresentadas e propostas em livros, brochuras e jornais, como, por exemplo, as edições de A Batalha, e defendidas por escritores, jornalistas e estudantes. O operariado seguia apenas, e cegamente, sem reflexão intelectual, as palavras de ordem dos doutrinadores. A imprensa operária – quinzenários, semanários e diários – publicava também as notícias das lutas sociais, incitando pelo exemplo os sindicatos portugueses a usarem dos mesmos actos de violência que pareciam normais no estrangeiro.

Concluir-se, daí, que o operariado português na sua totalidade, ou na sua maioria, professava conscientemente as doutrinas anarquistas, sindicalistas ou comunistas seria cometer um erro que posteriores acontecimentos históricos felizmente desmentiriam. O descontentamento individual ou colectivo perante as condições do trabalho deveria ser explicado muito mais por motivos psicológicos e sociológicos, do que pela aceitação de ideologias estrangeiras ou internacionais.

Alguns autores distinguem entre fisiologia e psicologia do Trabalho. J. A. C. Brown observa:

 

«Ainda há quem suponha que a maioria dos indivíduos não sentem inclinação natural para o trabalho, que o salário é o mais poderoso estimulante, que, em suma, a função do psicólogo que estuda o trabalho consiste em determinar quanto influem sobre o trabalhador factores como temperatura, ruído, humidade, boa ou má iluminação. Assim, a eliminação de movimentos ineficientes transformaria o operário numa máquina mais eficaz. Tão certo é que muito do que corre com o nome de psicologia do trabalho com mais propriedade se chamaria fisiologia do trabalho.»[2]

 

Posta claramente esta distinção, podemos dizer que todos os problemas de higiene e medicina do trabalho se encontram ainda sem codificação, para cuja resolução bem poderia contribuir a Direcção-Geral de Saúde. Entre eles, avultam os das condições de higiene dos locais de trabalho – ventilação, iluminação, aquecimento, humidade, isolamento de ruídos, afastamento de exalações infectas, etc.. Estes problemas afectam principalmente a conservação dos locais de trabalho e a adaptação de edifícios a locais de trabalho. Como diz o Sr. Dr. João Manuel Cortês Pinto:

 

«As questões de higiene dos locais de trabalho assumem hoje uma importância excepcional, depois de os psicotécnicos terem demonstrado a sua influência na produtividade e até nos acidentes.

«Nessas questões se compreendem as do meio físico onde o trabalho se exerce e que se procura que assegure a mais perfeita adaptação do trabalho ao homem, tanto por evidentes razões morais como por razões individuais menos manifestas.

«É que, além de humanizar o trabalho, a realização de um meio físico óptimo vem ainda diminuir grandemente a fadiga do trabalhador e aumentar assim a sua produção.»[3]

 

Outro aspecto importante da fisiologia do trabalho é o da construção e da aquisição de utensílios e máquinas que se adaptem ao corpo humano, de modo a não exigirem esforço doloroso ou cansativo. Este assunto suscita problemas para cuja resolução poderia contribuir também a Direcção-Geral dos Serviços Industriais.

Assim, os movimentos dos braços devem ser curvilíneos e a máquina deve estar colocada em frente do busto, entre a altura do ombro e a da cinta. Vários autores se têm ocupado deste aspecto. May Smith, por exemplo, afirma:

 

«Os movimentos rítmicos são menos fatigantes do que os irregulares ou desarmoniosos. Um movimento em que a mão se move segundo linhas curvas e não segundo linhas rectas, quando exercido pelos principiantes reduz consideravelmente o período de aprendizagem, dentro dum processo industrial estudado minuciosamente.»[4]

 

Há que considerar também as diferenças fisiológicas dos sexos. O homem pode trabalhar várias horas de pé, mas a mulher não suporta esse esforço por longo tempo. Um simples inquérito às empregadas de balcão demonstraria essa verdade.

Encerrando estes tópicos sobre fisiologia do trabalho passamos propriamente à psicologia.  

Entre os factores psicológicos da atitude perante o trabalho convém estudar:

 

1) O interesse ou desinteresse pelo trabalho: o gosto ou desgosto pela profissão.

2) As habilitações do trabalhador, sabido que a falta de habilitações dificulta o trabalho, que o seu excesso torna aborrecido o trabalho.

3) O aborrecimento, pela monotonia.

4) O cansaço ou fadiga, muito estudado pelos fisiologistas.

5) A falta de estímulo de aperfeiçoamento, na forma de louvores, prémios ou participação nos lucros.

6) E, em último caso, o salário ou vencimentos insuficientes.

 

O interesse ou desinteresse pelo trabalho, o gosto ou desgosto pela profissão têm causas naturais sabido que cada indivíduo, por genealogia, temperamento, idade, sexo, etc., prefere, consciente ou inconscientemente, um determinado tipo de expressão da personalidade. Descobrir a inclinação natural é função dos Institutos de Orientação Profissional.

Não é aconselhável, dentro do propósito deste estudo, discutir os métodos de descoberta da vocação, usados nos vários institutos. Não deixaremos, todavia, de nos referir a um dos principais problemas epistemológicos da vocação. Afirmam alguns psicotécnicos que muitas vezes as tendências reveladas durante os questionários e as provas são de origem patológica, isto é, representariam um desvio na natureza normal do homem, não corresponderiam, portanto, à verdadeira inclinação natural do indivíduo sujeito a exame. Conviria, nestes casos, interrogar em que medida, eliminadas as diferenças patológicas, subsistiriam diversos tipos de vocação. Neste debate seria de considerar a evolução semântica de palavras como «patológico» e «patologia».

Tal interesse ou desinteresse pelo trabalho, tal gosto ou desgosto pela profissão também existem em função de factores que surgem durante a prática do trabalho ou o exercício da profissão preferidos. Repare-se, por exemplo, que as faltas ao trabalho, incluindo as faltas por doença, até mesmo por doença simulada devem ser consideradas como incitamento a um estudo psicológico e não como actos de transgressão a um regulamento que exijam correspondentes sanções. Assim transitamos para os problemas indicados nas alíneas seguintes.

May Smith deste modo se exprime quanto ao problema das relações da inteligência com o trabalho:

 

«Quanto mais inteligente é o operário, mais sujeito está ao aborrecimento. Visto que existem centenas de pessoas que possuem baixa ou medíocre inteligência, é uma pena empregar em trabalhos baixos os espíritos bem dotados. Dever-se-ia seleccionar os trabalhadores inteligentes para trabalhos mais elevados; não há dúvida que isso nem sempre acontece. Ocasionalmente encontra-se alguém que, embora inteligente, gosta da rotina, e isso porque o trabalho, enquanto aborrecido, não é exaustivo; por meio dele a vida pode ganhar-se e despender-se o tempo de ócio num esforço criador. Contudo estes são poucos e não afectam a corrente geral.»[5]

 

Por outro lado, a falta de inteligência também torna mecânico o trabalho, como é óbvio. Não se realiza a adequada relação do espírito com o trabalho.

A rotina é um movimento em que não participam activamente nem a fantasia, nem a imaginação, nem a inteligência. Assim surge o aborrecimento.

 

«De uma forma geral a luta contra a monotonia de trabalho» – escreve o Sr. Dr. João Manuel Cortês Pinto – «é luta contra a fadiga industrial, que a monotonia, mais do que qualquer outro factor, provoca e agrava.»[6]

 

Do mesmo autor citamos um parágrafo esclarecedor:

 

«A influência das cores no estado psíquico do trabalhador é manifesta, e tem sido diminuída a fadiga, e aumentado o rendimento, só com a pintura de oficinas. As cores óptimas variam de trabalho para trabalho, desde os que exigem cores quentes aos que se acomodam melhor com cores frias. A influência das cores é das mais profundas porque o estado psíquico para que contribuem, mantém-se fora da oficina, e muitas vezes não desaparece até à nova entrada no trabalho.»[7]

 

A falta de variedade nos movimentos, nas figuras, nas imagens, falta de variedade que se designa por monotonia, é a causa principal do aborrecimento. Experiências feitas com a iluminação na América do Norte vieram demonstrar que a mudança de visualidade é um factor mais poderoso, relativamente ao acréscimo de produção, do que as condições de visibilidade, dado que muitas vezes se verificou um maior rendimento no trabalho, não obstante se terem piorado estas condições. Sem dúvida, porém, que, nestes casos, há que estabelecer uma função, com constante e variável movendo-se dentro de certos limites.

Importa distinguir cuidadosamente o aborrecimento da fadiga. Alguns autores estabelecem a distinção entre fadiga psicológica e fadiga física, como, por exemplo, F. Maier:

 

«Usamos o termo fadiga psicológica para designar os mais variados tipos de factores com consequências negativas no poder do rendimento do operário. Neles se incluem a quebra de eficiência no trabalho comummente designada como fadiga mental, além dos fenómenos conhecidos como monotonia e aborrecimento.»[8]

 

O que precisa bem a distinção em causa é o exemplo seguinte: o operário aborrecido retoma com gosto um trabalho diferente, enquanto que o operário cansado se mostra incapaz de prosseguir qualquer espécie de esforço. O aborrecimento, tornando mais penível o esforço, contribui em grande parte para o aumento de fadiga, com suas consequências no rendimento e na produção. É, porém, impossível eliminar a fadiga porque isso equivaleria a eliminar o trabalho. O que se pode é levá-la até aos limites mínimos.

Surge assim o problema dos estímulos, problema muito discutido sobre o qual se têm tecido as mais variadas ideologias. Ouçamos o que diz o Sr. Dr. Adérito Sedas Nunes:

 

«É evidente que o trabalhador deve ser interessado, por uma forma de participação nos lucros ou outra semelhante, na prosperidade da empresa: não ponho aqui o problema do direito; afirmo apenas que dificilmente o operário se sentirá estimulado a trabalhar a pleno rendimento, se do seu maior esforço e diligência não lhe advier um ganho monetário acrescido. Mas, tal como para o chefe da empresa, esse estímulo não é o único e nem sequer opera bem, isolado. O operário tem de sentir que a empresa também é sua, que a empresa é uma obra comum que ele ajuda a construir, que precisa dele, que depende dele, que conta com ele, em que ele colabora como homem livre e não como servo.

«Ser colaborador, e não servidor, eis aquilo a que o operário aspira e a que, como homem, tem direito.»[9]

 

Só em último caso se deve considerar a acção do salário ou do vencimento, como estimulantes. A psicologia mostra que, muitas vezes, a incessante exigência de mais salário é uma forma indirecta e até inconsciente de protesto contra as más condições psicológicas do trabalho. Muitas vezes, o operário troca um trabalho mais remunerado, por outro, com maiores estímulos. Muitas vezes, atingida a idade de reforma, ele sofre, não por ganhar menos, mas por não poder trabalhar. J. A. C. Brown, no livro já citado, refere o caso de operários que à hora de saída esperam os antigos colegas e procedem exactamente como se estivessem empregados.

Como se vê, este estudo de psicologia do trabalho incide principalmente sobre os aspectos emotivos e afectivos. É a tendência da psicologia inglesa e americana, oposta à tendência alemã que incide sobre os motivos da vontade. Os aspectos intelectivos ou ideológicos só aparecem em último lugar, porque variam e dependem da cultura do trabalhador. A psicologia americana tem por método o estudo do comportamento, de que é típico exemplo o livro de F. Maier, A Psicologia na Indústria.

Antes de terminar a primeira parte do nosso estudo, a parte relativa à psicologia do trabalho, não podemos deixar de referir uma importantíssima distinção, que convém introduzir e desenvolver nos estudos de psicologia.

Queremos falar da distinção entre psicologia feminina e masculina. Tal distinção é já reconhecida pelas pessoas que determinam os trabalhos impróprios para mulheres e que lhes devem ser vedados, embora a lei não tenha atingido ainda aquela precisão que seria de justiça. Além disso, a lei reconhece e concede privilégios à mulher casada, quando atende à sua função maternal.

Tal diferença psicológica dos sexos terá também de ser tomada em conta nos estudos de sociologia do trabalho, de que nos passamos a ocupar.

Por sociologia do trabalho não se entende qualquer divisão, ramo ou espécie de sociologia política, mas apenas o estudo dos fenómenos sociais das e nas relações de trabalho.

É útil começar esse estudo pela família, porquanto aqui nos é dado surpreender as relações de trabalho na sua origem. O trabalho doméstico, concentrando e orientando a vida afectiva para um fim comum, não só conserva e desenvolve as boas relações de parentesco, como contribui para formar um ambiente de convívio espiritual, profundamente educativo.

É a mulher a força que mais e melhor actua no sentido de manter o trabalho na família. As características masculinas de trabalho encerram, pelo contrário, uma força de expansão que se tem de considerar na base de todas as transformações industriais que se deram no decurso da história. A característica fundamental do trabalho masculino é a relação de exterioridade entre o operário e a máquina. O homem movimenta-se, desloca-se em torno da máquina. Necessita dum espaço diferente daquele que lhe proporciona o lar para exercer a sua actividade masculina. Nasce assim a oficina, construída no lugar mais exterior da habitação. Por seu lado, a mulher cose, borda e tece, sentada, ou se move, como no cozinhar e no arranjo da casa, dir-se-á que se coloca, perante os objectos, de dentro para fora, como quem de si prolongue os utensílios de trabalho. Isso manifesta-se também no carácter orgânico do ensino materno às filhas, iniciando-as e educando-as numa tradição secular.

A autoridade paternal transforma-se na autoridade patronal. Entre os artesãos da mesma arte, entre «os oficiais do mesmo ofício», sempre se estabeleceram relações de sociabilidade e solidariedade, que não só aumentam o interesse, o amor e o aperfeiçoamento no trabalho, como contribuem para formar e fortalecer a dignidade social do trabalhador. Neste mundo associativo, o trabalho, tornando-se mais amado, em virtude da afectividade e a afectividade, enriquecida em virtude do trabalho, dificilmente degeneram no mecanismo da produção em série e no colectivismo do pessoal em massa. Tal ímpeto associativo mantinha-se por relações de parentesco entre os vários artesãos, relações de parentesco que os casamentos vinham reafirmar.

Da oficina proveio a fábrica, com a sua complexidade de técnicas e processos de trabalho. A estruturação deste que dominou nos séculos XVIII e XIX, construção idealista da razão em que o operário funcionava como simples produtor de energia muscular, era uma violência, impossível de perdurar sem que as formas materiais e artísticas de exercício da actividade humana surgissem de novo, como quem espera só o tempo necessário para se adaptar às modernas condições técnicas e económicas em que o trabalho passou a desenvolver-se.

 O artesanato foi muito combatido e com ele a corporação, depois da Revolução Francesa. Alguns sociólogos o julgaram postergado com o processo das novas técnicas de aplicação da energia muscular. Era, porém, o novo tipo de organização do trabalho sobre as novas técnicas e não estas – tipo de organização e técnicas que sociólogos mal doutrinados julgaram indissolúveis – a causa de que um abismo cada vez mais fundo se cavasse entre o trabalho e a família, da qual, como vimos, surge naturalmente o artesanato. Na verdade, qualquer que seja a técnica, sempre o homem, integrado por nascimento ou adesão instintiva numa associação, trabalhará os dados naturais com dons de artista. O artesanato subsiste sempre onde se mantém uma atmosfera de íntima e calorosa sociabilidade.

É este o parecer do Sr. Dr. João Manuel Cortês Pinto, ao atribuir ao artesanato uma fundamentação sociológica. Muito, com efeito, se tem discutido para decidir se o artesanato é uma categoria sociológica ou uma categoria económica. Se, como crêem em grande parte os sociólogos, não é uma categoria económica, tudo depende da organização social que informa a indústria fabril. Constitui um grande mérito do nosso tempo ter-se demonstrado errado o pensamento que aceita por guia de estudo a legislação e a estrutura fabril dos séculos XVIII e XIX, – com a produção em série e o pessoal em massa. Neste sentido aconselha-se a leitura de J. A. C. Brown, o qual é a demonstração de que convém, mesmo na grande indústria de laboração contínua, regressar a estruturas de tipo artesanal.

O Sr. Dr. Adérito Sedas Nunes, depois de ter referido como a indústria moderna, nos seus vários momentos de evolução, encarou o operário, desde a sua identificação à máquina, cujo ponto crítico se encontra na aplicação dos princípios de Taylor, até à consideração deste como ser físico, orgânico, psíquico, moral, confirma este ponto de vista, ao escrever:

 

«Mais recentemente descobriu também o seu aspecto social. Descobriu que o operário trabalha melhor em equipa do que isolado; melhor junto de camaradas que estima, do que junto de outros a quem é indiferente ou hostil; melhor em grupos em cuja organização participa, do que em grupos cuja organização lhe é dada; melhor com chefes que o esclarecem e orientam, do que com chefes que simplesmente ordenam; melhor ainda com chefes que ajudou a escolher, do que com chefes impostos. Descobriu, em resumo, que o rendimento do trabalho depende do ambiente social, das relações humanas dentro da empresa.»[10]

 

Ainda o Sr. Dr. Adérito Sedas Nunes, após ter afirmado que a regra fundamental do cumprimento do engenheiro e do técnico em geral para com o trabalhador é o respeito da sua inteligência, conclui:

 

«Este princípio de liberdade do operário na execução do seu trabalho encontra a melhor expressão na fórmula das equipas semiautónomas. Consiste no seguinte: a empresa é dividida segundo os grupos de serviços de que se compõe, e aos trabalhadores ocupados em cada um desses grupos de serviços concede-se certo grau de autonomia. Concretamente, os trabalhadores recrutam e escolhem (de acordo com o chefe da empresa) os seus próprios companheiros e chefes imediatos (contramestres, etc.), acordam entre si a distribuição das tarefas a realizar, ajudam-se mutuamente no trabalho, estudam em conjunto os problemas de pormenor da organização do trabalho e da execução de cada uma das operações fabris, e, em geral, recebem uma remuneração global, calculada em proporção à produtividade obtida, a qual têm toda a liberdade de partilharem como quiserem. Parece talvez um princípio de anarquia e desperdício, mas os resultados colhidos em numerosas e muito variadas aplicações práticas revelam exactamente o contrário: o rendimento da produção cresce notavelmente, o operário sente-se mais vivamente integrado na empresa, as relações entre patrões e assalariados melhoram, a disciplina é mais perfeita.»[11]

 

Nas oficinas, nas fábricas e nos escritórios, a sociologia do trabalho defronta graves problemas, tais sejam os que resultam do convívio dos colegas entre si. As dificuldades que o trabalhador encontra nesse convívio é uma das causas mais importantes e frequentes de despedimento. Num recinto em que se trabalha e onde, por isso, uns necessariamente hão-de mostrar superioridade sobre os outros é difícil impedir que surjam as invejas, os ressentimentos e a maledicência. É curioso notar que pessoas, capazes de fazer melhor, por vezes preferem ficar no nível comum para evitar a inveja, e, em consequência, o combate.

Quando trabalham em comum os dois sexos, surge outro motivo de conflitos. Tecem-se as intrigas femininas e é raro não haver maledicência acerca do comportamento moral das mulheres, dentro e fora dos locais de trabalho. Todas se esforçam por adular o chefe, cada uma pretende ser a preferida. Este mau ambiente de trabalho, criado pelas intrigas, pela maledicência e pela adulação, suscita problemas difíceis de resolver, pois, por outro lado, os homens que trabalham com mulheres fazem-no com muito mais agrado. O que está verificado é a inconveniência de elevar as mulheres a lugares de chefia. Consultando pessoal feminino sobre se prefere ser dirigido no trabalho por homens ou por mulheres, a estatística respostas confirma a observação dos sociólogos.

Muitos sociólogos foram, por isso, levados a estudar com a maior atenção o problema da chefia. Com efeito, do chefe, do vigilante e do capataz, em grande parte, depende a boa ou má atmosfera social em que exerce o trabalho.

 

«Três tipos gerais de procedimento», escreve J. A. C. Brown, «caracterizam as investigações sobre o problema da chefia. Primeiramente os traços daqueles que foram reconhecidos como grandes chefes no passado e no presente, foram analisados de modo a descobrir o que de comum existe nesses homens. Em segundo lugar, foram formados grupos experimentais, a cada um dos quais se pediu a nomeação de um dos seus membros para o cargo de chefe, e estudaram-se, depois, os escolhidos, segundo aquela directriz. Em terceiro lugar, examinou-se uma grande quantidade de listas com as qualidades dos chefes e concluiu-se que, na sua maioria, obedecem a um critério subjectivo em que as qualidades apresentadas representam apenas a própria concepção que o escritor faz do «Grande Chefe». Mais adiante, o mesmo autor escreve: «Qualidades tais como «sentido da justiça», «sentido do humor», «sentido das responsabilidades» são tão complexas que não podem apresentar-se como uma característica simples que uma pessoa possua ou não possua.»[12]

 

O Sr. Dr. Adérito Sedas Nunes, como se vê pela citação que inserimos linhas atrás, é de opinião que os chefes devem ser escolhidos de acordo com a vontade dos chefiados e não impostos. Neste sentido, importa considerar a motivação psicológica da escolha. W. J. H. Sprott escreve:

 

«Do ponto de vista dos chefiados, o chefe pode realizar uma grande variedade de funções. Ele pode simplesmente conhecer o caminho. Da maior importância são os casos em que o chefe é o centro de fixação das emoções. A pressão dos sequazes junto do chefe, e a adulação foram frequentes vezes notadas. Le Bon, por exemplo, escreve: «Homens reunidos num grupo perdem toda a sua força de vontade, e voltam-se instintivamente para a pessoa que possui as qualidades que lhes faltam». Todavia, a escolha do chefe nem sempre é acertada. «Os chefes são com mais frequência homens de acção, do que pensadores... são especialmente recrutados das linhas dos neuróticos, irritáveis, pessoas desequilibradas, estrei-tas ou loucas». Michels, também, como já mencionámos, nota a importância dos chefes. «A necessidade que as massas sentem, mesmo as massas organizadas, de serem dirigidas por chefes, acompanhada por um vivo culto dos heróis, é ilimitada.»[13]

 

Por estas citações, pode o leitor calcular a influência dos chefes no bom funcionamento dos serviços. Numa vasta organização de trabalho, o chefe actua como intermediário, que, integrando os meios nos fins, pode, pela sua influência pessoal e inteligente orientação, dar a cada trabalhador a consciência de uma personalidade activa e criadora, na sua dependência. De aqui se aconselha o exigir-se aos futuros chefes provas suficientes de conhecimento dos homens e de psicologia do trabalho.

É o chefe quem conhece o valor dos seus subordinados, pelo que seria aconselhável atribuir-lhe total competência quanto à disciplina de faltas, licenças e férias, ao contrário do critério geralmente adoptado que relega para um director afastado a resolução abstracta desses problemas burocráticos.

Até aqui consideramos as relações de trabalho dentro dos locais em que este se exerce. Concluir-se-á da nossa exposição que o princípio associativo, de que a família é a representação mais imediata, deve presidir a essas relações, sem o que o trabalho e a sociedade dos trabalhadores degeneram em formas contrárias não só à elevação espiritual do homem como à utilidade pública. Agora, e por fim, vamos rapidamente considerar aquelas relações de trabalho fora dos locais em que ele se exerce. Nesse âmbito, destaca-se a vida sindical, que tão largo papel ocupa na organização hodierna do trabalho. É evidente que tal vida se reveste dum carácter abstracto e ilusório. O trabalhador inscreve-se, paga as quotas, recebe os benefícios, vai às assembleias gerais, mas afasta-se do convívio sindical. Mal conhece os dirigentes, porque lida só com os funcionários de secretaria e tesouraria. Quando o sindicato atinge milhares de sócios, o trabalhador vota numa lista, cujos nomes designam pessoas que ele nunca viu.

Que diremos das cantinas, dos balneários, dos recintos desportivos, das colónias de férias? Neste ponto, cabe ouvir o Sr. Dr. João Manuel Cortês Pinto, quando escreve:

 

«A principal, a mais profunda e a mais útil acção da empresa no terreno social, será de contribuir para a desproletarização do trabalhador, auxiliando-o sempre que as circunstâncias o permitam, a construir a sua casa em vez de lhe ceder casa no bairro operário; facilitando-lhe a aquisição de bicicletas, ou bicicletas motorizadas, que lhe permitam ir almoçar a casa, era vez de criar a cantina; concedendo subsídios para férias, em vez de manter colónias de férias, etc. Sempre que estas realizações sejam economicamente possíveis, ainda que com maiores dispêndios, elas são muito preferíveis e para aí se devem orientar as realizações de um sistema eminentemente personalista como é o corporativo.» [14]

 

Do mesmo autor é também digna de nota a crítica que faz aos bairros de habitação para operários:

 

«Quer-nos parecer que o problema da habitação ganharia em ser visto a uma luz menos técnica de facilidade de construção e mais social. O bairro económico perverte o fim da casa económica, que é dar um abrigo à própria família. Ora, para se ter a sensação de casa própria, a primeira condição é que ela seja diferente, que não seja de série. A intimidade do lar está violada quando se sabe que esse lar é precisamente igual aos que se encontram à sua volta, está como que devassada pela sua reprodução em série. Por outro lado, o bairro económico, como o bairro residencial, vem fixar uma estratificação que nos parece altamente inconveniente para a educação social. Para amar é preciso conhecer, e estas separações de classes, impedindo-as de se conhecerem, não são próprias ao entendimento nem à solidariedade social.»[15]   

 

Como se vê, autores portugueses e estrangeiros, da maior notoriedade, concordam nas linhas gerais das modernas psicologia e sociologia do trabalho. É de notar a falta destas disciplinas nas Faculdades de Engenharia, no Instituto Superior Técnico, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras e na Faculdade de Direito. Se as relações humanas que mais interessam para fins sociais são as relações do trabalho, ou profissionais, justo seria habilitar com tais conhecimentos aqueles que destinam a ser directores, chefes ou técnicos das empresas.

 

António Telmo



[1] Mensário das Casas do Povo, ano XI, n.º 127, Janeiro de 1957, pp. 6-7 e 16, e n.º 128, Fevereiro de 1957, pp. 10-11 e 22.

[2] J. A. C. Brown, The Social Psychology of Industry, London, 1956, p. 186.

[3] João Manuel Cortês Pinto, A Corporação, Coimbra, 1955-1956, p. 285.

[4] May Smith, An Introduction to Industrial Psychology, London, 1952, p. 44.  

[5] May Smith, livro citado, p. 92.

[6] João Manuel Cortês Pinto, A Corporação, Coimbra, 1955-1956, 2.º vol., p. 294.

[7] Idem, p. 286.

[8] Norman R. F. Maier, Psychology in Industry, Cambridge, 1955, p. 457.

[9] Adérito Sedas Nunes, Situação e Problemas do Corporativismo, Colecção de Estudos Corporativos, Lisboa, 1956, p. 162.

[10] Adérito Sedas Nunes, Situação e Problemas do Corporativismo, Lisboa, 1954, pág. 161.

[11] Adérito Sedas Nunes, livro citado, p. 164.

[12] J. A. C. Brown, livro citado, p. 220.

[13] W. J. H. Sprott, Social Psychology, London, 1956, pág. 85.

[14] João Manuel Cortês Pinto, A Corporação, Coimbra, 1956, vol. II, pág. 158.

[15] João Manuel Cortês Pinto, livro citado, pág. 75.

 

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